DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 18/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 36/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Tatiana Ramos Soares - ME; CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 12.000,00. Contrato n° 152/2023. Data: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 34/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 62/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Construmonte Materiais Para Construção Ltda, CNPJ: 05.558.257/0001-87; Contrato n° 156/2023. Valor: R$ 4.350,00. Data: 31/07/2023.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte CarmeloMG. Empresa Credenciada em 31/07/2023: P.A. Costa Serviços Médicos Ltda ME. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Habilitação: 31/07/2023; Ratificação: 31/07/2023; Contrato nº 155/2023; Data do Contrato: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVOS 490 2023

Processo 0446/2019 - Modalidade: Dispensa De Licitação 0131/2019. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Novo Delfino, localizado na rua trinta e cinco, nº 39, Bairro Novo Delfino, Montes Claros/MG. Contrato P0446/2019.01 - Contratado: José Osvaldo da Silva - Quarto Termo de Aditamento: O prazo para a locação, previsto na cláusula quarta do contrato inicial, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 09.09.2023 com término previsto para 08.09.2024. O valor global da locação será reajustado, conforme índice do ICGT/TJMG (fls. 91) em 1,0372439%, que corresponde a R$ 13.930,56 (treze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), pago mensalmente o valor de R$ 1.160,88 (mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Para o pagamento do valor contratado, será empenhado para o ano de 2023 a quantia de R$ 4.643,52 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$ 9.287,04 (nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 - art. 24, inciso X e do art. 57; no inciso II. Assinado por meio físico em 21 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 574/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 084/2022 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Pérola, Localizado na Rua Santa Lúcia, n° 471, Bairro Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato P 574/2022 -01 - Contratado: Jb Imóveis Empreendimentos Limitada - Primeiro Termo de Aditamento: O prazo para a locação previsto na cláusula quarta do contrato inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 29.09.2023 e novo termo final 28.09.2024. Renova-se o valor previsto na cláusula segunda do contrato inicial, reajustando-se em 1,0404695% conforme índice do ICGT/TJMG (fl. 67). O valor global da locação será de R$ 37.456,92 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos); sendo pago o valor mensal de R$ 3.121,41 (três mil cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Fundamento: Lei 8.666/1993 art. 24, inciso X e do art. 57; no inciso II. Assinado por meio digital em 27 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023

Torna Público extrato de Contrato n° 098/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças do Serviço Google Workspace Business Starter; Contr: Experts Informatica Eireli EP; Vlr: R$ 13.000,00 Vig: 31/12/23.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PL 038/2023 INEX. 003/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM KORINGUINHA DO FORRÓ EM MONTE FORMOSO - MG. Contratada: FLAVIO DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 19.615.182/0001-33, valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

PL 039/2023 INEX. 004/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM MAYSA SANTOS EM MONTE FORMOSO - MG. Contratada: FAGNER RODRIGUES DE SOUZA-MEI, CNPJ: 19.615.182/0001-33, valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 31/12/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato do, Senhor Presidente da CPL, que declarou inexigível a licitação, com fundamento do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA SAMUEL MARIANO, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL "AVIVA MONTE" NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Monte Formoso, 3 de agosto de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCOMOBILIDADE, A FIM DE QUE SEJA FEITO A LOCOMOÇÃO E DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO. Tipo: Menor preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/08/2023, às 07h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, das 08:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.

Monte Formoso, 3 de agosto de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Extrato nº 141/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 068/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 132/2023 Pregão Eletrônico 068/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de mão odontológicas , atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/07/2023. Vencedores: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - Epp - inscrito no cnpj: 07.897.039/0001-00 - valor global R$ 900.000,00 - assinatura da ata em 01/08/2023 - Primemed Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 46.218.314/0001-66 - valor global R$ 300.000,00 - assinatura da ata em 01/08/2023 Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 E 0117/2023

Torna Público extrato de Atas de Registro de Preços n° 0116/2023 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardas para a fanfarra e vestimenta de baliza; Contr: Figurinos Especiais Bahia Fanfarras LTDA; Vlr: R$ 46.950,00; Vig: 13/07/24.; Atas de Registro de Preços n° 0117/2023 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardas para a fanfarra e vestimenta de baliza; Contr: Portal Indústria, Serviço E Comércio De Confecções Eireli; Vlr: R$ 38.250,00; Vig: 13/07/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG - Torna Público o Aviso De Licitação, Referente Ao Pregão Presencial Nº 016/2023 - SRP, objetivando aquisição parcelada de material esportivo e outros correlatos, para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 23/08/2023 às 09h00min; Abertura: 23/08/2023 às 09h15min; Interessados Manter Contato: (38)3220-9961 Pelo Email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na av. tancredo de almeida neves, 260 - Centro.

Nova Porteirinha-MG, 3 de Agosto de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG - Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 017/2023 - SRP, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, bem como limpeza e higienização de caixas d´água e reservatórios, incluindo todo material necessário e mão de obra, com vistas atender as demandas das escolas, creches e prédios pertencentes a Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG. Credenciamento: 23/08/2023 às 14h30min; Abertura: 23/08/2023 às 14h45min; interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, Na Av. Tancredo De Almeida Neves, 260 - Centro.

Nova Porteirinha-MG, 3 de Agosto de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023

A Pref. Municipal de Novorizonte/Mg, Torna Público O Processo Licitatório nº 081/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia e Construção Civil Para Execução de Obra de Construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais No Povoado de Bitú No Município de Novorizonte/Mg - Recurso Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convênio de Saída N° 1371000597/2023. Sessão: 24/08/2023 às 09h00min. Edital disponível através do SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected]

Novorizonte/MG, 3 de agosto de 2023 LINCON PEREIRA CARDOSO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Licitatório n° 068/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, regulador e recarga de oxigênio, para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 21/08/2023 às 09h30min. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Presidente da CPL

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