DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br.

Esperantinópolis - MA, 2 de agosto de 2023. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AD/20020509013/2018. CONTRATO Nº 02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.0509.013/2018deprestação deserviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AD/20010509013/2018 AO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Classe Construções e Locações Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de construção de pontes no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.0509.0013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Sergilene Glaucia Lobo Seabra empresária pela contratada.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.2812.001/2020; AD/03. 01.2812.001/2020; CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: ILÊ ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.043.800/0001-95, sediada na AV do vale, 507, complemento: sala 507, garagem 93, pavmto: 05, Bairro: Jardim Renascença, , CEP: 65.075660 SÃO LUIS/MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2812.001/2020de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, por mais 470 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 03.2708.007/2021; AD/03.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, por mais 225 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.02.0212.009/2021; Nº AD/02.01.0212.009/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CV Nº 8.093.00/2020/SINCOV N° 900410/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.0212.009/2021, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 009/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1908.010/2022; Nº AD/01. 01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.23.094/2023. ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.999.107,98 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil cento e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 25 - FUNDEB; UNIDADE: 00 - FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1024 - CONST. REF. E AMPL. DE UNI D. ESCOLARES; NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE: TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Francisca Lima Barros e pela empresa o Sr. IGOR SILVA CRUZ. Assinatura do contrato 31 de julho de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA: Lei 8.666/93. PRAZO: Conforme Tomada de Preços.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.224.783/0001-52, vencedora com valor global de R$ 2.999.107,98 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil cento e sete reais e noventa e oito centavos), conforme Tomada de Preços:

Em 31 de julho de 2023 FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Secretária Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023CPL, realizada aos 27 dias do mês de julho de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:

MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.224.783/0001-52, vencedora com valor global de R$ 2.999.107,98 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil cento e sete reais e noventa e oito centavos), conforme Tomada de Preços:

Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. Art. 2º - Determinar ao Departamento de Engenharia, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Em 31 de julho de 2023 LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022. O Município de Governador Edison Lobão - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30/08/2022,horário 10:30hs, no endereço Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão - MA (Prédio da Prefeitura Municipal), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor global em execução indireta no regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 311/2021, e subsidiariamente, as Leis Complementares nº 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na forma eletrônica no Portal da Transparência do Município no site:https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, também podendo ser retirado na forma impressa na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante pagamento de Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 reais.

Gov. Edison Lobão MA, 3 de agosto de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022. O Município de Governador Edison Lobão - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30/08/2022,horário 10:30hs, no endereço Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão - MA (Prédio da Prefeitura Municipal), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor global em execução indireta no regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 311/2021, e subsidiariamente, as Leis Complementares nº 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na forma eletrônica no Portal da Transparência do Município no site:https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, também podendo ser retirado na forma impressa na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante pagamento de Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 reais.

Gov. Edison Lobão MA, 3 de agosto de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 15h00min (Quinze horas) do dia 22 de agosto de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização dos serviços de contenção e acessibilidade da creche tipo B, na Rua do Aeroporto no Município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Avenida Nezinho Brandão BR, 316 Centro - Governador Newton Bello-MA, poderão ser baixados gratuitamente no sistema do TCE/SINC e no portal da transparência do município no endereço www.governadornewtonbello.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Governador Newton Bello/MA, 26 de julho de 2023 MARCIA REGINA DE SOUSA LINS Presidente da CPL

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