DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230355 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTABELECIMENTO DE METAS EM PONTES EM MADEIRA E BUEIROS DE CONCRETO, VISANDO A ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - Valor Global: R$ 586.775,11 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos) - Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 002/2023, cujo objeto é Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. OS licitantes vencedores foram: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº34.468.053/0001-53, nos itens 002, 003, 008, 009, 014, 015, 016, 018 e 019 no valor total de R$ 354.520,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), COPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 020, 021, 022, 023, 024, 014 , valor total de R$ 131.455,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e Jair Figueiredo Assunção de Miranda, INSCRITO NO CPF nº. 098.535.962-53, nos itens 004 e 011, valor total de R$ 41.920,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte reais).

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 031/2023

Na Publicação circulada no dia 01/08/2023, Edição: 145, Seção 3, Página: 222 Aonde se lê:

Nº. 031/2023-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA .

HORARIO: 13:00 horário de Brasília.

Leia-se: Nº. 031/2023-PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. HORARIO: 08:00 horário de Brasília.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus), para atender as demandas de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA-ME, CNPJ: 14.083.453/0001-33. Valor R$ 119.600,00 (Cento e Dezenove mil e Seiscentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, para ser utilizado como transporte de Pacientes do Programa de Saúde-Tratamento Fora do Domicilio-TFD, através de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 11739.590000/1 200-05 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 3.430.713/0001-37. Valor R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026-SRP-PMT

Tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Dia 17/08/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE REVOGAÇÃO

CARONA N° A/2022-007FMAS

No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório - CARONA N° A/2022-007FMAS, cujo o objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220484 gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-042-FMS, cujo objeto é futura, eventual e parcelada aquisição de leites, fórmulas infantis, compostos lácteos e dietas enterais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucumã - PA .

Tucumã, 3 de agosto de 2023 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Termo de Ratificação. Modalidade: Chamada Pública 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 7/2023-014FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ano letivo 2023 no Município de Tucumã-PA. Contratados: Francisco Borges de Oliveira, C.P.F. nº 266.316.952-87 com o valor total de R$ 39.996,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis e noventa centavos. Vitorino Pinheiro de Sousa Catuca Neto C.P.F. nº 370.740.912-00 com o valor total de R$ 15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Nilton José da Silva C.P.F. nº 271.286.361-53 com o valor total de R$ 15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Milton José da Silva C.P.F. nº 347.782.841-00 com o valor total de R$ 15.093,40 (quinze mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Lecy Fidelis da Silva C.P.F. nº 377.111.052-15 com o valor total de R$ 39.230,00 (trinta e nove mil e duzentos e trinta). Maria das Dores Rodrigues Pego C.P.F. nº 678.563.736-87 com o valor total de R$ 14.761,45 (quatorze mil, setecentos e sessenta um e quarenta e cinco centavos). Nedio Jaco Vanini C.P.F. nº 189.345.100-30 com o valor total de R$ 39.060,37 (trinta e nove mil, sessenta reais e trinta e sete centavos). João Nicolau Loff C.P.F. nº 247.152.040 -53 com o valor total de R$ 33.333,73 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). André dos Santos Carvalho C.P.F. nº 012.942.692-08, com o valor total de R$ 33.434,32 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Joao Jose Fernandes Lustosa C.P.F. nº 582.796.952-49, com o valor total de R$ 24.268,50(vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Jovelina de Sousa Lima C.P.F. nº 440.108.852-20, com o valor total de R$ 15.290,82 (quinze mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Kaliany Fidelis da Silva, C.P.F. nº 007.970.182-55 com o valor total de R$ 4.588,87 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Joao Pedro Guimaraes Loff, C.P.F. nº 074.657.401-00 com o valor total de R$ 39.994,69 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Herry Fidelis Rodrigues, C.P.F. nº 000.448.192-50 com o valor total de R$ 39.230,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta reais). Ailton Silva Lustosa C.P.F. nº 010.135.612-95 com o valor total de R$ 26.783,53 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). RATIFICO a Licitação amparada nas leis federais nº 11. 947/09, Resolução FNDE/PNAE Nº 26/13, Resolução FNDE/PNAE Nº 04/15 e Lei nº 8666/93 e suas alterações.

Tucumã - PA, 3 de agosto de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2021-075FME

A MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20220105, nº20220106, nº20220198, nº20220410, nº20220414, nº20220416, referente a DECLARAR, ao contratos RESCINDIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20230331 Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis/PA . Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.291.035,00.

Contrato Nº 20230332 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 3.327.012,80.

Contrato Nº 20230333 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.298.275,50.

Contrato Nº 20230334 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.695.642,00.

Contrato Nº 20230335 Contratante: FMS Contratada: W S TRINDADE EIRELI Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.035.107,70.

Contrato Nº 20230336 Contratante: FMS Contratada: BRASFARMA COMERCIAL LTDA Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 538.240,00.

Contrato Nº 20230337 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 606.104,40.

Contrato Nº 20230343 Contratante: PMU Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização como: propaganda ao volante em carro de som, locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos, gerador de energia, camarote, disciplinador e arquibancadas para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 996.347,00. Contrato Nº 20230344 Contratante: FMAS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.343.448,00.

Contrato Nº 20230345 Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.399.425,00.

Contrato Nº 20230346 Contratante: FME Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 235.492,00.

Contrato Nº 20230347 Contratante: FMMA Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 369.600,00.

Contrato Nº 20230348 Contratante: PMU Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PU B L I C I DA D E SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/06/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.529.600,00.

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