DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 9.330/2019, de 09 de agosto de 2019, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 18- 14.230/2023, Resolve SUSPENDER "Sine Die", o certame de Licitação Pública Nacional nº 82001/2023, Processo Administrativo n.º. 14.230/2023, até posterior deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215.

João Pessoa, 3 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável Município de João Pessoa Paraíba, Brasil

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 38.172/2023

CHAVE CGM: 51C1-B77H-9CU0-R8H9

Modalidade: Tomada de preços nº 11.008/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 1.052.011,47 (Um milhão, cinquenta e dois mil, onze reais e quarenta e sete centavos).

João Pessoa, 3 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: até 21/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00154/2023 - 21.07.23 - S O S SAUDE LTDA - R$ 114.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: até 21/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00155/2023 - 21.07.23 - C L R MOREIRA - R$ 100.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 30/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00159/2023 - 31.07.23 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 378.011,85.

AV I S O

INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S O S SAUDE LTDA - R$ 114.000,00.

Lagoa Seca - PB, 21 de Julho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita

AV I S O

INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: C L R MOREIRA - R$ 100.000,00.

Lagoa Seca - PB, 21 de Julho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.73/2023

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.73/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 7.027.936,91. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 3 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09h10min do dia 18 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mulungu - PB, 3 de Agosto de 2023. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pretensa aquisição de equipamentos para os agentes comunitário de saúde e agente de Endemias, através da Portaria MS nº 3.241/20, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta - PB. Conforme Termo de Referência do anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FMS, FPM, ICMS, Custeio, Convênio SGT ES / M S 06.00 - Fundo Municipal de Saúde - S.M.S 10.122.2002.2031 - Manter Atividade Conselho Municipal de Saúde 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.2002.2025 - Adquirir Equipamentos, Veículos, Utei Móvel e Ambulância para Saúde 601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Blo 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00123/2023 - 03.08.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.723,20.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material para Kit Gestante para Famílias em Vulnerabilidade Social por meio da Secretaria da Assistência Social. Conforme o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: CRIANÇA FELIZ, ICMS, IGDPBF, FPM, CO - FINANCIAMENTO ESTADUAL 07.00 - Fundo Municipal de Assistência Social - Sec Ação Social 08.243.2003,2043 - Manutenção MDS - Programa 1ª Infância no SUAS (Criança Feliz) 08.244.2003.2044 - Manutenção MDS -BLC Proteção Social Básica (SCFV/PAIF) 08.244.2003.2049 - Manutenção MDS - Programa Índice Gestão Suas - IGD SUAS 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 08.244.2003.2048 - Manutenção de Prog FEAS Estado - BE Benefícios eventuais 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 08.244.2003.2051 - Manter Atividade Assistência a Comunidades 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00122/2023 - 03.08.23 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 70.040,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material elétrico e iluminação pública para todas as Secretarias Municipais, feita de acordo com a necessidade e as solicitações da Secretaria de Educação; da Secretaria de Saúde; da Secretaria Administração/Finanças; da Secretaria de Transporte; da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura; da Secretaria de Assistência Social; Agricultura e da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, HOSPITAL, FUNDEB 30%, DIVERSOS, MDE, FMS, FMAS, TRIBUTOS - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00117/2023 - 03.08.23 - SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA - R$ 26.288,88; CT Nº 00118/2023 - 03.08.23 - LIVIA MATERIAIS PARA CONSTR U C AO LTDA - ME - R$ 16.906,25; CT Nº 00119/2023 - 03.08.23 - C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 54.729,55; CT Nº 00120/2023 - 03.08.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 64.866,25; CT Nº 00121/2023 - 03.08.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.748,93.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de material elétrico e iluminação pública para todas as Secretarias Municipais, feita de acordo com a necessidade e as solicitações da Secretaria de Educação; da Secretaria de Saúde; da Secretaria Administração/Finanças; da Secretaria de Transporte; da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura; da Secretaria de Assistência Social; Agricultura e da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Conforme Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 54.729,55; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 64.866,25; LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 16.906,25; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.748,93; SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA - R$ 26.288,88.

Nova Floresta - PB, 2 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira

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