DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023

PROCESSO 39949/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Itumbiara - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, prazo para entrega das propostas: até as 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2023. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara - GO, 3 de agosto de 2.023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, no dia 17 de agosto de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 40/2023, tipo menor preço por item, para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social no território municipal, para moradias ameaçadas ou destruídas em decorrência de fatos da natureza, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaraguá- Goiás, conforme especificações do edital e anexos. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br.

Jaraguá - GO, 3 de agosto de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Joviânia-Go, por meio da CPL, nomeada através do Decreto nº 006 de 03 de janeiro de 2023, comunica aos interessados, que se encontram abertas à partir do dia 07 de agosto de 2023, em horário de expediente as inscrições (mediante protocolo de documentos) para CREDENCIAMENTO objetivando a contratação, sem exclusividade, de serviços especializados na área da saúde para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, em atendimento à população do município de Joviânia - GO, com ABERTURA para apreciação dos critérios de avaliação a partir do dia 16 DE AGOSTO DE 2023, em conformidade com o ITEM 3 do edital. Demais especificações relacionadas no presente edital de chamamento público, com suporte na Lei Federal nº 8.666/93 (art. 25, caput), Requisitos necessários: especificados no edital e anexos disponíveis no site do município, www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 3 de agosto de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a Reforma do Ginásio de Esportes, localizado no Distrito de Lua Nova, Município de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202240580003, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Considerando a regularidade do procedimento, RESOLVO, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 154.058,58 (Cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

MATRINCHÃ-GO, 3 de agosto de 2023. IVÂNIA ALVES FERNANDES PESSOA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial N° 18/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresas para Confecção de Uniformes; Empresas registradas: R E Serviços Ltda, N° da Ata: 118/2023, Valor: R$6.600,00; MM Comércio e Serviços Ltda, N° da Ata: 119/2023, Valor: R$59.473,58; Gnose Industria e Comercio Ltda, N° da Ata: 120/2023, Valor: R$103.340,00; L.M Vieira Marques-MS Confecções Hospitalares, N° da Ata: 121/2023, Valor: R$118.571,00; Alvorada Distribuição e Confecção Ltda, N° da Ata: 122/2023, Valor: R$67.600,00; Casa do Socorrista Ltda, N° da Ata: 123/2023, Valor: R$45.874,80; Star Gold Confecção Indústria e Comércio Ltda, Nº da Ata: 124/2023, Valor: R$129.504,45; R P Uniformes e Bordados Ltda, Nº da Ata: 125/2023, Valor: R$79.171,00. Data da assinatura da Ata: 03/08/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 03 de agosto de 2023, Gilcelly Regina de Souza Gomes Prado =Pregoeira=.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 272/2023 PROCESSO N°: 19411/2022 TOMADA DE PREÇO:003-2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça no setor nova Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA -GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: MRL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.791.812/0001-96 VALOR: R$ 288.434,29 (Duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte nove centavos) VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 14/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE QUARTO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Nazario/GO, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão 012/2023, conforme sessão ocorrida no dia 30/03/2023, que, tendo em vista que a empresa vencedora do Item 01, não apresentou produto de acordo com termo de referencia do edital. Portanto, diante do não cumprimento das especificações do termo referencia do item constante no edial, a empresa foi desclassificada do certame. Amparado na Legislação, foi convocada a Empresa PEDREIRA HVB LTDA classificada em 3º lugar para o item 01, para comparecer a sala de licitações do Município, a mesma se manifestou declarando não ter interesseno item pelo e-mail [email protected] . Fica convocada a empresa MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA até o dia 10/08/2023 às 16:30 horas, e manifestar seu interesse de contratar o Lote remanescente. A contratação se deu nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. Informações Tel. 64 36801230, Sessão no Setor de Licitações, sito à Av Inhumas c/ Rua 05, nº 46.

Em 3 de agosto de 2023 LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2019 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA / GO e a empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDAI, CNPJ 04.942.273/0001-06. Objeto: Aditivo 08 de prorrogação de vigência de contrato n 067/2019, ao contrato de serviço de infraestrutura urbana, com execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente, drenagem pluvial, calçadas, meios -fios e sinalização nas ruas, prorrogando a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 01/07/2023 e termino em 31/12/2023.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA / GO e a = Contratada: CONSTRUTORA SANSIL LTDA, CNPJ 04.942.273/0001-06. OBJETO: 8 aditivo do contrato obras para serviços de infraestrutura urbana com execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinada quente , drenagem pluvial, calçadas, meio-fio e sinalizações viárias horizontal e vertical nas ruas : Rua 21 De Abril, Rua da Sorte e Complemento Anel Viario E Complemento na Nº 068/2019, para prorrogação da vigência contratual pelo periodo de 06 (seis) meses iniciando-se em 01/07/2023 e termino em 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023, para aquisição de Veículo Tipo Van Minibus, oriundos de Emenda Parlamentar e recurso municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A realizar se no dia 24 de Agosto de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo - GO, 3 de Agosto de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 164/2022

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de GoiásGO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 02/08/2023. Data de Encerramento: 31/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022

O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2022, no dia 25 de agosto de 2023 (25/08/2023), às 08 horas, na sede da Prefeitura de Piracanjuba, tipo menor preço global, execução sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, pra execução de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padrão Ministério da Saúde Tipo I - Programa da Requalificação de Unidade Básicas de Saúde - denominada UBS 302 - Dr. Rubens de Oliveira, no Conjunto Pouso Alto de Piracanjuba/GO, Proposta MS nº 01753.3960001/21007, conforme condições descritas no Termo de Referência e Projetos, de acordo com especificações constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município, podendo ser acessado através do seguinte link: http://www.piracanjuba.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 3 de agosto de 2023 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão eletrônico Nº 039/2023 no dia 17/08/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item visando futura e eventual aquisição de gênero alimentício para merenda escolar do colégio municipal professor Lourenço Batista e creche Comecinho de vida, conforme edital. Maiores informações e editais poderão ser obtidos na comissão permanente de licitação, em horário de comercial, ou no site da prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente - GO, 3 de agosto de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos

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