DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023

Processo Administrativo Licitatório N° 085/2023.

O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde de Anastácio-MS (Atenção Primária em Saúde) através da Proposta Federal n.° 11332.999000/1220-04 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 17 de agosto de 2023 às 14:00 horas (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Administrativo Licitatório N° 086/2023.

O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para reestruturação e organização das Unidades Básicas de Saúde de Anastácio-MS (Atenção Primária em Saúde) através da Proposta Federal n.° 11332.999000/1210-05 do Ministério da Saúde e o município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 18 de agosto de 2023 às 14:00 horas (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, no 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected]

Anastácio/MS, 2 de agosto de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

Processo Administrativo Licitatório N° 087/2023.

O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de motoniveladora, nova, de fabricação nacional, motor a diesel do mesmo fabricante, potência mínima de 120 HP, cabine fechada com ar condicionado ROPS/FOPS ou OPG, transmissão de no mínimo 06 marchas à frente e 03 à ré, peso operacional mínimo de 15.000 Kg, com assistência técnica autorizada comprovada no estado da adquirente e garantia de no mínimo 1 ano sem limite de horas, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 902254/2020, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Anastácio/MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 21 de agosto de 2023 às 10:00 horas (Horário oficial de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, no 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected]

Anastácio/MS, 27 de julho de 2023. VILSON ZANQUETA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2023.

O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de novos instrumentos musicais afim de atender a Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino conforme anexo pertinente, conforme condições, quantidades e exigências, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: SERESTA LTDA, CNPJ nº. 45.557.614/0001-07. Valor: R$ 10.982,86 (dez mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CIRENE MASCOLLI BENANTE EPP, CNPJ nº. 04.159.159/0001-04 Valor: 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº. 46.700.625/0001-67. Valor: 10.965,89 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº. 10.661.909/0001-44 Valor: R$ 3.355,96 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº. 10.739.338/0001-13 Valor: 10.977,99 (dez mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 3 de Agosto de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 005/2023. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - 30.082.076/0001-74 COM VALOR: 9.963,33 (nove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) EXCELLENCE MEDICAL

COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - 02.608.793/0001-51 COM VALOR: 3.662,70 ( três mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP - 08.726.881/0001-34 COM VALOR: 4.476,06 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos)

ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 35.626.812/0001-21 COM VALOR: 6.082,20 (seis mil e oitenta e dois reais e vinte centavos) A. JACOMINI LTDAME - 42.307.909/0001-37 COM VALOR: 1.148,00 (um mil e cento e quarenta e oito reais) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - EPP - 25.106.470/0001-65 COM VALOR: 3.576,15 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais e quinze centavos) ELISVANDIA MAT O S DONINI LTDA EPP - 13.547.970/0001-53 COM VALOR: 2.466,50 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) CIRURGICA ITAMBE LTDA - ME - 26.847.096/0001-11 COM VALOR: 68,00 (sessenta e oito reais) DU BOM DISTRIBU I Ç ÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - EPP - 18.483.775/0001-20 COM VALOR: 1.943,10 (um mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) OESTE MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA - EPP - 28.069.066/000157 COM VALOR: 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais)

PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - 29.700.587/0001-23 COM VALOR: 248,50 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP - 48.778.881/0001-00 COM VALOR: 3.355,00 (três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras.

Anaurilândia-MS, 3 de Agosto de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

PRIMEIRO ADENDO

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 144/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.010/2023-75

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, ATADURAS E ALGODÃO PARA CURATIVOS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 17/08/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=144 As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 3 de agosto de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Adm: Nº 134/2023.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro horas), de 120 (cento e vinte) veículos, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, do Edital. Empresas vencedoras: Gente Seguradora S.A. com os lotes: 1, 2, 3 e 5 no valor total de R$211.133,79 (duzentos e onze mil e cento e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Porto Seguro Cia De Seguros Gerais com o lote: 4 no valor total de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Coxim/MS, 3 de agosto de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Administrativo N°. 103/2023.

O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, que ocorreria no dia 15 de Agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal, com republicação de itens fracassados e desertos, derivados da sessão realizada anteriormente, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, está ANULADO, produzindo seus efeitos a partir desta data.

Em 3 de agosto de 2023 JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Processo Administrativo Nº 092/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada Do Sul-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição futura de Luminárias públicas de Led 50W normatizadas para poste, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal N° 202241810003, por meio de transferência especial do Ministério da Fazenda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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