DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-01

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-01. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 13.003/2023-01, R$ 1.717.544,50. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura do contrato: 21/03/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PERP

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material esportivo, uniformes e contratação de serviços especializados na área esportiva para atender as necessidades das secretarias de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 04/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 22/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 22/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br.

PETRUS BARBOSA DE LIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA

Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA; CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LT DA ; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS; JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-EPP; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, como o VALOR TOTAL de R$ 331.948,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce.

Iguatu-CE, 3 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.21.01-PMI-SME

Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivar as ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.07.21.01-PMISME. Data da Sessão: 15 de Agosto de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 3 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022-SEINFRA

Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua José Augusto, 221, Mata Galinha, Cep: 60.861-170, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 06.551.097/0001-07. REPRESENTANTE: Gontran Coelho Pinho Júnior, CPF: 040.771.053-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA . OBJETO: Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.26.782.0363.1.001.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. RECURSO: Superintendência Regional do Ceará, SR(02)CE, Convênio/INCRA/CE nº 10.000/2021, plataforma + Brasil nº 917234/2021 e contra partida da Prefeitura Municipal de Itarema. DATA: 20 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Gontran Coelho Pinho Júnior (LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE

Repetição

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2023-PE, Repetição, cujo objeto: Contratação de serviço de hospedagem, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 16/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 16/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 16/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 3 de Agosto de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-PE

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2023-PE, cujo objeto: contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 18/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas:18/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 18/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 3 de agosto de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-PE

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 042/2023-PE, cujo objeto: aquisição de equipamento odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas:16/08/2023, às 14h00min; data de abertura das propostas: 16/08/2023, às 14h05; início de disputa de preços: 16/08/2023, às 14h30min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 3 de Agosto de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PE

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias Municipais de jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 17/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da Licitação, nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 3 de Agosto de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023050901-TP

A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2023050901-TP. Objeto: contratação de serviços de reforma e ampliação da EMEF Maria Almeida EMEF na Avenida Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20 com o valor total de R$ 393.235,42 (trezentos e noventa e três mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). 2. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 390.875,47 (trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). 3. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00 com o valor total de R$ 393.735,71 (trezentos e noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). 4. Ideal Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11 com o valor total de R$ 394.689,66 (trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). 5. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75 com o valor total de R$ 396.625,16 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). 6. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64 com o valor total de R$ 394.274,31 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). 7. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90 com o valor total de R$ 386.994,33 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). 8. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07 com o valor total de R$ 394.871,72 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). 9. M T Projetos E Serviços De Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52 com o valor total de R$ 395.027,02 (trezentos e noventa e cinco mil vinte e sete reais e dois centavos). 10. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26 com o valor total de R$ 391.916,66 (trezentos e noventa e um mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). 11. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 397.192,84 (trezentos e noventa e sete mil cento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). 12. MV2 Serviços de Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28 com o valor total de R$ 393.700,18 (trezentos e noventa e três mil setecentos reais e dezoito centavos). 13. IDS Serviços e Locações Ltda inscrita no CNPJ: 21.750.612/0001-71 com o valor total de R$ 396.904,63 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos) e 14. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97com o valor total de R$ 396.625,16 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Ficaram Desclassificadas as empresas: 1. WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 2. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17. 3. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/000129. 4. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55. 5. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81. 6. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87. 7. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 8. G7 Construções E Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99. 9. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27. 10. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91. 11. FP Construções E Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70. 12. LRS Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.566.030/0001-20. 13. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 e 14. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85, conforme anexo do setor de engenharia. A Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Jaguaribara - CE, 3 de agosto de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL.

259

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400259