DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS pelo período de 12 (doze) meses. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 17/08/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br.

Nova Alvorada do Sul-MS, 3 de agosto de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912929/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 23 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:00HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected] Novo Horizonte do Sul/MS, 03 de agosto de 2023. Maiara Perez Reginato Presidente C. P. L.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 23 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 13:00 HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected].

Novo Horizonte do Sul/MS, 3 de agosto de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente C. P. L.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO (ÁREA DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES) NESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 913490/2021/MCIDADANIA/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todas partes integrantes deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 22 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:00HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 34471153 ou e-mail [email protected]

Novo Horizonte do Sul/MS, 3 de agosto de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente C. P. L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº 152/2023.

O Município De Paranaíba - MS, por intermédio do(a) Pregoeiro(A), o(a) senhor(a) Luciana Helena Pires Silva Freitas, designado pela decreto nº 1102/2023, de 9 de maio de 2023, torna público que no dia 21 de agosto de 2023, às 9:00 (nove) horas - (horário de Brasília- DF), na Prefeitura Municipal De Paranaíba, situada na Avenida Juca Pinhé, Nº 333, JD. STª Mônica, Paranaíba-MS, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 2 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 909036/2020, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, e o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Paranaíba-MS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia e www.comprasgovernamentais.gov.br .

Paranaíba-MS, 3 de agosto de 2023. MANOEL JOSÉ NUNES JUNIOR Responsável por Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 012/2023, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 013/2023, Processo Administrativo nº 125/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresas HABILITADAS: A empresa FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.603.862/0001-00 e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.228.291/000187. Abre-se prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 14 de agosto de 2023, às 10hs00.

Porto Murtinho MS, 2 de agosto de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPE R AÇ ÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, em relação à ata de sessão gerada no dia 21/07/2023, onde as empresas M.B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.970.289/0001-30, a empresas ALEXANDRE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.315.803/0001-08, a empresa AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55 e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.770.119/0001-37, foram declaradas Inabilitadas, em face de ter sido apenas as quatros empresas a participarem do certame, declaro o processo FRACASSADO.

Porto Murtinho MS, 2 de agosto de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022

CREDENCIAMENTO N° 001/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitaçã[email protected] ou saú[email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 18/08/2023 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso.

A Sessão pública será realizada no dia 18/08/2023 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas:

Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Clínico Geral Plantonista 12 horas

Fisioterapia Domiciliar (Urbana e Rural)

Técnico de Enfermagem Plantonista 12 horas

Técnico de Imobilização Ortopédica 40 horas

Terenos/MS, 3 de agosto de 2023 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e VITÓRIA PADARIA E MERCEARIA LTDA, CNPJ nº 45.735.782/0001-45, celebram o contrato nº 25/2023. Processo nº 117/2023, Dispensa de Licitação nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos alimentícios, incluindo lanches e kit lanches para pacientes, unidades ambulatorial e administrativa do Consórcio ICISMEP, Vigência: 12 meses, a contar de 31/07/2023. Saldo Total anual: R$ 113.979,00 (cento e treze mil, novecentos e setenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001, 3.3.90.30.00.1.03.01.10.302.0002.2.0005, 3.3.90.30.00.1.02.01.10.302.0003.2.0002, 3.3.90.30.00.1.03.02.10.302.0003.2.0006, 3.3.90.30.00.1.02.02.10.302.0003.2.0003, 3.3.90.30.00.1.02.03.10.302.0003.2.0004, 3.3.90.30.00.1.02.06.10.302.0003.2.0013 e 3.3.90.30.00.1.05.01.04.122.0002.2.0011. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor geral do Consórcio ICISMEP e Cleicemara de Castro Paula, representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações, telefone (31) 2571-3026. A comissão, em 03/08/2023.

São Joaquim de Bicas-MG, 3 de agosto de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral

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