DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A prefeitura municipal de Pio XII/MA através de sua Secretária Municipal de Educação comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação da Tomada de Preços Nº 005/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de escolas no Município de Pio XII/MA, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de julho de 2023 Edição 142, Seção 3, Página 214, desta forma tornam-se sem efeito as publicações citadas anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitações - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire/MA S/N, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 e pelo endereço eletrônico [email protected].

Pio XII/MA, 1º de agosto de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 141/2022-PMR/MA RESENHA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 141/2022-PMR/MA PROCESSO Nº 121/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43 e a empresa ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.739.349/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Termo de Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2022 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses com encerramento em 23/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Republicação

PROC. ADM. Nº 081/2023.

O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que no dia 17.08.2023, as 09h00min (nove horas) por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595-4913.

Santa Luzia-MA, 31 de julho de 2023 CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação

PROC. ADM. Nº 042/2023.

O Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que no dia 17.08.2023, as 14h00min (quatorze horas) por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do nº (98) 98595-4913.

Santa Luzia-MA, 31 de julho de 2023 ALINA DA SILVA MUNIZ Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20190410001 - TOMADA DE PREÇO 008/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201908001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2019. CONTRATADO: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP; Inscrita no CNPJ: 15.508.162/0001-02, estabelecida Estrada da Maioba (MA202) sala 20 Lote 33, Trizidela - São José de Ribamar/MA, neste ato representada pela Srª. Rose Michele de Jesus Pereira Muniz do RG: 30.609.624-9, SSP/RJ, CPF: 961.701.743-15, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO: R$: 913.032,91 ( novecentos e treze mil trinta e dois reais e noventa e um centavos), Recurso Federal Contrato de Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.451.0780.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Do prazo de vigência do 1º ADITIVO com sua vigência até 26 de agosto de 2021, Este 2º aditivo de Prazo fica prorrogado ate 24 de agosto de 2022, de acordo com o previsto em sua cláusula quinta,. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20190410001 - TOMADA DE PREÇO 008/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201908001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2019. CONTRATADO: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP; Inscrita no CNPJ: 15.508.162/0001-02, estabelecida Estrada da Maioba (MA202) sala 20 Lote 33, Trizidela - São José de Ribamar/MA, neste ato representada pela Srª. Rose Michele de Jesus Pereira Muniz do RG: 30.609.624-9, SSP/RJ, CPF: 961.701.743-15, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO: R$: 913.032,91 ( novecentos e treze mil trinta e dois reais e noventa e um centavos), Recurso Federal Contrato de Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.451.0780.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Do prazo de vigência do 2º ADITIVO com sua vigência até 24 de agosto de 2022, Esse 3º aditivo de prazo, fica prorrogado ate 22 de agosto de 2023, de acordo com o previsto em sua cláusula quinta,. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 35/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202307047/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos Serviços de manutenção de instalações elétricas em prédios públicos, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 16 de agosto de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202307048/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos Serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos, complementares e estudos técnicos, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA , o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de agosto de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 37/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202307049/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de portais com detectores de metais, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 16 de agosto de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 30 de julho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. DATA DA ABERTURA: 18/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail cplsaodomingos.ma@ outlook.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 08 de setembro de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos especializada nas áreas de direito públicos especificamente no direito tributário e previdenciário para fins de analise adoção de medidas no âmbito tributário nos procedimento instauração pela Receita Federal do Brasil, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e- mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https

São Domingos do Maranhão (Ma), 1º de agosto de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023

TOMADA DE PREÇO 009/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA K. W. DA SILVA EIRELI. OBJETO: CONVÊNIO: 925212/2021, Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR: de R$ 677.839,87 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentaria: 02 -PODER EXECUTIVO, 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0501.1003.0000 - PAVIMEN T AÇ ÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. Elemento da despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

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