DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PRC 179/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - autuado em 24/05/2023. Objeto: o registro de preço para aquisição de Equipamento para Teste de Emissão Otoacústica portátil, para realização de teste da orelhinha pelos profissionais fonoaudiologos do município de Cláudio MG. A realizar-se no dia 17/08/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 1º de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

PRC 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - autuado em 23/06/2023. Objeto: o registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas, tipo cross, 0 Km para os servidores da Secretaria municipal de Saúde (tanto para os agentes comunitários quantos os agentes epidemiológicos) que precisam de fazer trabalho de campo na Zona Rural. A realizar-se no dia 17/08/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 1º de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS 099, 101 e 102 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 048/2023. Objeto: é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos domésticos para as unidades de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I do edital. ATA 099/2023, PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 32.320.499/00001-00, no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais); ATA 101/2023, BRUNO DO CARMO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); ATA 102/2023, LAISSA A. MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o n° 42.595.262/0001-96, no valor total de R$ 38.128,20 (trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência 19/05/2023 até 19/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/202

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023, Processo Licitatório nº: 168/2023 cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) imóvel (registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Viçosa, cuja a matrícula é a de no 56.899, livro no 02). Valor total da aquisição: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. VENDEDORES: CONTRATO DE Nº 111/2023: J OÃO BATISTA AMBIRES - CPF: 381.675.816-91 Valor Total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONTRATO DE Nº 112/2023: MARIA ILDA AMBIRES COUTINHO - CPF: 331.944.246-53 Valor Total de R$40.000,00 (quarenta mil reais);CONTRATO DE Nº 113/2023: JUACY VANTUIR AMBIRES - CPF: 919.558.586-91 Valor Total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONTRATO DE Nº 114/2023: TEREZINHA SUELI AMBIRES MADUREIRA - CPF: 906.340.476-04 Valor Total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);CONTRATO DE Nº 115/2023: JULIANA MADUREIRA AMBIRES - CPF: 066.367.266-01 Valor Total de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); CONTRATO DE Nº 116/2023: FABIANA MADUREIRA AMBIRES NORAT - CPF: 089.504.336-05 Valor Total de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); CONTRATO DE Nº 117/2023: MARCOS ANTÔNIO MADUREIRA AMBIRES - CPF: 073.024.786-43. Dotação: 4.4.90.61.00.2.06.02.10.302.0006.1.0113 - Fonte: 2.706.000 - Descrição: Aquisição de imóvel para a Saúde.Valor Total de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 19/07/2023, Vigência: 31//08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO Nº 9/2023

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023, Processo Licitatório nº: 169/2023 cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) imóvel (registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Viçosa, cuja a matrícula é a de no 57.717, livro no 02). Valor total da aquisição: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CONTRATO DE Nº 118/2023: JOÃO BATISTA AMBIRES - CPF: 381.675.816-91 Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);CONTRATO DE Nº 119/2023: MARIA ILDA AMBIRES COUTINHO - CPF: 331.944.246-53 Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);CONTRATO DE Nº 120/2023: JUACY VANTUIR AMBIRES - CPF: 919.558.586-91 Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);CONTRATO DE Nº 121/2023: TEREZINHA SUELI AMBIRES MADUREIRA - CPF: 906.340.476-04 Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);CONTRATO DE Nº 122/2023: JULIANA MADUREIRA AMBIRES - CPF: 066.367.266-01 Valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);CONTRATO DE Nº 123/2023: FABIANA MADUREIRA AMB I R ES NORAT - CPF: 089.504.336-05 Valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);CONTRATO DE Nº 124/2023: MARCOS ANTÔNIO MADUREIRA AMBIRES - CPF: 073.024.786-43 Valor Total de R$20.000,00 (vinte mil reais). Dotação: 4.4.90.61.00.2.06.02.10.302.0006.1.0113 - Fonte: 2.706.000 - Descrição: Aquisição de imóvel para a Saúde.Valor Total de R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 19/07/2023, Vigência: 31//08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 025/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 04/08/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 17/08/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/08/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 3 de agosto de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/ 6/2023

Ata nº 065/2023. A CPJL declara como HABILITADA a licitante CONSÓRCIO CH GOIABEIRAS e como INABILITADA a licitante RDR ENGENHARIA LTDA. A licitante PREFISAN ENGENHARIA LTDA retirou sua proposta, conforme disposição do §6º do art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal, na forma do que prescreve o art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.

Congonhas, 2 de agosto de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 23/08/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Processo n° 154/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 3 de agosto de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

PROCESSO DE COMPRA N.º 195/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2023

Objeto: Contratação da empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, para fornecimento de carrinhos de limpeza, para atender as demandas de limpeza, higienização e conservação das dependências dos equipamentos públicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 4.885,14 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 3 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023

Extrato do Contrato Administrativo nº 066-2023 Proced. Licitatório nº 067/23. Inexigibilidade de Licitação nº 07-2023. Contratação da Imprensa Nacional -DOU para publicação. Contratado: Imprensa Nacional. Valor R$ 38,92 (Trinta e oito e noventa e dois centavos) cm/coluna. Valor Total: R$ 17.514,00 (dezessete mil quinhentos e quatorze reais). Vigência 25/07/2023 e termo final em 25/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23

Procedimento Licitatório nº 82/23. Objeto: R. P. para contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos para atendimento aos veículos e máquinas integrantes da frota Municipal de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 17/08/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/08/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 3 de agosto de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Proced. Licitatório nº 078/23. Protocolo até 22/08/23 até 12:30 hs. Sessão Oficial dia 22/08/23 às 12:30 hrs. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Córrego Fundo/MG. Recursos CR nº. 939038/22/MAPA/CAIXA, CR nº. 934883/22/MCIDADES/CAIXA e próprios. Sessão Oficial: 22/08/23 às 12:30 hrs. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 3 de Agosto de 2023 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:64/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal Divino Espírito Santo), na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 881365/2018, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, objetivando a execução de ações relativas ao aperfeiçoamento do SUS e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 04/2019 e de seus anexos. OBJETO DO 8º TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 30/05/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/11/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal

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