DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: CONVÊNIO: 925212/2021, Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Tomada de Preços/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, K. W. DA S I LV A EIRELI - CNPJ: 17.900.471/0001-59, da cidade de Aguiarnópolis - TO, vencedora com o preço total de R$ 677.839,87 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada a espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, 1º de agosto de 2023. ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/202

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o aviso do chamamento público nº 10/2023, que tem por objeto a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing no intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Período para entrega da documentação: 07/08/2023 a 16/08/2023, das 08h00min às 13h00min, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta cidade. O Edital está à disposição dos interessados no mesmo local e no site https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar - MA, 3 de agosto de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2023, Processo Administrativo nº. 49/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação permanente de profissionais nas áreas de assistência social, educação e saúde do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 15/08/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 02 de agosto de 2023.

São Roberto/MA, 2 de agosto de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA DE VIANA - MA, através da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO licitação na modalidade acima inscrita, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO, para Contratação da empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA para Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de 01 (uma) escola de 06 (seis) salas padrão FNDE, no povoado Bacurizeiro no Município de Viana/MA, por ter apresentado proposta no valor de R$ 2.245.041,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e um reais e trinta centavos), por ter cumprido com todas as exigências do Edital e seus anexos.

Viana - MA, 1º de agosto de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº. 189/2023 e 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, POR DEMANDA, DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 08h:59min do dia 18/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 18/08/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

Viana - MA, 3 de julho de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal da Administração e Planejamento

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO Nº. 095/2023.

O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados na fase de Habilitação da Tomada de Preço 002/2023, da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Feira Livre, através do Contrato de Repasse nº 910680/2021, firmado entre o MAPA, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Município de Água Boa-MT. A Comissão Permanente de Licitação decide:

Manter a HABILITAÇÃO das empresas: L F V Gomes Engenharia Ltda e Solar Construções e Locação Ltda e;

HABILITAR a empresa Construtora Construvale Eireli - ME e; Manter a INABILITAÇÃO da empresa: Engemar Construções e Serviços Eireli.

COMUNICA ainda que a abertura dos envelopes de propostas de preço das empresas habilitadas, será:

DATA: 09/08/2023.

HORÁRIO: 14h00min, horário de Brasília.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.

Água Boa/MT, 3 de agosto 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato: 075/2023. Contratada: Mauricio Magalhães Faria Junior Advocacia S/S. Objeto: Contratação de serviços de Escritório de Advocacia, objetivando a defesa e patrocínio de demandas deste município junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 09/08/2023 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 09/08/2024. VALOR: As partes ajustam que não haverá majoração nos preços; O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 333.377,16 (trezentos e trinta e três mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), valor este dividido em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas no valor de R$ 27.781,43 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Enquanto não for conhecido o resultado dos serviços previstos na cláusula 1 deste instrumento, estima-se para efeito de empenho prévio o valor de R$ 138.907,15 (cento e trinta e oito mil novecentos e sete reais e quinze centavos), referente aos meses de agosto a Dezembro de 2023, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Administração com De Acordo do Prefeito Municipal. Data: 01/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato: 076/2023. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão Febraban, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 35.044,24 (trinta e cinco mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 28/07/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 01° Apostilamento do Contrato: 055/2023. Contratada: Aliança Indústria E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 880.819,19 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos) da dotação 1011. 4490510000 - Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.711.0000804 - Transferência Da União - Lei Complementar Lei 176/2020, Reduzido: 172, para as dotações 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00- Obras E Instalações Fonte Recurso: 2.754.0000000 - Operações De Crédito, Reduzido: 936 E 1011. Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4.4.90.51.00.00- Obras E Instalações Fonte Recurso: 1.500.0000000 - Recursos Ordinários Reduzido: 174.Data: 24/07/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 01° Apostilamento do Contrato: 060/2023. Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Requalificação Urbana E Paisagismo Na Praça Da Bandeira, CONFORME PROJETO. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais) da dotação 1011 - Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4490510000 - Obras E Instalacoes Fonte Recurso: 27540000000 Operações De Crédito Red. 936 para dotação 1011 - Construção E Reforma De Praças, Parques E Locais Públicos 4490510000 - Obras E Instalacoes Fonte Recurso: 27540000000 Operações De Crédito Red.171. Data: 28/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, itens que foram fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 022/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]

Araputanga/ MT, 3 de agosto de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT, por meio da Comissão Especial de Licitação nomeada pela Portaria nº 122/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que PRORROGA a data de abertura referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Implantação de Pavimentação Urbana na Avenida dos Pioneiros, Avenida dos Pioneiros com Arlindo Mayer, Bairro pôr do Sol e Avenida João Rodrigues no Município de

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