DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Processo nº 045/2023, Inexigibilidade nº 006/2023, Chamada Pública n° 001/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Palmópolis/MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação do Edital. Data entrega e abertura dos envelopes a partir do dia 29/08/2023, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143.

MARCELO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PROC. ADM. Nº 218/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA; Programa Saúde da Família-PSF; Programa EMAD; Saude mental-CAPS; Assistência Farmacêutica (Farmácia Basica), Ordens Judiciais, Núcleo de Assistência em Estomaterapia-NAE, Ambulatório Escola(AMBES), Epidemiologia Programa Viva Mulher, Cerest, CEO?PSF, através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 18/08/2023 às 8h:30min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 1º de agosto de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

PRC Nº 151/23 - RP 014/2023

Objeto: Locação de tendas com fechamento lateral, tenda galpão, estrutura em box truss Q-30, praticáveis em aço, palcos, gradil, banheiros químicos, equipamento de sonorização, equipamento de iluminação, painel de led, mouvers beam, mesas pvc e cadeiras pvc. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 21/08/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 21/08/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 21/08/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 3 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 13/2023. Processo de Compras Nº 189/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 23-08-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 2 de Agosto de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, a Primeira Retificação ao Edital do Processo Licitatório n.º 140/2023 Pregão Eletrônico - R. P. n.º 058/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Andamento). Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para compra de insumos que atenderá o curso de panificação para a realização da construção da padaria comunitária "mãos na massa" para atender ao SUAS - Sistema Único de Assistência Social do município durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/08/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/08/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicascom.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455

Em 3 de agosto de 2023 AGNALDO COSTA MANSO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PROC. ADM. Nº 201/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é aquisição de equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as necessidades dos setores da Farmácia Básica, Núcleo de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 21/08/2023 às 12h:00min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 1º de agosto de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PROC. ADM. Nº 213/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é aquisição de material permanente e móveis hospitalares, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 18/08/2023 às 12h:00min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 1º de agosto de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 041/2023 - DISPENSA DE LCIITAÇÃO 007/2023. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CARGA, CARROCERIA ABERTA, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL). Recebimento das Propostas: Até às 17h00min. do dia 09/08/2023. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 062/2023.

A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para pavimentação de via pública em bloquete intertravado (espessura=8cm) incluindo sarjeta na RUA TOMÉ PINTO DE CARVALHO, RUA SEBASTIÃO ALVES PASCOAL, RUA CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho. Entrega dos Envelopes até o dia 22 de agosto de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].

Em 3 de agosto de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

P.L. nº 56/23

Objeto: Obra de Extensão e Modificação de Rede Elétrica no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 22/08/23 às 08h59min. Sessão: 22/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057.

Pimenta/MG, 3 de agosto de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 036/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social. Data de abertura das propostas, dia 18/08/2023 às 08:000h. maiores informações pelo e-mail: [email protected].

NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes e correlatos, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 11/08/2023 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/08/2023 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/08/2023 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O registro de preços à aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 14/08/2023 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 18/08/2023 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/08/2023 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 16/08/2023 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 22/08/2023 às 08H Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2023 às 09H.

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