DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Concorrência Pública nº. 08/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 192/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Concorrência Pública nº. 08/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 192/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: PMMX Engenharia Ltda, Tri Engenharia Ltda, RR Distribuidora e Construtora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda e MCM Empreendimentos Eireli EPP. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 3 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 005/2023 - Ct 30/2022 - Pl 311/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 005/2023 - Ct 30/2022 - Pl 311/2022. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e a prorrogação do prazo até 10/08/2023, fica aditivado em R$ 14.749,91, um aumento em percentual de aproximadamente 4,325%, passando o valor total do contrato para R$ 355.799,19; a prorrogação está fundamentada na Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 02/2023, Ct 034/2022, Pl 403/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2023, Ct 034/2022, Pl 403/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço. Das alterações houve um acréscimo de R$ 179.402,11, representando um percentual de 10,32% do valor inicial do contrato e um decréscimo de R$ 2.817,41 representando um percentual de 0,16%, passando o valor contratual para R$ 1.889.672,47; Prorrogação do prazo até 22/12/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I. Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO 037/2022

Contratada: American Star Construtora Terraplanagem Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Vigência: 22/07/23 a 21/07/24; Processo Licitatório 035/2022 - Tomada de Preços 006/2022; Frei Inocêncio/MG, 20/07/23. Jimmy Dutra Goulart - Prefeito. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2023

Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2023. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais torna público que esta PREFEITURA FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL, PELO MAIOR LANCE OU OFERTA, REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS DIVERSOS E SUCATAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 2.059 de 28 de julho de 2023. DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 22/08/2023 - Credenciamento das 08:00hrs às 08hrs30min - SESSÃO DE LANCES: 08hrs31min. O EDITAL COM TODAS AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS no endereço Av. Minas Gerais, nº 110 - Centro - Fronteira/MG e no SITE DA PREFEITURA www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 3 de agosto de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

PROCESSO Nº 135/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: contratação de empresa para realização de levantamento florístico no Parque Ecológico Municipal - Eco Parque das Sucupiras, no Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 17 de agosto de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 3 de agosto de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO n. 50/2023. Quarta Abertura (...) Considerando o item 12.21 do Edital, desde já fica designado, a data de 24/08/2023 às 09:30hs para a abertura dos envelopes de habilitação, nas condições dispostas no certame supra Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados.

Frutal/MG, 3 de agosto de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de imóvel, localizado na Rua Pirajuba nº 720, no Munícipio de Frutal-MG, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 24 de agosto de 2023 às 10h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 3 de agosto de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Publica n. 02/2023. Processo Licitatório n. 50/2023. Extrato de Contrato. Contrato n. 152/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Mathiel & Mathiel Serviços LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clinica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024. Valor do Objeto: R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada unidade de plantão médico - clinico geral. Data De Assinatura: 02/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Publica n. 02/2023. Processo Licitatório n. 50/2023. Extrato de Contrato. Extrato de Contrato: Contrato n. 153/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: MR Saúde LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clinica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal De Saúde De Frutal e Microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI Vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024. Valor do Objeto: R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada unidade de plantão médico - clinico geral. Data de Assinatura: 02/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

"MENOR PREÇO POR ITEM"

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO E DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, sendo com recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme o PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015531/2022 e a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 0932023-032145/2023. A ser realizado na data 17/08/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 3 de agosto de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

Nos termos do ARTIGO 24, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2023, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 242/2023, para a Contratação de empresa para prestação de serviços tecnicos especializados na elaboração e realização de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitario de Sáude - ACS e Agente de Combate e Endemias - ACE, com a empresa INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de MURIAE/MG, na Rua Jose Augusto de Abreu - Bairro Safira, CEP: 36.883-031, inscrita no CNPJ: 31.922.353/0001-72, para a Contratação de empresa para prestação de serviços tecnicos especializados na elaboração e realização de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitario de Sáude - ACS e Agente de Combate e Endemias - ACE, no valor total de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta reais), que ocorrerá por conta da dotação(ões) orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se.

Governador Valadares, 31 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Processo 088/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de oxigênio e ar comprimido destinado ao atendimento do hospital São Francisco, atenção primária e pacientes em domicilio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/mg. Abertura: 22/08/2023 às 09:00h. Edital disponível: 08/08/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 3 de agosto de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

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