DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 301/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Kalu Serviços de Engenharia Ltda., em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução, em regime de empreitada por preço global, a contratação de empresa especializada em SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para a finalidade de dar assistência e subsidiar à Contratante com informações pertinentes a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS contratados para a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Alice Maria Melo no Município de João Pinheiro MG, com aproximadamente 14 km de extensão, conforme contrato de repasse MAPA 2020 SI CO N V 902985 CR 1.072.331-44, bem como para a obra da construção de ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Caatinga, na Rodovia Municipal Alice Maria Melo, no Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 013/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro-MG, 31 de julho de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Kalu Serviços de Engenharia Ltda. - Representante: Barbara Wiara Teles dos Reis.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Processo Licitatório 124/2023

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 17/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de serviços gráficos destinados ao Desfile de 7 de setembro no Município de João Pinheiro- MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução das obras complementares de ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada Vera Cruz e implantação de rede de recalque, componentes do sistema de abastecimento de água de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 25/08/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora-MG, 3 de agosto de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

Torna público que se acha aberto Edital de Licitação Credenciamento nº05/2023, na Modalidade Inexigibilidade n. 0012/2023 Processo Licitatório n. 052/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços médicos de ginecologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 14.08.2023 das 08h às 11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR

João Pinheiro/MG, 3 de agosto de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Abertura dia 17/08/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de camisetas e tecidos, destinados aos grupos que participarão do desfile cívico de 07 de setembro de 2023. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 3 de agosto de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Processo Licitatório 120/2023

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de protetor solar , para suprir as necessidades do departamento de vigilância ambiental e atenção primária a saúde para proteção dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, da secretaria municipal de saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de agosto de 2023. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Processo Licitatório n° 123/2023

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 22 de agosto de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de grade aradora intermediária com controle remoto, para atender o Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de agosto de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

RESULTADO DE ANÁLISE CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SO

Processo n.º 8681/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes participantes, sendo a sociedade empresária GML ENGENHARIA LTDA. declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 4.277.527,17 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) no certame, referente à Concorrência nº 009/2023.

Juiz de Fora, 3 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 056/2023 TOMADA DE PREÇO 009/2023 - SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO NO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 056/2023 - Tomada de Preço n° 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da "Casa da Cultura" do Município de Lagamar-MG.

MOTIVO: Erro material na inserção do código na planilha orçamento do "Sistema Memory" do Item 04 descrição não condiz com a planilha orçamentária disponibilizada pelo engenheiro. REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO, POR MEIO DO SEGUINTE LINK: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes/2023

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, PELO TELEFONE (34) 3812-1125 OU PELO E-MAIL: [email protected] - LUANA CRISTINA BRAGA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Lagamar - MG, 3 de agosto de 2023 AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 055/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de manilhas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos. Abertura da sessão: 17/08/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected]

MARIA FERNANDA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 088/2023 - Partes: Município de Machado/Irmandade de Santa Casa de Caridade de Machado - Processo licitatório 093/2023 Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais) de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 27/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Processo Nº. 142/2023 - Edital Nº 067/2023 Registro de Preços

Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais médicos diversos destinados à manutenção das atividades nas Unidades de USF´s, UBS e SAD, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 07/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 16/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparenciahd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ -

ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MG - ADITIVO DE Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo Licitatório nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD em vias/ruas na sede do Município. Convênio nº 884808/2019 - MDR - Caixa Econômica Federal. Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: J.L.S. Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor do Reequilíbrio R$ 47.092,19. 02 de Agosto de 2023. Matias Cardoso/MG. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400285