DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMIG
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma e Ampliação da Creche Sede padrão FNDE - no Município de Itaipava do Grajaú/MA. ABERTURA: 05 de setembro de 2023 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 2023028/2023-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, s/n - centro, Itaipava do Grajaú no horário das 08h00min às 12h00min, (impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente, pelo site www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e ser consultados pelo email: [email protected].
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE/01.022/2023
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE/01.022/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 200422.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ:12.263.201/0001-60. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA , CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (MA). VALOR TOTAL: R$ 105.170,12 (cento e cinco mil e cento e setenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 120110.122.0002.2.046 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1500100200 - Receita de impostos e Transferências - Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira, como Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE/03.025/2023
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE/03.025/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 190422.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ:15.243.290/0001-71. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 34.410,22 (trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CCL/PMM
O município de Monção/MA, através da Prefeitura Municipal de Monção/MA, CNPJ: 06.190.243/0001-16, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93, Lei nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. A realização do certame está prevista para o dia 23 de agosto de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada em obra remanescente para serviço de pavimentação asfáltica de ruas no município de Monção/MA, conforme processo convênio nº 896956/2019, proposta nº 051894/2019 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, descritas em projeto, parte integrante deste Edital e seus anexos. O Edital: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do endereço eletrônico: www.licitamoncaoma.com.br, no portal da transparência / portal de compras (www.licitamoncaoma.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Informações adicionais serão prestadas na Sala da Comissão Central de Licitação/CCL situada na Praça Presidente Kennedy, s/nº, Centro, Monção/MA, de segunda a sexta feira das 08h às 12h mediante apresentação de mídia gravável, pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 98557-8464. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93.
Monção/MA, 1º de agosto de 2023. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.:
Objeto: Construção de uma Escola de 5 Salas - Padrão FNDE no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202143712-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: L M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81, Rua José R. Sousa nº 680, bairro São José, Pastos Bons/MA, Vencedora, pelo Valor Total de R$ 5.939.876,58 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 9 Salas - Padrão FNDE no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº202143128-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência
Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: INOVA Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58, Rua Sessenta e Seis nº 05, Sala 07, Vinhais, São Luís/MA, Vencedora, pelo Valor Total de R$ 7.130.002,85 (sete milhões, cento e trinta mil e dois reais e oitenta e cinco centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Bairro Poeirão, sede do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202141706-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55, Rua Doutor Nathan Portela Nunes nº 4.176, Quadra Lote 10, Ininga, Teresina/PI, Vencedora, pelo Valor Total de R$ 8.307.133,51 (oito milhões, trezentos e sete mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Bairro Santa Maria, sede do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202141705-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: Padrão Ferreira Junior Engenharia Ltda, CNPJ 09.654.059/0001-78, Avenida Coronel Colares Moreira nº 03, Edifício Business Center, Sala 926, Jardim Renascença, São Luís/MA , Vencedora pelo Valor Total de R$ 8.103.413,49 (oito milhões, cento e três mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023;
Objeto: Construção de uma Escola de 5 Salas - Padrão FNDE no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202143712-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: L M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81, Rua José R. Sousa nº 680, São José, Pastos Bons/MA, Vencedora, pelo Valor Total de R$ 5.939.876,58 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 9 Salas - Padrão FNDE no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº202143128-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: INOVA Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58, Rua Sessenta e Seis nº 05, Sala 07, Vinhais, São Luís/MA, Vencedora, pelo Valor Total de R$ 7.130.002,85 (sete milhões, cento e trinta mil e dois reais e oitenta e cinco centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Bairro Poeirão, sede do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202141706-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55, Rua Doutor Nathan Portela Nunes nº 4.176, Quadra Lote 10, Ininga, Teresina/PI, Vencedora pelo Valor Total de R$ 8.307.133,51 (oito milhões, trezentos e sete mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos);
PROC. ADM. nº 2010.2803.05/2023.Ref.: CONCORRÊNCIA n°. 01/2023
Objeto: Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Bairro Santa Maria, sede do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE - Termo de Compromisso nº 202141705-1. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Nº 01/2023 acima citada e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, R e s o l v e: Adjudicar o objeto deste certame para a empresa: Padrão Ferreira Junior Engenharia Ltda, CNPJ 09.654.059/0001-78, Avenida Coronel Colares Moreira nº 03, Edifício Business Center, Sala 926, Jardim Renascença, São Luís/MA , Vencedora, pelo Valor Total de R$ 8.103.413,49 (oito milhões, cento e três mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos);
Pastos Bons-MA, 27 de julho de 2023 CLAUDIANA CÂMARA GUIMARÃES COSTA Secretária de Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 21 de agosto de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de escolas no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão.
Pio XII/MA, 1º de agosto de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação
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