DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de Material para Kit Gestante para Famílias em Vulnerabilidade Social por meio da Secretaria da Assistência Social. Conforme o Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 70.040,00.

Nova Floresta - PB, 2 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira

AV I S O DISPENSA Nº DV00041/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2023, que objetiva: Pretensa aquisição de equipamentos para os agentes comunitário de saúde e agente de Endemias, através da Portaria MS nº 3.241/20, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta - PB. Conforme Termo de Referência do anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.723,20.

Nova Floresta - PB, 3 de Agosto de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00041/2023. OBJETO: Pretensa aquisição de equipamentos para os agentes comunitário de saúde e agente de Endemias, através da Portaria MS nº 3.241/20, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta - PB. Conforme Termo de Referência do anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 03/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de material elétrico e iluminação pública para todas as Secretarias Municipais, feita de acordo com a necessidade e as solicitações da Secretaria de Educação; da Secretaria de Saúde; da Secretaria Administração/Finanças; da Secretaria de Transporte; da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura; da Secretaria de Assistência Social; Agricultura e da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 54.729,55; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 64.866,25; LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 16.906,25; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.748,93; SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA - R$ 26.288,88.

Nova Floresta - PB, 3 de Agosto de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de Material para Kit Gestante para Famílias em Vulnerabilidade Social por meio da Secretaria da Assistência Social. Conforme o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 70.040,00.

Nova Floresta - PB, 3 de Agosto de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

AV I S O

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 43/2023

RATIFICAÇÃO DESERTA - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 43/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Presidenta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Técnicos na área da Cultura na Implementação e Execução da Lei Paulo Gustavo, solicitado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Laser e Turismo. Conforme o termo de referência, constante no anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Nova Floresta - PB, 3 de agosto de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº DV00017/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados nos pregões eletrônicos anteriores, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 03/08/2023.

AV I S O

DISPENSA Nº DP00017/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00017/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , não adjudicados nos pregões eletrônicos anteriores, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.787,83; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 756,78.

Nova Palmeira - PB, 3 de Agosto de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Passagem, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar no dia 23 de agosto de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro - Passagem - PB, o processo licitatório na modalidade Tomada De Preço nº 4/2023, do tipo menor preço global, tem por objetivo a pavimentação de ruas para o município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.

Passagem/PB, 2 de agosto de 2023. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UBS DE SANTA LUZIA E DE SERRA DOS BRANDÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 25.207.290/0001-70- Valor: R$ 280.617,02.

Picuí - PB, 3 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL, IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE DECANTAÇÃO E CERCAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO DA CIDADE DE PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA, CNPJ 12.368.484/0001-05 R$ 150.823,27.

Picuí - PB, 3 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna público, que no extrato de contrato do Pregão Eletrônico nº 17/2023, publicado no Diário Oficial União (DOU) dia 01/08/2023, seção 3. ONDE SE LÊ: Gestão/Unidade: 02.100 Programa de Despesa: 15 452 1011 1042, Leia-Se: Gestão/Unidade: 02.090 Programa de Despesa: 20 608 1009 1029. Os demais atos permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO (NOVAS ROTAS EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS CIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E TRANSFERÊNCIAS EM UNIDADES DE ENSINO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00243/2023 - 02.08.23 - ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 36.096,00; CT Nº 00244/2023 - 02.08.23 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 13.200,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS E CRECHES NO 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do SalárioEducação 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00245/2023 - 02.08.23 - ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 74.372,36; CT Nº 00246/2023 - 02.08.23 - HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - R$ 6.003,00; CT Nº 00247/2023 - 02.08.23 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 1.645,00; CT Nº 00248/2023 - 02.08.23 - RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 14.653,80; CT Nº 00249/2023 - 02.08.23 - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - R$ 6.028,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO (NOVAS ROTAS EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS CIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E TRANSFERÊNCIAS EM UNIDADES DE ENSINO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO); ADJUDICO o seu objeto a: ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 36.096,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS 85353213491 - R$ 13.200,00.

Remígio - PB, 1º de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

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