DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.08.001/2023-PMS

Objeto: Aquisição de combustíveis na Cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 16 de agosto de 2023, às 08h:30min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.

Saboeiro - CE, 3 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032.2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 032.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais necessário para manutenção do Estádio Municipal, Mini Areninhas e as demais áreas de Desporto do Município São Gonçalo do Amarante/CE. (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 07/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/08/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de Agosto de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 307.01.2023

O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0307.01.2023, cujo objeto é: Contratação empresa especializada para execução para reforma dos cemitérios Municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01. GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, por não cumprir com o item: 4.2.5.4, 02. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, por não cumprir o item: 4.2.5.3, 03. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, por não cumprir os itens: 4.2.4 c.1, 4.2.4.8, 4.2.4.9 e 4.2.5.4,04. Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, por não cumprir os itens: 4.2.1 - c.1 e 05. Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, por não cumprir os itens: 4.2.4 c.1. Foram Habilitadas as empresas: 01. E2 Construtora e Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 02. CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13 e 03. LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão.

São Luís do Curu - CE, 3 de agosto de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 291/2022-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0291/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: M S A DE ALMEIDA, CNPJ sob o nº 22.027.920/0001-36. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0291/2022-SMS, Pregão Eletrônico N° 22037 - SMS, conforme Processo Nº P258583/2023. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 445.674,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução Conforme o disposto na Cláusula oitava do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/07/2023 a 26/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Socorro Araújo de Almeida. Data da Assinatura: 13 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.01.01-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 8h00 (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.01.01-PE, com fins a aquisição de combustível no perímetro urbano de Fortaleza, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.

Solonópole - CE, 3 de agosto de 2023 MARIA MONICA BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 014/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: VAP Construcoes LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Construtora Moraes LTDA, R M Clemente Candido e Jose Urias Filho LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 3 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMED

A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços n° 01/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma do ginásio poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado nas dependências do Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 3 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.31.1/EDU

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.29.06.2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Asys Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.354.820/0001-70. Objeto: Aquisição de kit escolar (notebook e webcam), destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através Secretaria de Educação, conforme Convênio nº 006/2021 - Governo do estado do Ceará/Secretaria de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 42.075,00 (Quarenta e dois mil e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernadino e Maico Junio Delai. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2023. Várzea Alegre - CE, 31 de julho de 2023. Angela Maria Bernadino - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP

A Pregoeira Municipal comunica que abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentais e materiais de consumo para a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 21 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 3 de agosto de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 083/2023 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), CNPJ Nº 01.612.674/0001-00 pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, CNPJ Nº 19.462.127/0001-50, e TRÊS PONTÕES TERRAP. E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.435.044/0001-06, firmado em 02/08/2023, através da CONCORRÊNCIA 002/2023, objeto contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento, de acordo com o plano de aplicação apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento, nos termos do inciso I, ART. 9º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES, pertencente a esta municipalidade, no valor total R$: 7.456.140,90 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e quarenta reais e noventa centavos).Id Cidades 2023.015E0700001.01.0010. Raí Silva Badaró (Presidente da CPL).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

ID: 2023.024E0500001.17.0003 O Município de Dores do Rio Preto/ES, através de seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Neurologia.

Com abertura para o dia 28/08/2023 às 09:00 horas Edital disponível no site www.pmdrp.es.br.

Dores do Rio Preto, 3 de agosto de 2023 HELDER CARELLI DO COUTO Agente de Contratação

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