DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Termo de Ratificação/Homologação - Ratifico a Inexigibilidade Nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clínico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria Mun de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados: Maria Paula Rabelo Gomes - CNPJ: 48.978.789/0001-86; Eduarda Ramos de Moura Eireli - 37.056.999/0001-99; Maria Luiza Batista Borges Amado Eireli - 39.727.213/0001-55; Daniella Cavalcanti Borges Eireli - CNPJ: 23.937.439/0001-40; Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 48.849.267/0001-84; Clínica Médica JL Ltda - CNPJ: 12.954.776/0001-20; João José de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00. Abadia dos Dourados, 27/07/23.

WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

Termo de Ratificação/Homologação - Ratifico a Inexigibilidade nº 04/2023, Processo nº 032/2023 - Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clínico geral), para prestação de serviços de clinico geral para triagem TFD - Tratamento Fora Domicilio, junto a Secretaria Mun de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados: Eduarda Ramos de Moura Eireli - 37.056.999/0001-99; José de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00. Abadia dos Dourados, 27/07/23.

WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Domésticos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº102/2023, empresa: Bless Industria Brasileira De Cosmeticos LTDA, valor: R$ 6.432,00. Ata de Registro de Preços nº103/2023, empresa: Boni Distribuidora De Produtos De Limpeza, valor: R$ 80.223,00. Ata de Registro de Preços nº104/2023, empresa Comercial Txv Comercio E Serviço, valor: R$ 33.949,00. Ata de Registro de Preços nº105/2023, empresa: Dental Higix Produtos Odontologos Medicos Hospitalares, valor: R$ 4.500,00. Ata de Registro de Preços nº106/2023, empresa: Distribuidora Center Nunes LTDA, valor: R$ 444.336,00. Ata de Registro de Preços nº107/2023, empresa: Fast Clean Distribuidora LTDA, valor: R$ 180.300,00. Ata de Registro de Preços nº108/2023, empresa: NG Comecio E Distribuição De Material De Limpeza, valor: R$ 10.705,00. Ata de Registro de Preços nº109/2023, empresa: Proepi Equipamentos De Segurança LTDA, valor: R$ 12.196,00. Ata de Registro de Preços nº110/2023, empresa: Salvi E Lopes E Cia LTDA, valor: R$ 36.073,60. Ata de Registro de Preços nº111/2023, empresa: Shigemoto Cia LTDA EPP, valor: R$ 71.509,00. Ata de Registro de Preços nº112/2023, empresa: Treze Licitações E Comercio LTDA, valor: R$ 36.980,00. Data das Assinaturas: 01/08/2023, Vigências: 01/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. Objeto: Prestação de serviços na área da Educação Especial, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de educação nos serviços de apoio, diagnose e terapia, para alunos matriculados no ensino municipal que apresentam patologias que requerem acompanhamento especializado, bem como em atividades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação que denotem acessibilidade. Contrato n° 275/2023, fornecedor: ANA PAULA ROSA PESSOA FROES valor: R$39.600,00, contrato n° 276/2023, fornecedor: RENATA COSTA SOUSA FLORES, valor: R$34.800,00; contrato n° 277/2023, fornecedor: ALBA ALINE ALVES DE OLIVEIRA, valor: R$39.600,00; data de assinaturas: 19/07/2023 e vigências até 19/07/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Presencial nº 025/2019, Publica-se, Extratos do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2019, fornecedor: Briza Tur Transporte e Comércio Ltda; do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2019, fornecedor: Djalma Alves; do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2019, fornecedor: Rosane Silva Costa ME; do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2019, fornecedor: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda; do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019, fornecedor: Santos e Santos Serviços e Comércio Ltda; do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2019, fornecedor: Simões Transportes Ltda; do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2022, fornecedor: Djalma Alves; do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2022, fornecedor: Santos e Santos Serviços e Comércio Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

Pregão Presencial nº 005/2020, Publica-se, Extratos dos Sextos Termos Aditivos ao Contrato nº 020/2020, fornecedor: Adriano Antônio Baldiserra e ao Contrato nº 077/2020, fornecedor: Rosane Silva Costa ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 166/2021, fornecedor: Medcarisa, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.

Pregão Eletrônico nº 015/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 287/2023, fornecedor: Almenara Comércio Esportivo, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 71/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 071/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023, tipo menor preço para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-01 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/08/2023 - Horas 09:00:00 horas - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2023 - 08:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/08/2023 - Horas 08:40:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - www.novobbmnet.com.br - Informações (31) 3843-1324.

Antônio Dias, 3 de agosto de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 72/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 072/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023, tipo menor preço para o FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, 02 (DOIS) VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-01 E 01 (UM) VEÍCULO A SER ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/08/2023 - Horas: 09:00:00 horas - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/08/2023 - 08:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/08/2023 - Horas: 08:40:00 horas. OBS. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - www.novobbmnet.com.br - Informações (31)3843-1324.

Antônio Dias, 3 de agosto de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Licitatório Nº 73/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 073/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023, tipo menor preço para o FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES, 0 KM, COM CAÇAMBA MEIA CANA CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 M³, CONFORME CONVÊNIO 917083/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONVÊNIO BDMG Nº 286402-20, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/08/2023 - Horas: 09:00:00 horas - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 25/08/2023 - 08:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 - Horas: 08:40:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - www.novobbmnet.com.br - Informações (31)3843-1324.

Antônio Dias, 3 de agosto de 2023 ALBERTO SANTOS DE MATOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório 063/2023 Pregão Eletrônico/RP 021/2023 cujo objeto é material de expediente. Atas de Registro de Preços 080,081,082,083,084,085,086,087,088 e 090/2023 respectivamente junto às empresas LM PAPELARIA, INFORMÁTICA E BRINQUENDOS LTDA com valor total de R$ 122.139,78(cento e vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), G&A COMERCIO LTDA com valor total de R$5.073,00(cinco mil e setenta e três reais), SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA com valor total de R$50.679,16 (cinquenta mil seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), DINIZ & DINIZ COMPRAS GONERNAMENTAIS LTDA com valor total de R$1.681,32 (mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA com valor total de R$35.371,40(trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$48.220,19 (quarenta e oito mil duzentos e vinte reais e dezenove centavos), FORMULÁRIOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$19.984,89 (dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), 49.157.268 WILLIAN JUNIO SOARES SILVA com valor total de R$3.205,05 (três mil duzentos e cinco reais e cinco centavos), GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA com valor total de R$11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta reais) e SAFIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$85.689,78 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigências: 31/07/2024.

Em 3 de Agosto de 2023. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 123/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 062/2023, ARP, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos utilizados nos atendimentos da saúde bucal, UBS'S rurais e ESF'S do município de Andradas-MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 28 de agosto de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 123/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de agosto de 2023.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected].

Andradas, 3 de agosto de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 76/2023, TP 11/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução de construção de pontes nas comunidades rurais: Itira e Quilombo Baú, Machados e Córrego da Velha, por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 923326/2021, firmado entre o Município de Araçuaí - MG e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme detalhamentos técnicos constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 22/08/2023, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:00 horas e- mail: [email protected]

Araçuaí, 3 de agosto de 2023 TACONY RAMOS COSTA Presidente da Comissão de Licitações

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