DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 103/2023, Pregão Eletrônico 66/2023, que tem por objeto: registro de preços para a aquisição de carga de gás de cozinha. Valor estimado: R$ 81.336,00 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 07/08/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 18/08/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo aquisição de 02 (dois) veículos tipo Suv/Minivan, para uso na Secretaria de Ação Social, conforme convênio SEGOV Nº 1491003317/2022, com abertura prevista para o dia 17/08/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 3 de agosto de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023

Objeto: Aquisição de Ferramentas para a Garagem Municipal, conforme especificações no termo de referência. Empresas vencedoras: Agrocampo Agroveterinária EIRELI, com o valor de R$ 86.742,40. Buritis Atacado, Varejo e Distribuição EIRELI, com o valor de R$ 27.892,01. UPD Peças Automotivas LTDA, com o valor de R$ 56.216,00. Valor total de R$ 170.850,41.

Buritis - MG, 3 de agosto de 2023. KENY SOARES RODRIGUES.

Prefeito

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro Titular, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 16 de agosto de 2023, às 9h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected].

Buritis, 3 de agosto de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para a prestação de serviços de transporte municipal de estudantes transporte escolar, através de registro de preço. Licitante Vencedor: PEDRO JOSÉ DA SILVA. Valor = R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo Licitatório n.º 194/2023

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 194/2023 - Tomada de Preços n.º 010/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução de restauração dos pórticos, situada à Rodovia MG-173, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica ENGEPAN LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.269.905/0001-50, no valor global de R$ 123.720,59 (Cento e Vinte e Três Mil, Setecentos e Vinte Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Em 3 de agosto de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 202/2023 - Dispensa n.º 031/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Embasamento Legal: Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor total: R$ 64.049,45 (Sessenta e Quatro Mil, Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Em 3 de Agosto de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 057/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de Agência ou Jornal para prestação de serviços de publicidade de atos administrativos de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande Circulação em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de Caetanópolis ou Região". Data recebimento e abertura de envelopes: 17/08/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações nos dias úteis de 07:00 às 16:00. Tel. (31) 3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, 3 de Julho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0013402/2023, Modalidade: Pregão ELETRÔNICO - Edital nº 15/2023 - Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade Recém Nascido a ser fornecido às famílias que receberam o Auxílio Natalidade de acordo com a Resolução CNAS Nº 212/2006 e Lei Municipal Nº 2.257 de 28 de junho de 2021 do município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 16/08/2023 às 09:00 horas com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 02 de agosto de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de ratificação de proc. licitatório nº 82/23, dispensa nº 19/23, p/ Contratação CEF - Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04, valor R$ 900.000,00, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, nos termos do art. 24, VIII, lei 8666/93.

MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Caparaó-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público o resultado da HABILITAÇÃO do Processo Licitatório nº 095/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Agenor Pinheiro, Bairro Centro, Município de Caparaó/MG, em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. A empresa Construtora Andrade & Mozzer Ltda. foi declarada vencedora no valor global R$ 744.949,10 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Fica concedido o prazo para apresentação de recursos, nos termos da legislação. Informações pelo Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG.

Caparaó/MG, 3 de agosto de 2023 LIA DÉBORA CARDOSO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO CONTRATO Nº 74/2021 Termo De Aditamento Ao Contrato Originário Da Adesão Pelo Município De Carmésia/Mg À Arp N.º 069/2021 Instituída Pelo Município De Pimenta Bueno/Ro PARTES: Município De Carmésia (Mg) E Neo Consultoria E Administração De Benefícios Eireli, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10 Objeto: O presente contrato passa a ter o valor global estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).Novo valor definido em função do acréscimo de 25% nos moldes do Parágrafo 1º, Artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Processo Licitatório nº: 062/2021. Carmésia/MG, 03 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

Processo de Licitação nº 116/2023. Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é aquisição de plataforma de acessibilidade para instalação na Unidade Básica de Saúde - UBS Niterói, conforme Resolução SES/MG nº 6.008, de 06 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SES/MG n° 4.963, de 21 de outubro de 2015. DATA DA SESSÃO: 21 de agosto de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba, 2 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

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