DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 20230349 Contratante: FMAS Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 23.040,00.

Contrato Nº 20230350 Contratante: FMS Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PU B L I C I DA D E SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 281.700,00.

Contrato Nº 20230351 Contratante: FME Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PU B L I C I DA D E SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 56.905,00.

Contrato Nº 20230352 Contratante: FMMA Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 29.500,00.

Contrato Nº 20230353 Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA . Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 614.300,00.

Contrato Nº 20230354 Contratante: FMAS Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 2.025.760,00.

Contrato Nº 20230355 Contratante: FMS Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA . Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 29.500,00.

Contrato Nº 20230356 Contratante: FME Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA . Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 12.390,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220496. Contratante: FUNDEB Contratada: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Nº A-004/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/11/2023. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 562.147,75.

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220350. Contratante: PMU Contratada: SUP E R M EC A D O CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 012/2022PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

Extrato de Adendo Contratual ao Contrato nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: O Adendo Contratual tem por finalidade: Incluir endereço da Contratante representada pela Exma. Sra. Kelly Cristina Destro, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 223.046.652-68, residente e domiciliada na Rua Luciano Maia, Nº 7, Colônia, Ulianópolis - PA, CEP: 68632-000, no exercício do cargo de Prefeita Municipal; Alterar a Cláusula Primeira - do Objeto Contratual: 1.1. Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDAPRESIDENTE VARGASNO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PA , com Regime de Execução Empreitada Integral com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com o que é indicado na planilha de proposta anexo ao edital de Licitação; Incluir na Cláusula Terceira - das Condições de Pagamento: 3.2.5. Comprovação de cumprimento da garantia contratual no percentual de 5% do valor do contrato, nos termos do art. 56, §2° da Lei nº 8.666/1993; Incluir na Cláusula Quinta - Da Alteração do Contrato e Reajuste: 5.3. Os preços serão fixos e irreajustáveis durante os primeiros 12 (doze) meses contados da data de apresentação do orçamento base desta licitação (Fev/2022). Após seus preços poderão ser reajustados pela Coluna n° 35 (Obras e edificações) - da FGV; Incluir na Cláusula Décima Primeira - Dos Prazos: 11.2. O prazo de vigência terá início em 08 de Setembro de 2022 e Término em 08 de Fevereiro de 2023. Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato. Origem: TP Nº 009/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-160504

DE ITEM FRACASADO

A Câmara Municipal de Óbidos, torna público os itens fracassados do Pregão Eletrônico 9/2023-160504 que tem como objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material permanente diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Itens fracassados: 7,14, 23.

Óbidos - PA, 3 de agosto de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239046

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-260402. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): NUBIA ARAUJO CARVALHO 26874192234. OBJETO: contratação de serviço de coffe breake, coquetéis, lanches prontos, refeições, e outros itens de consumo a serem servidos pela câmara municipal de juruti em sessões e outros eventos legislativos. VALOR TOTAL: R$ 72.099,00 (setenta e dois mil, noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239047

ORIGEM: Nº 9.2023-260402. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI CONTRATADA(O): M DE J M SOUSA LTDA. OBJETO: contratação de serviço de coffe breake, coquetéis, lanches /prontos, refeições, e outros itens de consumo a serem servidos pela câmara municipal de juruti em sessões e outros eventos legislativos. VALOR TOTAL.: R$ 96.832,00 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA.: 21 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: JURUTI - PA, 21 de Julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239045

PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-260402. Processo administrativo nº 2023260402. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Juruti - CNPJ 05.846.468/0001-15. Empresas Vencedoras: M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 96.832,00 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais), NUBIA ARAUJO CARVALHO 26874199234 com valor total de R$ 72.099,00 (setenta e dois mil, noventa e nove reais). Objeto: Contratação de serviço de Coffe breake, coquetéis, lanches /prontos, refeições, e outros itens de consumo a serem servidos pela Câmara Municipal de Juruti em sessões e outros eventos legislativos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20 de julho de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260402

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 18/07/2023 foi ADJUDICADO

e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-260402 e tem como objeto Contratação de serviço de Coffe breake, coquetéis, lanches /prontos, refeições, e outros itens de consumo a serem servidos pela Câmara Municipal de Juruti em sessões e outros eventos legislativos. Vencedores: M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 96.832,00 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais), NUBIA ARAUJO CARVALHO 26874199234 com valor total de R$ 72.099,00 (setenta e dois mil, noventa e nove reais).

Juruti/PA, 2 de agosto de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas matérias Publicadas em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 242 Onde se lê "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260403-

R E P E T I Ç ÃO "

Leia-se "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260402"

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2023, para o dia 09 de Agosto de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Agosto de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alcantil - PB, 3 de Agosto de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município e pelo Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 04 122 0002 2006 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/08/2028. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças com CAIXA ECONOMICA FEDERAL assinado em 02 de agosto de 2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2023, que objetiva: Contratação de Instituição Financeira para Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município e pelo Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Araruna - PB, 1º de Agosto de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito

RESULTADO DE JUGLAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

OBJETO: Sistema de abastecimento d´água em diversas comunidades rurais do município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 4.338.057,43. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected].

Araruna - PB, 2 de agosto de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde e recuperação do Hospital Municipal Bento Forte de Oliveira no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 12461.1130001/21-001, referente ao exercício de 2023 e seguintes: 02.110 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1019 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária / 10 302 1001 1020 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada / 10 301 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária / 10 302 1001 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00195/2023 - 13.07.23 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 151.106,98.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde e recuperação do Hospital Municipal Bento Forte de Oliveira no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 151.106,98.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 13 de julho de 2023. EVANDRO MAIA PIMENTA Prefeito

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