DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 44/2023, tendo como objeto: "Construção de passeio público e cercamento de área do parque do bairro Alfredo de Castro, localizado na Avenida Pedro Lara, s/n, Alfredo de Castro, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital".

A empresa SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, não apresentou o item 21.3.1 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo, referente ao atestado de capacidade técnica operacional. A empresa RONDOSUL CONSTRUTORA, não atendeu o item 22.2.2, subitem 1 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo, referente ao quantitativo de maior relevância. As empresas ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, GFM EDIFICAÇÕES LTDA, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e FLORÊNCIO ENGENHARIA, atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que: As empresas ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, GFM EDIFICAÇÕES, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e FLORÊNCIO ENGENHARIA estão HABILITADAS para próxima fase do certame. E as empresas RONDOSUL CONSTRUTORA e SOLO RICO URBANIZADORA LTDA estão INABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 COM REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO -

MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 006/2023 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja Reabertura ocorreu ao dia 03/08/2023 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, sagrou-se vencedora a empresa: ENGEVIAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ- 27.406.889/0001-68, com valor total dos itens de R$ 634.400,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e quatrocentos).

Santo Afonso, 3 de agosto de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: Prestação de Serviços de Instrutores/Monitores de Oficinas para atender SCFVServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e PAIF para o Público Alvo entre 4 e 17 anos de idade, para integrar o Cadastro de Prestadores de Serviço da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT que poderão ser chamados para prestar serviços, conforme a demanda, nas áreas artísticas e culturais, Data e Hora da Realização: de 28 a 29/08/2023 08:30hs-MT.

O Edital completo site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura das 13:00 até às 18:00hs/MT.

Infor.66 3418 1500.

São Pedro da Cipa-MT, 31 de julho de 2023. MARCOS VINICÍOS DE J ABRAHÃO Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de espaço para aulas de hidroginástica do Projeto Conviver e para atendimento as oficinas de natação ofertada pelo SCFV E PAIF e PAIF do Município.

Empresa: Alcantara & Barbosa LTDA-ME CNPJ 20100234000118, sendo 12 (doze) meses Totalizando ao Valor Global de R$ 36.000,00; Decreto Municipal nº 416, de 01/06/2023, que Regulamenta Dispensa de Licitação de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Municipal. e alterações posteriores.

São Pedro da Cipa-MT, 31 de julho de 2023. EDUARDO JOSÉ ABREU DA SILVA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico o Resultado do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda Escolar do ano letivo de 2022 em atendimento as Escolas Municipais e CEI's da Prefeitura Municipal.

Empresas Vencedoras: Emerson Silva Nascimento-ME ao Valor Global de R$ 773.417,90; e Nelma Bernardo de Aguiar 86245406153-ME ao Valor Global de R$ 95.500,00.

São Pedro da Cipa-MT, 26 de julho de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

Através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo chamada pública com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de publicidade e propaganda do tipo veiculação de mídias, por meios de rádios, tevês, publicações em páginas de revistas e jornais informativos para atender as demandas relativas ao poder executivo municipal, constituído por suas secretarias e autarquias. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 07/08/2023 a 05/07/2024, das 07h00 às 11h00 (horário de Mato Grosso), de segunda-feira a sexta-feira. Informações através do Edital, disponível no site https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 3 de agosto de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Concorrência pública nº 03/2023, objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 0009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO, e sagrou vencedora a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 5.263.416,03.

Vale de São Domingos - MT, 3 de agosto de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885862/2023

Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE AUDIOMETRIA E EMISSÕES OTOACUSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de habilitação e das propostas de preços pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde subsidiando a Comissão Permanente de Licitações, declarando CREDENCIADA a empresa MENEGUETI E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.637.971/0001-59. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE ÚNICO para empresa MENEGUETI E CIA LTDA, apresentou proposta para o lote ÚNICO, VALOR TOTAL R$ 498.672,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais.

Várzea Grande - MT, 1º de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo: n° 196/2023.

Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça centro velho, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: WC Engenharia, Construcoes e Reformas LTDA - 29.746.063/0001-73. M.R.L. SERVICOS LTDA - CNPJ 21.241.478/0001-83. Licitantes Inabilitadas: Stenia Souza da Silva-ME - CNPJ 24.272.210/0001-05. ERV Engenharia LTDA - CNPJ 41.177.183/0001-00. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 11/08/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 16 de agosto de 2023, às 08:00 horas.

Água Clara/MS, 3 de agosto de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3.014/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121303/2023; LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preço nº 009/2023; PARTES: Prefeitura Municipal de Amambai - MS - Contratante; CNPJ: 03.568.433/0001-36/Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratante; TS CONSTRUTORA LTDA - EPP - Contratada. CNPJ: 14.992.612/0001-12; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluvial na Rua Alaor Sampaio Ferraz e Rua Jovelina Rodrigues Monção - Jardim Ana Mansano, no Município de Amambai - MS, conforme Emenda Especial 09032022-018144, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, resumo do orçamento, composições, memoria de cálculo, memoriais descritivos e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. VALOR TOTAL: R$ 269.849,18 (Duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será 03 (três) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O Prazo para realização das obras e serviços será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes. Fiscais da Obra/Contrato: Paulo Cesar Lopes Lemes - Engenheiro Civil CREA MS9138/D; Thiago Rodrigues Vieira - Matrícula nº 7319-7; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1005.0000 - INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DO POVO; Local e Data: Amambai/MS, 26 de Julho de 2023. Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura. Ariel Betezkoswski Maciel - Administrador.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121303/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluvial na Rua Alaor Sampaio Ferraz e Rua Jovelina Rodrigues Monção - Jardim Ana Mansano, no Município de Amambai -MS, conforme Emenda Especial 09032022-018144, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, resumo do orçamento, composições, memoria de cálculo, memoriais descritivos e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. Empresa Vencedora: TS CONSTRUTORA LTDA - EPP - Contratada. CNPJ: 14.992.612/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 269.849,18 (Duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1005.0000 - INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DO POVO.

Amambai/MS, 26 de julho de 2023. CARLI SILVÉRIO SCHIER Secretário Municipal de Infraestrutura

274

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400274