DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 336/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 065/2023; Processo nº 77579/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e estruturas em geral, incluindo montagem e desmontagem para atender aos eventos municipais da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e K1 Investimentos Ltda; Valor R$: 1.819.127,10 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos); Data de Assinatura: 31/07/2023; Data da Vigência: 31/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Kennyo Rodrigo de Melo pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 55 (NISTATINA 25.000 UI CREME VAGINAL TUBO 60 GR + APLICADOR) da empresa Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40 para a empresa C.A. Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada Rua das Rosas, s/nº, Centro, Santo Antônio da Barra, às 09h00min do dia 22 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde para atender as necessidades desta secretaria no distrito de Santa Cruz das Lajes, conforme Plano de Trabalho nº 202200010003334 apresentado a Secretaria Estadual de Saúde. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico https://santoantoniodabarra.go.gov.br/, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 63 (PROTETOR SOLAR, TIPO PROTEÇÃO UVA/UVB, FATOR 30 - FRASCO 120 ML) da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa C.A. Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: QUINTO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO do ITEM 18 (ALOPURINOL 100 MG - COMPRIMIDO) da empresa L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.250.918/0001-73, de R$ 0,15 para R$ 0,16. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de exames bioquímicos com fornecimento de 5 (cinco) analisadores bioquímicos em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 17 de agosto de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 3 de agsoto de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Instrumentais Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Programa Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde- GO. DATA/HORÁRIO: 18 de Agosto de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 3 de Agosto de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ELETRÔNICO nº: 3458/2023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de VEÍCULO VAN, ZERO KM, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 11 LUGARES, para unidade básica de saúde UBS Joaquim dos Santos Borges, Proposta nº 2022.0001.000.3376, referente a recurso de Emenda Parlamentar, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 18/08/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet - acesso: https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, telefone: (64) 3635 7000, CEP: 75.840.000, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 81/2023, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, processo eletrônico nº 3458/2023 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, Medida Provisória Nº 1.047, de 3 de maio de 2021, com suas alterações, e demais exigências deste Edital.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg . I- Início de acolhimento de propostas: 07/08/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 18/08/2023 às 09h00min - Horário de

Brasília;

III - Abertura das propostas: 18/08/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 18/08/2023 a partir 09h00min - Horário de Brasília;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Santa Rita do Araguaia - GO, 3 de agosto de 2023 RODRIGO BARBOSA DE JESUS Gestor do FMS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada Rua das Rosas, s/nº, Centro, Santo Antônio da Barra, às 13h00min do dia 22 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, sob o regime de execução indireta, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para reforma do canteiro as margens da BR-060, instalação de monumentos no acesso do município da cidade de Santo Antônio da Barra - GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico https://santoantoniodabarra.go.gov.br/, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Santo Antônio da Barra- GO, 4 de agosto de 2023. WINICIUS RUAN REZENDE SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para o dia 07/08/2023, às 09h, foi Suspensa, tendo em vista a necessidade de adequações no objeto. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 12h e de 13h às 17h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 3 de agosto de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

2ª PUBLICAÇÃO

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 16 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, 2ª publicação, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO INCLUSIVE PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS CENTRAIS, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected].

Turvânia - GO, 3 de agosto de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 16/08/2023, às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de transporte de alunos da rede pública municipal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected]; e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

Varjão - GO, 1º de agosto de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA.

Pregoeiro

266

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400266