DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 25/08/2023 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Boqueirão, 31 de julho de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DOS SANTOS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejo dos Santos-PB, 3 de Agosto de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00026/2023

DECRETO Nº DP 00026/2023-01

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00026/2023, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES. CNPJ: 29.293.373/0001-80. VALOR: R$ 76.872,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00029/2023

DECRETO Nº DP 00029/2023-01

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00029/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CRUZ DE ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF NA ÁREA RURAL DA DIVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: PESSOA FÍSICA: EDSON LEOPOLDINO DA SILVA CPF: 897.109.674-87. VALOR: R$ 12.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caaporã - PB, 2 de Julho de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16580/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sobreira & Lopes Comercio De Epi E Ferramentas Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual, Para Os Agentes Do Centro De Zoonoses, A Fim De Atender As Necessidades Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.066,50. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16162/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fabio Gerardo Sobreira Lopes. Data da Assinatura: 02/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16584/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Objeto: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atençãoespecializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 74.370,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 053/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Data da Assinatura: 03/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16585/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Laboratorius Equipamentos E Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atençãoespecializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 7.315,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 053/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Sergio Luiz Costa. Data da Assinatura: 03/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021

050ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DP00029/2023

DECRETO Nº DP 00029/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DP00029/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CRUZ DE ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF NA ÁREA RURAL DA DIVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de:PESSOA FÍSICA: EDSON LEOPOLDINO DA SILVA.CPF: 897.109.674-87.VALOR: R$ 12.000,00.Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 2 de Julho de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Campina Grande, 3 de Agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO

Secretário de Saúde

AV I S O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG

A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público que as 11h00min do dia 07/08/2023, serão abertos os envelopes das PROPOSTAS HABILITADAS das empresas/entidades habilitadas no Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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