DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, às Pessoas Jurídicas: EFATÁ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.082.648/0001-18, com valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), referente ao item 8 e 12; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ 11.050.568/0001-33, com o valor de R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente aos itens 1 a 7, 9 a 11, 13 a 38, 40 a 48, 50 a 140; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ 41.883.167/0001-25, com valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 49; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 48.741.157/000102, com valor de R$ 428,80 (quatrocentos e vinte e oito reais), referente ao item 39.

Coremas/PB, 2 de agosto de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência, edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de EFAT Á SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.082.648/0001-18, cujo valor adjudicado é R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), referente ao item 8 e 12; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ 11.050.568/0001-33, cujo valor adjudicado é R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente aos itens 1 a 7, 9 a 11, 13 a 38, 40 a 48, 50 a 140; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ 41.883.167/0001-25, cujo valor adjudicado é R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 49; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02, cujo valor adjudicado é R$ 428,80 (quatrocentos e vinte e oito reais), referente ao item 39. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ATA de registro de preços, bem como o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02.

Coremas-PB, 3 de agosto de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Considerando os termo do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2023, que contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB (itens fracassados do Pregão Presencial 004/2023), conforme termo de referência, no edital e seus anexos, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoas Jurídicas: PAULINA MARIA DA SILVA, CNPJ 44.840.010/0001-00, cujo valor adjudicado é R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 01; JOSE RIBAMAR GREGÓRIO, CNPJ 45.767.412/0001-90, cujo valor adjudicado é R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 02; MAURÍLIO ALVES FERREIRA, CNPJ 42.560.371/0001-78, cujo valor adjudicado é R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item 04; ANA LUCIA MATIAS RODRIGUES, CNPJ 26.290.906/0001-81, cujo valor adjudicado é R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 05.

Coremas-PB, 3 de agosto de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

Pregão Eletrônico 020/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 007/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: Gilvanira Lopes de Souza Leite (ESTANP & VEST), CNPJ 11.909.659/0001-81, Rua Manoel Cavalcante, nº 349, térreo, Centro, Coremas/PB, CEP 58.770-000 - Preço Registrado para o(s) lote(s): 01, 02 e 03, no valor de R$ 40.349,28 (quarenta mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) - VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; pela empresa Gilvanira Lopes de Souza Leite (ESTANP & VEST), Gilvanira Lopes de Souza Leite.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2021. Processo Licitatório nº 003/2021. Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª etapa da construção do Campo de Futebol no Município de Itaporanga - PB. Contratada: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 04.934.819/0001-87. Data da assinatura: 01/08/2023. Vigência: 04(QUATRO) MESES.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - PMI

O Município de Itaporanga/PB, através da Secretaria de Saúde, torna público o presente edital de chamada pública objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 04/08/2023, no horário entre às 09:00 horas até às 12:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, NA PREFEITURA DE ITAPORANGA, Praça João Pessoa, 31 - Centro, Itaporanga - PB, 58780-000. O presente Edital terá validade por prazo indeterminado, podendo os interessados solicitar credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente edital de credenciamento. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

Itaporanga - PB, 3 de agosto de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023

MEMORANDO INTERNO N° 76.116/2023 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARU - JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ Nº 19.175.657/0001-19 com proposta no valor de R$ 1.156.155,44 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 76.116/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 3 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.051/2023/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 39.497/2023

CHAVE CGM: 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA ,

VALOR TOTAL: R$ 5.665,330,87(Cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).

SEDEC - ESCOLAS

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação).

SEDEC - CMEI

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Paulo Queiroz Monteiro Sobrinho - AJP Engenharia Ltda Data da Assinatura: 31 de julho de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.049/2023

CHAVE GGM: GCCW-ML3G-ZJO8-19ZS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TATAME OLÍMPICO - OFICIAL OVS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA N.º. 243/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.141/2023 Data da sessão: 16/08/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2023

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto n.º 10.259/23, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08002/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO, a ser realizada no dia 17/08/2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a Execução do Projeto de instalações elétricas e luminotécnico para os equipamentos de iluminação de Natal da cidade João Pessoa/PB.. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº 1013457). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h

João Pessoa, 3 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023

Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1 ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil. Licitação Pública Nacional nº 82001/2023 Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400307