DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AV I S O

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS E CRECHES NO 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - R$ 6.003,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 1.645,00; RIOLLI&LIMA UNIFO R M ES LTDA - R$ 6.028,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 74.372,36; RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 14.653,80.

Remígio - PB, 1º de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO (NOVAS ROTAS EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS CIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E TRANSFERÊNCIAS EM UNIDADES DE ENSINO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 36.096,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 13.200,00.

Remígio - PB, 2 de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS E CRECH ES NO 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPR ES S AO LTDA - R$ 6.003,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 1.645,00; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - R$ 6.028,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 74.372,36; RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 14.653,80.

Remígio - PB, 2 de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES E CONFERÊNCIAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 3 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023

O Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 17 de agosto de 2023, 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos em geral, para atender as necessidades das secretarias do município.

PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023

O Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 17 de agosto de 2023, 11h00min (Onze Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Pesados, Máquinas Pesadas e Veículos Médio e de Pequeno Porte pertencentes a Frota Pública da Prefeitura Municipal.

Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro - Salgadinho-PB, Cep: 58.650-000, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Salgadinho-PB, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na comunidade de olho d'água da Viração, Município de Salgadinho/PB, nos termos do convênio estadual n.º 0299/2022, celebrado com a Secretaria de estado da Educação e em conformidade com o projeto de engenharia. Data e Local, ÀS 09:00 horas do dia 25/08/2023, na sala de reuniões da CPL, na rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro.

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do centro de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) no município, conforme projeto básico de engenharia. Data e Local, às 11:00 horas do dia 25/08/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro. O Edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou mural de licitações do tce-pb. Qualquer dúvidas ou esclarecimentos através do email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 3 de agosto de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 17/08/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93 e subsidiárias, Decreto Municipal Nº 04 de 02 de janeiro de 2006, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 3 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00016/2023, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB, que o recurso impetrado pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, foi ATENDIDO PARCIALMENTE, com base no entendimento da Secretaria de Saúde relativo aos itens questionados pela recorrente, desclassificando a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 31.131.938/0001-74, no item 07. E permanecendo a mesma classificada nos itens 10, 11 e 12. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 3 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10082/2023- CPL

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Alpino Distribuidora Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00097/2022 -

Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domesticos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muicipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10139/2023- CPL

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Amar Transportes De Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00001/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 3 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

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