DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS 75/2022

Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0074-7 do RP 75/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 26/09/2022, pág. 226), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 3 de agosto de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Acondic. e embalagem (kit tampa boião). O certame correu frustrado, preço acima do estimado pela Administração, portanto declaro o processo encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29866). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h.

Em 3 de agosto de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Objeto: Resultado PE 70/2023-SMS. Objeto: Vidros e pelicula. A empresa Marta Lúcia Nogueira Acessórios Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29845), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios".. Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h.

Em 3 de agosto de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

AVISOS DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 82/2023

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PROTEÍNA ANIMAL, DESTINADOS A ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE IPIAÇU, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 11 de agosto de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 31 de julho de 2023. Departamento de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 81/2023

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Reforma E Ampliação Da Farmácia De Minas, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, conforme especificações do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000443/2022/SE, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 09 de agosto de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sextafeira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 27 de julho de 2023. Departamento de Licitação.

NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023

PL 183/2023

A CPL declara inabilitadas as licitantes Construtora WYX Montagem Construção Ltda. e Construtora FS Ltda.

RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

PL184/2023 - RP039/2023

Vencedor: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$221.630,00. Vencedor: Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor Total: R$694.000,40. Vencedor: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$10.930,00. Vencedor: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Valor Total: R$650,00. Vencedor: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$4.590,00. Vencedor: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. Valor Total: R$90.152,00. Vencedor: Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Valor Total: R$12.456,00. Vencedor: ILG Comercial Ltda. Valor Total: R$135.754,80. Vencedor: Inovamed Hospitalar Ltda. Valor Total: R$51.695,00. Vencedor: J F Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Valor Total: R$6.600,00. Vencedor: Med Center Comercial Ltda. Valor Total: R$78.569,00. Vencedor: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$11.670,00. Vencedor: Sameh Solucoes Hospitalares Ltda. Valor Total: R$454.290,00. Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$1.440,00. Vencedor: Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$121.600,00. Vencedor: TS Farma Distribuidora Ltda. Valor Total: R$48.922,00. Vencedor: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$5.740,00. Vencedor: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$44.090,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou o item 52 deserto e os itens 05, 17, 19, 20, 22, 25, 46, 47, 56 e 77 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 020/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Escolar e Expediente em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Dia 22/08/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121.

MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Pregoeira do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, designada pela Portaria nº 031/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2023, com a exclusão da exigência do item 2.3 do Estudo Técnico Preliminar, anexo 1.1 do Termo de Referência. Mantem-se a data da abertura da sessão para o dia 04/08/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br.

O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121.

MARIA GLEICILENE PERDIGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 2/2021

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2021

Fica revogado o PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2021 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON Nº 002/2021 - cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em planejamento, desenvolvimento e operação de programa de inovação e transformação digital com foco em desenvolvimento econômico e social para o Município de Itabira, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

89° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 307.214,24, referente a pagamento de 415 tomografias de coerência óptica e 458 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Maio/2023, produção FA EC . Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Itabira, 3 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 122/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Completa Engenharia S/A vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 122/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem pluvial na lateral da Av. France de Paula Andrade, entre as Ruas J e Totonho Ramos, Bairro Vila Paciência, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 5.143.586,33 (cinco milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), vinculados ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Itabira, 3 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 21.226.840/0001-47, com sede administrativa na Rua, 08, nº. 1000, Centro, CEP 38.240.000, Itapagipe/MG, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação que este subscreve, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação (casas), no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - Faixas 01, 02 e 03 (Urbano e Rural), ou o que o suceder, conforme as condições informadas no edital de Chamamento Público n.° 11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 22/08/2023 no Setor de Licitações.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMI e site www.itapagipe.mg.gov.br. Informações das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do e-mail [email protected].

Itapagipe/MG, 31 de julho de 2023 ANANIAS GOMES DE MORAIS Presidente da CPL

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