DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Brasnorte/MT com base nos projetos elaborados vinculados a este Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0.600.868-00/2022 FINISA/CAIXA. A nova data de abertura se dará no dia 15 de agosto de 2023 às 08h00 (horário de Mato Grosso).

Os interessados poderão retirar o Edital com projetos e demais documentos anexos ao Edital, gratuitamente no site municipal www.brasnorte.mt.gov.br ou solicitar via e-mail: [email protected].

Brasnorte-MT, 2 de agosto de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Oficina Ortopédica e Ampliação do CER II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 353, bairro Santa Isabel, no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 169.954,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), sendo R$ 109.279,73 de recursos provenientes de convênio (Portaria do Ministério da Saúde n. º 4046 de 27/12/2018) e R$ 60.674,27 de recursos próprios do município. O prazo de sua Vigência está estipulado em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2023

Processo 051/2023

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 04 de agosto de 2023 às 09:00 horas, até o dia 16 de agosto de 2023 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sextafeira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 3 de agosto de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 26/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 MODALIDADE ADESÃO À ATA DE SRP Nº 007/2023 ATA DE SRP Nº 056/2022- PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2022

O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna se público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE - MT, onde será fornecido pela empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 157 - BAU - CUIABÁ- MT, CEP: 78008973; inscrita no CNPJ sob nº 03093776000604, conforme solicitado pelo Poder Executivo do município de Gaúcha do Norte-MT, tendo o valor global de R$ 438.633,33 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Gaúcha do Norte, 3 de agosto de 2023. ITAYANA ALVES DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 039/2023;

TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 3 de agosto de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, torna público o edital para processo de licitação na modalidade Tomada de Preço N° 05/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em vias públicas, perímetro urbano, oriunda do Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal N° 915756/2021/MDR/CAIXA de acordo com Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. Obs: Abertura do processo será dia 18 (dezoito) de agosto de 2023, as 09 horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 3 de agosto de 2023 KEILA TELES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

Processo 052/2023

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a Abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 026/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de Gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as demandas da merenda escolar e secretaria de educação no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros ( AG R OV I L A ) " .

Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 04 de agosto de 2023 às 09:00 horas, até o dia 21 de agosto de 2023 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 21 de agosto de 2023 às 09:00horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sextafeira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 3 de agosto de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2023

Processo 053/2023

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a Abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 025/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de Gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais no Distrito de Nova União". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 04 de agosto de 2023 às 09:00 horas, até o dia 16 de agosto de 2023 às 08h45min (horário de Brasília).

O início da disputa ocorrerá no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sextafeira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 3 de agosto de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso no Hospital, ESF's, para controle de zoonoses e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 de agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia-MT, 3 de agosto de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 - SRP

Aviso de 1° Retificação de Edital.

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOBRES POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. A Retificação visa a correção dos valores lançados de caixa para itens lançados como unidade/comprimido. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão desta retificação, fica estabelecido nova data de abertura do certame. Fim de Recebimento das Propostas: 16/08/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 16/08/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital original e a presente Retificação, encontram-se a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres-MT, 3 de agosto de 2023.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 028/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500283 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será

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