DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

02.10.2.042.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2023 - 03.08.23 - ALEXANDRE ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA EIRELLI - R$ 302.787,50.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00064/2023 - 25.07.23 - ORLANDO BARACHO DE SOUZA - R$ 6.045,60; CT Nº 00066/2023 - 03.08.23 - ALEXANDRE ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA EIRELLI - R$ 263.010,85.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada: Pavimentação e Drenagem de vias urbanas, referente ao Contrato de Repasse nº 1064508-14/2019 formalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2020. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00079/2020 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. Assinatura: 03.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. ADM. Nº 144/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL no município de Teixeira, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: C.V: 914401/2021 - MTUR; Lei 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 22/08/2023, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: [email protected]. Poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Comissão de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023 - ERRATA DO AVISO DE LICIT AÇ ÃO PUBLICADO NO DOU SEÇAO 3 ISSN 7069, Nº 147, pagina 234 ONDE- SE- LE: o Número do Processo Administrativo nº 2023.163/2023 LEI-A-SE -Corretamente: Processo Administrativo nº 2023.212/2023

Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação Asfáltica no Centro do Município de Vista Serrana - PB (Ruas Jeremias José do Nascimento e Rua Fidelino Gomes de Farias, e Travessa Ana Araújo), conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 666/93 e Contrato de Repasse nº 1081370-78/2021 (923790), FICANDO AS DEMAIS INFORMAÇOES INALTERADAS. [email protected] - site www.tce.gov.pb.br.

Vista Serrana - PB, 3 de agosto de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Presidente da CPL

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA BRASÍLIO ROIKA, ATRAVÉS DO CONTRATO FINISA Nº 0599408-91. Data limite para recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 23/08/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected].

Agudos do Sul - PR, 2 de agosto de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Teixeira - PB, 3 de agosto de 2023. CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

E X T R AT O

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 003/2023

OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Várzea/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. EMPREENDEDORES RURAIS: 1-CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, CPF(MF) 691.814.03453 - Agricultor Informal, Valor Total de R$ 25.969,86, para os itens 1,2,4,5,6,7,9, 10,11,12, 14,15,16,18,19,20,21,23,24,25; 2-MARISA ARAÚJO DA DANTAS - CPF(MF) 033.780.964-03, Agricultor Informal, valor total R$ 9.490,63, para os itens 8.; 3-JOSÉ IVANILDO DA SILVA, CPF(MF) nº 051.703.474-30, Agricultor Informal, valor total R$ 22.799,74, para os itens 01,03,04,10,11,12,14,15,17,18,20,23,26, importando a licitação o valor total de R$ 58.260,23. RATIFICO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação em consequência fica convocado o Empreendedor Rural da Agricultura Familiar acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei. Gabinete do Prefeito do Município de Várzea-PB, 06 de julho de 2023. Otoni Costa de Medeiros - Prefeito

Contrato nº 64/2023. TOMADA DE PREÇOS n° 2/2023

Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e calçadas na Rua Projetada G (Entre a Rua das Tulipas e Rua das Ortências), em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memorial descritivo e demais documentos do edital. O Município de Alto Piquiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.247.352/0001-08, com endereço em Rua Santos Dumont, 341, Centro, Alto Piquiri/PR, 87580000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Giovane Mendes de Carvalho, e a empresa SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60, com sede no endereço ROD PR 323 KM 326, S/N, Centro, Zona Rural Perobal/PR neste ato representada por Marli Aparecida Penariol de Souza, RG n° 16.520.909, portador do CPF n° 829.589.049-20, acordam por meio deste o que segue: Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto - Redimensionamento de Objeto - Art. 65 § 1º - Lei nº 8666/93 na importância de R$ 25.631,63 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), corresponde ao acréscimo de 0,0% com finalidade de Fica emitido o termo aditivo de redimensionamento de objeto, conforme documentos em anexo, com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Ratificação dos demais Termos Pactuados. As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. Contratante: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI, CNPJ:76.247.352/0001-08. Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:671.569.430-00260.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.121/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB CONTRATADO: CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS CPF nº 691.814.034-53

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato VALOR: R$ 25.969,86 ( Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

PRAZO: 31 de dezembro de 2023 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 DATA DO CONTRATO: 10 de julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.122/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB CONTRATADO: MARIZA ARAÚJO DANTAS- CPF: 033.780.964-03 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do

presente contrato VALOR: R$ 9.490,63 (nove mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2023

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 DATA DO CONTRATO: 10 de julho de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo Administrativo nº 077/2023 SRP nº 028/2023 Menor Preço Por Lote

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.110,44. ABERTURA: 18/08/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã - PR, 3 de agosto de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

UASG 987427 - PMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.123/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB CONTRATADO: JOSÉ IVANILDO DA SILVA- CPF nº 051.703.474-30 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato VALOR: R$ 22.799,74 ( vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 17 de agosto de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

PRAZO: 31 de dezembro de 2023 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 DATA DO CONTRATO: 10 de julho de 2023

Arapongas - PR, 3 de agosto de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

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