DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

dia 18/08/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 04/08/2023 às 12:00 horas do dia 18/08/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br.

Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 3 de agosto de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Processo nº 568/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE AUXÍLIO E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS, COGNITIVAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, COM ATENDIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: Secretaria Municipal De Educação. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 17 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo nº 624/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Governo. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 17 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Processo nº 1008/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORAS (HORÍMETRO) COM CAMINHÕES, ESTANDO INCLUSOS COMBUSTÍVEL, OPERADORES E MANUTENÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 18 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste-MT, 3 de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Processo nº 609/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA. Setor: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES : Dia: 21 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste-MT, 3 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023

Processo Nº 074/2023. Adesão 12/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, CNPJ n° 37.465.002/0001-66. CONTRATADA: CONSÓRCIO AGROESTRADAS, inscrito no CNPJ 50.953.858/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias Vicinais Não Pavimentadas do município de Querência - MT, conforme proposta de convenio nº 941700/2023, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. VALOR: R$ 16.212.375,43 (dezesseis milhões, duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 DIAS. VIGÊNICA DO CONTRATO: 455 DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, luminárias de segurança, placas de sinalização, recargas de extintores, suportes, serviços de demarcação de solo e testes de equipamentos para atender às necessidades das secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2023

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 122/2023 no Lote nº 05 - Endocrinologia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Jose Valter Braga, com endereço na Rua Otávio Pitaluga, nº 13xx - Jardim Urupes, Rondonópolis - MT, 78.715-211, inscrito no cnpj: 08.805.xxx/xxx177. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, PSiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na Rua B, Quadra 11, bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA, apresentou o valor global de R$ 837.293,21 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ATA completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, nos termos Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, declara revogado o Pregão Eletrônico n.º 61/2022, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA SEMAFÓRICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Revogação solicitada por recomendação da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno - Setraci através do Relatório de Auditoria n.º 02/2023 com Parecer Técnico n.º 01/2023, todo o trâmite processual pode ser verificado na Sede da Prefeitura de Rondonópolis-MT, na Superintendência de Compras.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/202

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n,° 8.666, de 21 de de 1993. ratifica o processo de dispensa de licitação nº 74/2023. com fulcro no parecer jurídico 170/2023/assessoria/compras/sad emitido e subscrito pela Dr. Luis Henrique Nucci Vacaro procurador do município e pela Dra. Dandara Brito Gentil que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa:Cooperativa Agricultara Familiar de Rondonópolis - COAFAR, com endereço na Avenida Cuiabá, Nº 1921, Centro, Rondonópolis - mt, 78.000-xxx, inscrito no cnpj: xx.777.926/xxx-xx. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação Valor total da dispensa: R$ 422.990,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito

273

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400273