DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESA HABILITADA: ANÁTOMO - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - CNPJ 27.449.690/0001-17

Campina Grande, 2 de Agosto de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG , tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Após avaliação final chegou aos seguintes resultados: FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO (HELP) - CNPJ: 06.101.061/0006-36 valor aprovado total da Contratualização R$ 10.266.394,08 (dez milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela.

Campina Grande, 3 de Agosto de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16569/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: José Gustavo Pinheiro De Sousa, Carlos Samuel Dos Santos Macedo E Cristhyan Silva Cruz. Processos: N° 0810956-45.2023.8.15.0001, N° 0818310- 24.2023.8.15.0001 E N° 0819482-98.2023.8.15.0001. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor Contratual Onde foi Digitado R$ 16.646,10 e O Correto é R$ 13.646,10. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 03/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na construção de Ginásio de Esportes no Caic, conforme Termo de Convênio nº 408/2022, firmado com a SEECT/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 509.650,66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected].

Catolé do Rocha - PB, 3 de Agosto de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a Utilização de Saldo Remanescente das Emendas Parlamentares Nº 11436.548000/121001 e 11436.548000/121002; ADJUDICO o seu objeto a: Alexandre R Barbosa da Silva - R$ 9.464,00; Carlos André Brasiliano Silva - R$ 5.431,00; Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 3.750,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 29.061,00; KCRS Comercio de Equipamentos Eireli EPP - R$ 997,95; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda EPP - R$ 7.200,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 12.882,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.926,69; V C Franca de A Leite - R$ 4.120,00.

Congo - PB, 7 de julho de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a Utilização de Saldo Remanescente das Emendas Parlamentares Nº 11436.548000/121001 e 11436.548000/121002; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alexandre R Barbosa da Silva - R$ 9.464,00; Carlos André Brasiliano Silva - R$ 5.431,00; Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 3.750,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 29.061,00; KCRS Comercio de Equipamentos Eireli EPP - R$ 997,95; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda EPP - R$ 7.200,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 12.882,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.926,69; V C Franca de A Leite - R$ 4.120,00.

Congo - PB, 7 de julho de 2023 JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023

Pregão Eletrônico: 020/2023 - Contrato: 159/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: Gilvanira Lopes de Souza Leite (ESTANP & VEST), CNPJ 11.909.659/0001-81 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento escolar com vista ao atendimento das necessidades educacionais da rede municipal de ensino do município de Coremas/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, referente aos lotes 01, 02 e 03 - Valor do Contrato: R$ 40.349,28 (quarenta mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 02/08/2023 - Vigência do Contrato: 02/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Gilvanira Lopes de Souza Leite (pela Contratada).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 29/2022 Inexigibilidade Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Julianna Adijunto Pereira de Oliveira - ME, CNPJ: 43.167.663/0001-08. Considerando, que o valor total contratado foi para um período de 06 (seis) meses; Considerando, que a atual gestão tão logo faça as devidas nomeações dos candidatos aprovados no concurso público, os contratos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados. Desta forma o contrato acima citado deve ser prorrogado, assim a vigência do presente contrato que fica prorrogada até 15/12/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) pelos os 05 (cinco meses) trabalhado com a carga horária de 20 horas semanais no serviço de atenção Domiciliar. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e a Sra. Julianna Adijunto Pereira de Oliveira (Pela contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de oito passagens molhadas, obra de arte corrente - BDCC - 1500mm em Jacumã, Carapibus, Capin Açu, Paripe e Mituaçu, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Conde - PB, 1º de Agosto de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Susgestão - Serviços Técnicos e Administrativos Ltda, CNPJ: 10.603.494/0001-52; Considerando, que a vigência do contrato vai até 12 de dezembro de 2023; Considerando, a necessidade de continuação dos serviços contratados e por se tratar de serviços de natureza continuada, fica justificada o acréscimo de 100 % do valor inicialmente contratado; Considerando, cláusula décima do contrato e o inciso ii do art. 57 da lei federal 8.666/93; Considerando que a atual gestão fará nomeação de aprovados no concurso público municipal e que alguns cargos abrangem a presente prestação de serviço, tão logo o candidato tome posse, será automaticamente distratado com a empresa o valor função assumida pelo candidato. Desta forma por se considerando como serviços de natureza continuada fica aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 776.226,06 (Setecentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e seis centavos) para pagamento dos prestados de serviços terceirizados através da contratada de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Ronaldo Estrala dos Santos (Pela contratada).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40012/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a utilização de Saldo Remanescente das Emendas Parlamentares Nº 11436.548000/121001 e 11436.548000/121002. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo e Emendas Parlamentares Nº 11436.548000/121001 e 11436.548000/121002: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.1035 Estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimentos 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10501/2023 - 01.08.23 - Alexandre R Barbosa da Silva - R$ 9.464,00; CT Nº 10502/2023 - 01.08.23 - Carlos André Brasiliano Silva - R$ 5.431,00; CT Nº 10503/2023 - 01.08.23 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 3.750,00; CT Nº 10504/2023 - 01.08.23 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 29.061,00; CT Nº 10505/2023 - 01.08.23 - KCRS Comercio de Equipamentos Eireli Epp - R$ 997,95; CT Nº 10506/2023 - 01.08.23 - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.200,00; CT Nº 10507/2023 - 01.08.23 - Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 12.882,00; CT Nº 10508/2023 - 01.08.23 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 4.926,69; CT Nº 10509/2023 - 01.08.23 - V C Franca de A Leite - R$ 4.120,00

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40012/2023 (Processo Administrativo nº 142/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça do Cabo Branco no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse do Governo Federal (conveio) e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Urbanismo. Data prevista para realização da sessão publicação: 24/08/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

À COMISSÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, que objetiva a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de

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