DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de educação de Santa Maria do Pará/Pa; CNPJ: 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata No Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado entre Secretaria de estado de educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 04/12/2023. Data de Assinatura: 03/08/2023

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2022, para Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Lemos de Carvalho; CNPJ nº 12.294.602/0001-88. Valor R$ 755.776,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais); L Pinheiro da Silva eireli; CNPJ nº 28.355.705/0001-40 - Valor R$ 2.575.905,00 (dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinco reais); J. L. R. Araujo Com e Serviços; CNPJ nº 83.913.665/0001-13. Valor R$ 84.141,31 (oitenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 002/2023, para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Objetivando Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12 - Valor R$ 661.099,40 (seiscentos e sessenta e um mil e noventa e nove reais e quarenta centavos); Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares; CNPJ nº 08.393.709/0001-06 - Valor R$ 72.603,60 (Setenta e dois mil seiscentos e três reais e sessenta centavos); Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Valor R$ 366.349,84 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); F Cardoso e Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Valor R$ 14.884,00 (catorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais); Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor R$ 68.926,60 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Polymedh. Ltda; CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 48.242,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); J. E. Comercio e Servicos Ltda; CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Valor R$ 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais); Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 14.202.227/0001-24; Valor R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais); N L P Gomes; CNPJ nº 31.304.162/0001-47. Valor R$ 1.108.876,04 (Um milhão cento e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 003/2023, para Aquisição de Medicamentos de Uso Médico Hospitalar, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12 - VALOR R$ 32.047,20 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Valor R$ 178.557,60 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). R S Lobato Neto eireli; CNPJ nº 38.028.373/0001-43 - Valor R$ 244.217,04 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e quatro centavos). Polymedh. Ltda; CNPJ nº 63.848.345/0001-10 - Valor R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). J. e. Comercio e Servicos Ltda; CNPJ nº 10.897.117/0001-73 - Valor R$ 14.148,00 (catorze mil cento e quarenta e oito reais). Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 14.202.227/0001-24 - Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). N L P Gomes; CNPJ nº 31.304.162/0001-47 - Valor R$ 698.890,32 (Seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos). R C Zagallo Marques & Cia Ltda; CNPJ nº 83.929.976/0001-70 - Valor R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2022.

Objeto: Contratação de empresa Para execução de Serviços Comuns de engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e equipamentos Necessários a Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos dos Postos de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: G F Locacoes de Veiculos e Serviços eireli, inscrita no CNPJ 18.351.674/0001-04. Valor Homologado: R$ 4451.355.931,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 03 de maio de 2023.

Santa Maria do Pará/Pa, 3 de agosto de 2023 JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Tomada de Preço nº 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/07/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2022. Dispensa de licitação nº 062/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Digital Vida Diagnosticos Medicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/07/2023 a 01/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/06/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - SEMINFRA. Objeto: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, valor: R$ 15.547.290,85 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Em favor da empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA.

Santarém, 3 de Agosto de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/08/2023 a 02/08/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2 0 2 2 - S E M AG . Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/08/2023 a 02/08/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 005/2023-SEMTUR. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e U. F. Aguiar Ltda, Contrato nº 09/2023, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor: 60.580,90, Edinho Silva Aguiar, Contrato nº 10/2023, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor 8.585,80, Griebler e Griebler, Contrato nº 11/2023, CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor 11.668,00, Norte Soluções Comerciais, Contrato nº 12/2023, CNPJ: 50.279.385/0001-46, Valor 2.950,00, MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda, Contrato nº 13/2023, Valor 7.000,00, W F de Almeida, Contrato nº 14/2023, CNPJ: 31.108.146/0001-89, Vigência: 01/08//2023 à 01/08/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023-SEMAD

A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD torna público que realizará LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO, objetivando a venda de bens inservíveis aos órgãos municipais, de propriedade da administração pública municipal, vinculado a Prefeitura Municipal de Santarém. Edital: 07/08/2023 no endereço eletrônico: www.norteleiloes.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Visitação dos bens: dias 17 e 18 de agosto das 9h às 17h. A sessão pública será realizada no dia 21/08/2023 às 11h de forma ON-LINE no site www.norteleiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Pará SANDRO DE OLIVEIRA, matrícula na JUCEPA nº 20070555214, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações dadas pela Lei nº 8.883/94, do Decreto n.º 21.981/32.

EMIR MACHADO AGUIAR

Presidente da Comissão Especial de Leilão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2402001-PE-SR P - P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61 - CONTRATO: Nº 1107001/2023 - PE-SRP/FMS - Valor: R$ 103.091,25.

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0607001/2023 - PE-SRP/FMS. Processo Administrativo Nº 1702001/2023-CPL-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, resolve registrar o preço da Empresa P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61 - vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 E 79.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2402001-PE-SRP-PMSAT - SRP

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2402001-PE-SRP-PMSAT.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2023.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00612001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023160206. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 62.152,24(sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); CONTRATO Nº 2023160205. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 136.048,98(cento e trinta e seis mil, quarenta e oito reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 2023160201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 164.320,94(cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos); CONTRATO Nº 2023160204. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 120.575,63(cento e vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

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