DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de recarga e aquisição de cartuchos e toner, para atender aos interesses de várias secretarias desta Administração Pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia-MA, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Economia e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de licença de software, de interesse desta administração, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

Secretário Municipal de Economia e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2023

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos, a errata do aviso de licitação n.º 011/2023, publicado no DOU em 02/08/2023, edição 146, sessão 3, pág. 201, onde lê-se: RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2023, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023.

Barra do Corda - MA, 3 de agosto de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N.º 001/2023. PROC. ADM. 010/2023. CONTRATO Nº 2.2023.010.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado(a) por Jean Carlos Silva, portador do CPF nº 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.842.120.0001/60, estabelecida na rua 06, nº 300, Bairro Jardim Nova Era, Santa Inês, CEP. 65.306-030, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal 13.978/20, O presente contrato tem por objeto aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas - MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 512.746,03 (quinhentos e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e três centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.122.0020.2123.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Ação de Combate e Enfretamento ao COVID 19 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTAÇÃO: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básicas de Saúde - PAB FIXO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTAÇÃO: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PODER: 02 PODER EXECUTIVO OR G ÃO : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTAÇÃO: 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB - Assistência Farmácia Básica

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N.º 012/2023. PROC. ADM. 070/2023. CONTRATO Nº 1.2023.070.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE, do outro lado, a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.183.733/0001-71, sediada na Rua "C" nº 36 - Bairro Alto da Boa Vista, Imperatriz - MA, CEP: 65910-606, doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA , firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de

1. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais com fornecimento de peças, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 685.126.20 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em ambulâncias e motolâncias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pertencente à Rede Municipal de Saúde do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/08/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças e pneus dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologias-SEMECT de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologias-SEMEC T. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/08/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BA S E LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades de divulgação dos projetos, atividades eventos, programas e ações a serem realizados pela Rede Municipal de Ensino e, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologias-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/08/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 2 de agosto de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que no dia 11/09/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, realizará a Chamada Pública nº 005/2023, para Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços médicos especializados para atendimento às unidades de saúde do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os envelopes de propostas no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 11 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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