DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo de Licitação nº 114/2023

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de laudos radiológicos à distância compreendendo a gestão das imagens/laudos, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de imagens de raios-x, em atendimento a demanda das Unidades Básicas de Saúde - UBS'S e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, conforme Resolução 8008, de 10 de fevereiro de 2022. DATA DA SESSÃO: 11 de agosto de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba, 1º de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços gráficos em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2023 às 09h Valor estimado: R$ 223.780,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, no dia 17/08/2023, às 09h00min, que tem como objeto a contratação empresa especializada para prestação de serviços, locação de estruturas e equipamentos, para realização do evento denominado "XIII Festa da Colheita", nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo do Município de Chalé, MG, conforme descrições detalhadas constantes no Anexo I, Termo de Referência e no Edital.. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 17/08/2023, às 13h00min licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto é a concessão de uso de área pública, mediante cessão onerosa, a título precário, para organização e exploração comercial do espaço físico interno do Estádio Municipal "Júlio Ferreira Brandão", conforme projeto (croqui da área), onde será realizada a "XIII Festa da Colheita", nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023, no Município de Chalé, MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

Cataguases, 28 de julho de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023. UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de material de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 21/08/2023 às 09h Valor estimado: R$ 1.966.333,85 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 3 de agosto de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2023

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 22 de agosto de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 177/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo na Rua Milton Ventura Marinho no Bairro Santa Clara na cidade de CataguasesMG. Valor estimado: R$ 52.692,92 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 31 de julho de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 23 de agosto de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 178/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de Ponte do Glória no Distrito do Glória na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 365.328,73 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 2 de agosto de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 24 de agosto de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 179/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de trecho da rua incluindo obras de asfalto (CBUQ), implantação de muro de arrimo com contraforte em concreto armado e obras complementares na Rua Nossa Senhora das Dores no Bairro Horto Florestal na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 97.595,52 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 2 de agosto de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° termo aditivo ao Contrato nº 085/2019 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONTAMIL CONSTRUÇÕES LT DA - ME, CNPJ 26.147.330/0001-06, COM OBJETO DE CONSTRUÇÕES DE CAMPOS DE FUTEBOL CONTRATO DE REPASSE MC 806719/2014 - OPERAÇÃO 1014694-27 GIGOV/CAIXA. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula SEGUNDA dos aditivos e Contrato Administrativo nº 085/2019 por 02 (dois) meses iniciando em 31 de outubro de 2021 e término em 30 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/10/2021. José Henriques, Mara Dalila Fonseca Vieira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Carla Rivone Lopes, Murilo de Paula Abrita

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

PL nº 070/2023 - TIPO MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 070/2023 e PP 029/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMP ESPEC NA PREST DE SERV DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERV DE DESINSETIZAÇÃO (INSETOS RAST E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, E LIMP DE CAIXAS D'ÁGUA, DOS PRÉDIOS PÚB MUN; JULGAMENTO: 16/08/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha, 3 de agosto de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 148/2023, cujo objeto é O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 157/2023 158/2023 163/2023 164/2023 165/2023 e 166/2023, referente ao PRC 163/2023 - Credenciamento 008/2023. cujo objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação. CONTRATO 157/2023, CERES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.807.772/0001-23; CONTRATO 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA, PESSOA FÍSICA; CONTR AT O 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.478/0001-41; CONTRATO 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA SS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.420.004/0001-05; CONTRATO 165/2023, LCDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-163; CONTRATO 166/2023, DIVICOR, inscrito no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12. O valor global do processo supracitado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais. Vigência 25/07/2023 a 31/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 161 E 162 de 2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxovais para compor o bebnefício do auxílio natalidade, ofertado pela Assessoria de Promoção Social, conforme descrito no Anexo I do Edital, ATA 161/2023, JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.449.716/0001-83, no valor global de R$ 44.735,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais). ATA 162 ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.806.931/000123, no valor global de R$ 18.487,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 18/07/2023 a 18/07/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

PRC Nº 222/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, no valor total de R$29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); EV COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.851.214/0001-98, no valor total de R$20.748,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais); VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50, no valor total de R$16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$5.884,80 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.730.875/0001-96, no valor total de R$5.566,40 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$41.757,40 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.412.526/0001-53, no valor total de R$40.867,45 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Cláudio(MG), 31 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

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