DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AV I S O

Interposição de Recursos - Tomada de Preços 2023.06.20.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação do certame licitatório modalidade Tomada de Preços 2023.06.20.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0108-001/PMLN, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, destinados a atender às necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 07 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 17/08/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/08/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0308.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0308.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: EMEF Jonas Roberto Magalhães, EMEF Francisco Lopes Marçal e EMEI Manoel Francisco da Silva do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.

Morrinhos - CE, 3 de Agosto de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO

EXTRATO DE ADESÃO

Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 004/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 1612.01/22-PE/SRP celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1612.01/22-PE/SRP, gerenciada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Alcântaras, Estado do Ceará, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de pneus e camaras de ar para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Mucambo. Contratado: S S Liberato - ME com endereço á Rua Estanislau Frota, n° 118, no centro da cidade de Sobral, estado do Ceará, inscrito no CNPJ n° 29.720.808/0001-25. Valor: R$ 743.905,56 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Mucambo-CE, 02 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

Limoeiro do Norte/CE, 3 de agosto de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-002/PMLN

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0108-002/PMLN, para registro de preços visando a contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção, com reposição de peças para equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, de interesse das diversas Secretarias de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 07 de agosto de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/08/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/08/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 3 de agosto de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3010801/2023

Data de Abertura: 05/09/2023, às 08h. OBJETO: Contratação de Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental Coração de Jesus, no Bairro Coração de Jesus, Sede do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3010801/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 12h, E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 1º de Agosto de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 108.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 28.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca/CE, 3 de agosto de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2807.01/23- PE

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de agosto de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: http://bnc.org.br/sistema/, referente ao Pregão Eletrônico nº 2807.01/23- PE, cujo objeto é Prestação de serviços de locação de veículos automotivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milha. Início da sessão de disputa de lances: dia 16 de agosto de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://bnc.org.br/sistema/ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - CE, 3 de agosto de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP

O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 004/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.07.20.001 - SECULT, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Modernização do Estadio Municipal Prefeito Pedro Aberto Martins Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 18 de agosto de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Mulungu-CE, 3 de agosto de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4.004/2023

Abertura de Proposta de Preços

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 07 de Agosto de 2023, às 11:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo a proposta de preço referente a Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento de informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente CE, parte integrante deste processo.

Novo Oriente-CE, 3 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20220293 - Tomada de Preços Nº 0407.01/22 TP. Objeto: Prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: J P Serviços e Locações EIRELI EPP. Valor Global: R$ 655.491,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 03 de Agosto de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 407.01/22 TP

Objeto: Prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Municipio de Ocara-Ce, conforme projeto básico Empresa: J P Serviços e Locações EIRELI EPP. Valor Global: R$ 655.491,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data Homologação e Adjudicação: 14/09/2022. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.

Ocara/CE, 3 de Agosto de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de nº 2022.04.08.03-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.03- PERP, cujo objeto é aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus - CE. Contratada: Mito Comercio de Veículos LTDA. Valor Global: R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Recursos da União, conforme dotação 0601.14.422.0045.2.007-4.4.90.52.00-150000000-1700000000. Jose Cosme de Carvalho Filho - Ordenador de Despesas.

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