DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.03

Objeto: aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus/CE. Vencedor: Mito Comércio De Veículos LTDA - CNPJ Nº 08.624.092/0001-92. Valor global de R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Adjudicado pela Pregoeira e Homologado pelo Secretário Municipal, José Cosme de Carvalho Filho (Ordenador de despesas) o presente Processo de Licitação na Forma da Lei.

Pacajus - CE, 3 de Agosto de 2023 JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO Ordenador de despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.01

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 17 de agosto de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.01, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição e contratação de empresa especializada para a realização de aquisição de material permanente e material de reposições para atender as necessidades da Secretarias de educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do Edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.

Pacajus/CE, 3 de agosto de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.31.002

A Secretaria de Educação e Cultura, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, com fins à contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, apurou-se que as empresas Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Construtora Platô LTDA; 3D Construções LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Novo Caminho Construtora; Rotex Construções e Serviços EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Construtora Beija Flor LTDA; J P Serviços e Locações LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME; VAP Construções; OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; FCS Construções e Serviços LTDA; Realize Empreendimentos Limitada e R E Sousa Construções e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas. A empresa Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, foi considerada Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 14 de agosto de 2023, às 8:00h.

Pacajus-CE, 2 de agosto de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.005/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 3 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 3 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.007/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Construção de Playground- Brinquedopaca- Localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 3 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1.013/2023

Critério de Julgamento Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. A Presidente da CPL, comunica aos interessados, o ato de julgamento da Habilitação: Foram todos declarados Inabilitados: 1. Licicap Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.681.201/0001-95 e 2. AV Assessoria Contábel, Serviços e Informatica LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.075.241/0001-41. Os Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em e no site do www.tce.ce.gov.br/licitaçõe. Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura de sessão publica em 18.08.2023 às 09:30h.

Pacatuba - CE, 2 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SMS

Objeto: Aquisição de cadeira odontológica completa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 17/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 17/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 3 de Agosto de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 17.2023

Tipo Menor Preço Global (por menor percentual). Objeto: Prestação de Serviço de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado com Tecnologia Refid para o Fornecimento de Combustíveis em Estabelecimentos Credenciados no Estado do Ceará, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de agosto de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected].

Palmácia-CE, 3 de agosto de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

Aviso de Suspensão de Sessão. O Município de Piquet carneiro, torna público, para conhecimentos dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública a ser realizada no dia 07 de Agosto de 2023 às 09h, da Licitação relativa ao Processo Licitatório N° 2023.07.04.01, em virtude da necessidade de analisar ou ajustar o item da qualificação técnica pelo setor de obras (item 5.1.1.4.1 - 3.1 que trata das parcelas de relevância), do edital, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Modalidade: Concorrência Nº 2023.07.04.01. Após os devidos ajustes, caso sejam necessários, um novo prazo será Reaberto e Publicados para ciência dos interessados.

Piquet Carneiro-CE, 3 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato - Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 20230301. A Prefeitura Municipal de Potengi -CE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público, inscrita no CNPJ nº 07.658.097/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro, através do Ilustríssimo Sr. Gilvan Tenório de Alencar, nomeado Secretário pela portaria nº 07/01/2022-01, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a contratação realizada através da Tomada de Preços nº 2022.10.10-O/2022 , contrato administrativo nº 20230301, com a empresa Constrututora Nova Hidrolandia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita sob CNPJ nº 22.675.190/0001-80 que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. " foi Distratada, nos termos do Decreto Municipal nº 12/2023 de 01 de agosto de 2023 e no Art. 79 do Inciso II da Lei nº 8.666/93. Potengi, (CE) 02 de agosto de 2023. Gilvan Tenório de Alencar- Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 22/08/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7250123-CPRP

O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/09/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400261