DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a 1ª Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023 --PROCESSO Nº 084/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL OU MECANIZADA, PODA E LIMPEZA DE GRAMA, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS (FORMAÇÃO, LIMPEZA, CONDUÇÃO), APLICAÇÃO DE TRATOS CULTURAIS (ADUBAÇÃO GERAL, ESTAQUEAMENTO, COROAMENTO, ETC.), SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS INCLUINDO DESTOCA; PLANTIO DE GRAMA , ARBUSTOS OU ÁRVORES (AJARDINAMENTO), BEM COMO, REMOÇÃO DE ENTULHO SÓLIDO OU ORGÂNICO (RESTO DE VEGETAÇÃO) DAS UNIDADES DE SAÚDE OU UNIDADES DE APOIO A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/08/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214.

Em 3 de agosto de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Repetição

O Município de Araguari-MG torna pública a 1ª Republicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2023 -- RP: 054/2023 - PROCESSO Nº 204/2023. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ODONTOLOGIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , ZOONOSES, CANIL ENTRE OUTROS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/08/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214.

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento 12.004/2023. Processo: 131/2023. O Município e Setta Construções e Serviços LTDA; Paviágil Construções e Comercio LTDA; Construtora Machado Alves LTDA; firmam contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG. valor global credenciado: R$ 5.224.154,50. Prazo de Vigência e Execução: 24/07/2024. Assinatura: 24/07/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Contrato 421/2023. O Município e Via Work Construtora LTDA, firmam rescisão amigável do contrato para contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG, celebrado 06/07/2023, a partir 26/07/2023. Assinatura: 26/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.113/2023.

Processo 167/2023.

A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 09/08/2023 a partir das 17:00 horas até 29/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/08/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Julgamento da fase de Habilitação.

O Município de Araxá torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde - UBS´S, unidades saúde da família - USF´S, estratégias saúde da família - ESF´S e equipes de atenção básica - EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Licitante credenciado e habilitado: ANA CAROLINE APARECIDA TEIXEIRA ROSA, credenciada nos seguintes itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615.

Em 1º de agosto de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Aviso de homologação e adjudicação do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. Objeto: aquisição de retroescavadeira e trator pelo convênio nº 937787/2022, proposta nº 024325/2022 (sistema transfere.gov.br), processo nº 21000.126729/2022-07 e aquisição de motoniveladora pelo convênio nº 921639/2021 firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme proposta 049482/2021 cadastrada na plataforma transferegov.br e uma unidade de cada para eventual compra futura. Partes: Município x Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$ 399.981,80 e a empresa Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 3.039.600,00

Areado/MG, 24 de julho de 2023 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0135/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0041/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos, mesas e cadeiras plásticas para a manutenção das atividades das escolas municipais. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 3 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023

Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 09/2023 - Processo 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sebastião Francisco de Ávila, situado neste Município. Vencedor: H2F Construções e Serviços Terceirizados de mão de obra EIRELI - CNPJ 19.897.299/0001-57. Valor Total: R$ 2.283.475,68

Bela Vista de Minas, 3 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO N° 98/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo 98/2023. Julgamento Menor por Item. Objeto: Confecção de Materiais gráficos com a finalidade de atender as necessidades dos Departamentos da prefeitura Municipal. Data: até as 08h00 do dia 18/08/2023. Início da sessão e disputa de preços: 18/08/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 38531271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 3 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 119/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para pavimentação para atender a secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 17/08/23 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/23

Processo Licitatório 82/23

Credenciamento de leiloeiro para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Bocaiuva/MG. O edital está suspenso e será publicado um novo edital com novas regras, os envelopes já protocolados poderão ser retirados no setor de licitação. Justificativa: provimento das impugnações recebidas. A decisão da impugnação está disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 102/2023, Pregão Eletrônico 65/2023, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos genéricos, similares, novos, específicos e biológicos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações judiciais. Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 07/08/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 17/08/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400278