Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 288

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO A contratação de empresa na área de engenharia civil para a Execução da Construção do Portal da Cidade, do tipo menor preço global, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 22 de agosto de 2023 às 09H.

As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. A sessão da Tomada de Preços ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS sobre os Pregões Eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC, enquanto que os da Tomada de Preços deverão ser encaminhados através do e-mail [email protected]. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Planura/MG, 3 de agosto de 2023. ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 193/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 118/2023, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE SERVICOS DE BUFFET PARA REALIZACAO DA CERIMONIA OFICIAL DE CONCLUSAO DOS CURSOS TECNICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ACS E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE , DO PROGRAMA SAUDE COM AGENTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de agosto de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 191/2023, na modalidade Inexigibilidade n 23/2023, Credenciamento n 12/23, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE APARELHOS, PLACAS E PROTESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE POCO FUNDO, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera a partir do dia 11 de agosto de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

ROSIEL DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos para ponto de parada de ônibus no município de Pouso Alegre- MG. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre, 3 de agosto de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 03/2023 - Processo Administrativo Nº 109/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da Avenida Jacy Laraia Vieira e de ruas do bairro Santa Lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 6.999.040,15 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil quarenta reais e quinze centavos), ofertado pela empresa BLACK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96.

Pouso Alegre, 3 de agosto de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Errata Processo Nº 83/2023.

OBJETO: contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de serviços de reforma da academia de saúde, na Rua Santa Edwiges no Bairro Quebra Castanha, incluindo o fornecimento de materiais, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS- MG, vem retificar o edital publicado no seu site, onde lê-se: a) OBJETO: contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de serviços de reforma da academia de saúde, na Rua Santa Edwiges no Bairro Quebra Castanha, incluindo o fornecimento de materiais, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. Ler-se-á: a) OBJETO: contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de serviços de reforma da academia de saúde, na Rua Luiz Teixeira da Silva no Bairro da Quebra Castanha, incluindo o fornecimento de materiais, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO: Ocorre que houve um erro de digitação, no memorando do Secretário solicitante da tomada de preço, portanto, o prazo inicialmente estabelecido será reaberto, devido também a necessidade de se fazer uma publicação nos diários oficiais do Estado e da União. Diante do exposto a sessão será remarcada para o dia 22/08/2023 às 09:00 horas.

Prados, 3 de agosto de 2023. GIORDANA DO NASCIMENTO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo nº 033/2023

Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E COBERTURA 100% DA TABELA FIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. LIMITE ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/08/2023 às 09:00 (nove Horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 17/08/2023 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 3 agosto de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PL n° 50/2023 - PE n° 28/2023

Objeto: Aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados. Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: ATA DE REGISTRO n.º 46/2023, Vencedor Aliança Comercio e Distribuição LTDA, inscrito sob CNPJ 31.486.195/0001-55, vencedora dos itens 117, 130, 132, 133, 134, com Valor: R$ 2.500,60 (dois mil, quinhentos reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO n.º 47/2023, Vencedor Bastos Licitações LTDA inscrito sob CNPJ 49.400.601/0001-80, vencedora dos itens 17, 18, 19, 21, 38, 52, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 111, 115, 118, 119, 122, 123, 124, 128, 169, 176, 184, 185, 188, 192, com Valor: R$ 36.563,30 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO n.º 48/2023, Vencedor Círculo de Leitura Gráfica e Editora LTDA inscrito sob CNPJ 41.400.310/0001-80, vencedora dos itens 29, 30, 32 33, 89, com Valor: R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte reais). ATA DE REGISTRO n.º 49/2023, Vencedor Daiane dos Santos Martins - ME inscrito sob CNPJ 45.930.390/0001-37, vencedora dos itens 31, 50, 95, 105, 109, 113, 161, 162, 168, 187, 191, com Valor: R$ 12.315,10 (doze mil, trezentos e quinze reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO n.º 50/2023, Vencedor Livraria e Papelaria Mander's LTDA inscrito sob CNPJ 26.180.109/0001-41, vencedora dos itens 5, 10, 11, 12, 16, 20, 22, 24, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 58, 83, 87, 90, 97, 99, 100, 104, 106, 107, 108, 121, 127, 131, 135, 137, 138, 143, 147, 152, 153, 155, 156, 159, 160, 163, 164, 166, 167, 170, 171, 172, 174, 190, com Valor: R$ 47.563,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais, vinte centavos). ATA DE REGISTRO n.º 51/2023, Vencedor Mateus Soares Rodrigues Silva - ME, inscrito sob CNPJ 25.314.197.0001-64, vencedora dos itens 25, 26, 34, 56, 60, 67, 77, 79, 80, 101, 103, 136, 142, 144, 145, 165, 175, com Valor: R$ 32.347,50 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO n.º 52/2023, Vencedor N&C Comercio e Distribuição de Descartáveis LTDA inscrito sob CNPJ 36.933.736/0001-60, vencedora dos itens 3, 4, 6, 35, 36, 49, 51, 53, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 81, 82, 94, 112, 114, 146, 154, 157, 158, 173, 177, com Valor: R$ 17.895,20 (dezessete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO n.º 53/2023, Vencedor Parapel Comercio Atacadista LTDA inscrito sob CNPJ 9.618.856/0001-14, vencedora dos itens 09, 14, 15, 27, 39, 84, 88, 102, com Valor: R$ 5.071,00 (cinco mil e setenta e um reais). ATA DE REGISTRO n.º 54/2023, Vencedor Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, inscrito sob CNPJ 32.320.499/0001-00, vencedora dos itens 92, 93, 141, 193, com Valor: R$ 252.650,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO n.º 55/2023, Vencedor Quik Distribuidora de Armarinhos LTDA - ME inscrito sob CNPJ 08.202.176/0001-38 vencedora dos itens 1, 2, 7, 8, 13, 23, 28, 37, 54, 57, 72, 76, 85, 98, 116, 120, 148, 149, 150, 151, 178, 179, 181, 182, 183, 186, com Valor: R$ 27.732,75 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO n.º 56/2023, Vencedor W&M Comércio e Distribuição LTDA inscrito sob CNPJ 29.050.922/0001-95, vencedora dos itens 78, 86, 96, 110, 139, 189, com Valor: R$ 9.117,10 (nove mil, cento e dezessete reais e dez centavos), todas as Atas com vigência 12 meses, após assinatura da Ata. Data da assinatura 6/7/2023. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.

PL n° 53/2023 - PE n° 30/2023

PL n° 55/2023 - PE n° 32/2023

Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, para uso na merenda escolar: ATA DE REGISTRO n.º 69/2023, Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - EPP, inscrito sob CNPJ 22.808.727/0001-32, vencedora do item com Valor: R$ 250.915,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e quinze reais), Ata com vigência 12 meses, após assinatura da Ata. Data da assinatura 12/7/2023. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PL n° 55/2023 - PE n° 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Tornamos público o extrato da ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - EPP com Valor: R$ 250.915,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e quinze reais) nº da Ata: 69/2023. Vig. da Ata - 12/7/2023 à 11/7/2024. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.

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