DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, na sala da comissão de licitação, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E HIDRÁULICOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99690-6886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br

São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONCRETO PRÉ MOLDADO DE CONCRETO SIMPLES E MATERIAL PÉTREOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99690-6886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001 de 02/01/2023, torna público com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Chamada Pública n° 004/2023, objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, Exames de Ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Os interessados deverão entregar os Envelopes contendo a documentação de habilitação para Credenciamento no setor de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº - Centro - São José de Princesa - PB, no período de 03/08/2023 a 14/08/2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 12:00, tendo em vista que a análise e julgamento dos mesmos ocorrerá dia 17/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa/PB, 1º de agosto de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023; 3- CONTRATO: Nº 00079/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10104/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023 - Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Galeria em Via Pública Urbana no município de São José do Bonfim-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05 e a empresa MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS: 17 512 1025 1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO/ESGOTAMENTO SANITÁRIOS/CANAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 00 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 83.254,82. (OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). São José do Bonfim/PB, 3 de Agosto de 2023. Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Tomada de Preço Nº 8/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preço Nº 00008/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA, que os Recursos Impetrados pelas empresas: B2 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.944.573/0001-20 e M J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº. 47.059.965/0001-13, foram julgados IMPROCEDENTES , conforme decisão nos autos do processo. Ainda informa que a abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 08/08/2023 às 10:00 horas no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL do Município de São José de Espinharas, Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 3 de Agosto de 2023 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LOBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - R$ 486.211,46. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato, apresentando todas as certidões de regularidade válidas.

São José de Piranhas - PB, 3 de Agosto de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

1- ADITIVO Nº 03/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022; 3- CONTRATO: Nº 00015/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Aviso de Suspensão para Análise de Habilitação - TOMADA DE PREÇO N 3/2023 Torna-se público que, inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda - Envelope sem representante: participação válida; YBG Construcoes E Servicos Ltda - Envelope sem representante: participação válida; FC Empreendimentos E Construcoes Ltda - Envelope sem representante: participação válida; Ancora Construtora Ltda - Envelope sem representante: participação válida; Porto Brasil Incorporacoes Ltda - Envelope sem representante: participação válida; RR Engenharia E Consultorias Ltda - Envelope sem representante: participação válida. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Sessão pública suspensa. O resultado da Fase Habilitação será publicado posteriormente. O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. Telefone: no site Email: no site.

JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção remanescente, destinados a atender as demanadas das secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.050002. 10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500

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