DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 009/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230228. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Total: R$ 1.162.290,13 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais e treze centavos). Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 009/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230231. Contratada: C J A PARENTE. CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor Total: R$ 2.423.414,72 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e quatorze reais, setenta e dois centavos). Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 009/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230227. Contratada: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA. CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Valor Total: R$ 1.044.874,84 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 009/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230230. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor Total: R$ 1.023.253,57 (um milhão, vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais, cinquenta e sete centavos). Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 009/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230229. Contratada: R S LOBATO NETO EIRELI. CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor Total: R$ 1.578.795,42 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais, quarenta e dois centavos). Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

EXTRATO DE CONTRATO

contratação da pessoa física FLAVIA Luana Leitão de Abreu (Luana Leitão), CPF nº 045.340.152-08. A presente RATIFICAÇÃO será publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Data da Ratificação: 11/07/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230627-02/GAB/PMQ/PA. Modalidade: Inexigibilidade n° 6/2023-008. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação do Artista Thiago Costa no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Caput do Art. 25, inciso III, e Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e em consonância com os pareceres da Assessoria jurídica e Controle Interno acostado aos autos, a contratação da empresa Thiago Costa da Silva, CNPJ nº 19.495.405/0001-76. A presente RATIFICAÇÃO será publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Data da Ratificação: 12/07/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230628-02/GAB/PMQ/PA. Modalidade: Inexigibilidade n° 6/2023-009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação da aparelhagem de som Búfalo do Marajó no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Caput do Art. 25, inciso III, e Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e em consonância com os pareceres da Assessoria jurídica e Controle Interno acostado aos autos, a contratação da empresa J D PACHECO VEIGAS PRODUÇÕES (J SOM), CNPJ nº 45.345.763/0001-02. A presente RATIFICAÇÃO será publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Data da Ratificação: 12/07/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230628-03/GAB/PMQ/PA. Modalidade: Inexigibilidade n° 6/2023-010. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação da aparelhagem de som Carabao no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Caput do Art. 25, inciso III, e Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e em consonância com os pareceres da Assessoria jurídica e Controle Interno acostado aos autos, a contratação da empresa Gonçalves e Silva LTDA, CNPJ nº 49.328.142/0001-71. A presente RATIFICAÇÃO será publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Data da Ratificação: 12/07/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 2/2022003. Processo Administrativo n° 20220412-01/GAB/PMQ/PA. Na publicação circulada no dia 31/07/2023 no D.O.U Seção 3, pág.278 e DOAE/PA - Edição 35.489 -Pág. 60. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/07/2023 a 21/02/2023. LEIA - SE: Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. O restante permanece inalterado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

TOMADA DE PREÇOS N° 2006-2/2023-FME. PROCESSO Nº 024-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/000151. Contrato Nº 035-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 008-2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, vencedora dos LOTES 01 e 02 valor total de R$ 1.201.939,02 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dois centavos) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas comunidades Ribeirinhas Céu Aberto e São Domingos no Alto Xingu, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 02 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-007. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023062801/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos de apresentação da Artista Flavia Luana Leitão de Abreu (Luana Leitão) no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Contrato nº 20230713-01. Contratada: Flavia Luana Leitão de Abreu (Luana Leitão), CPF nº 045.340.152-08. Valor Total R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura: 13/07/2023. Vigência13/07/2023 à 13/09/2023.

INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-008. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023062702/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação do Artista Thiago Costa no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Contrato nº 20230713-02. Contratada: Thiago Costa da Silva, CNPJ nº 19.495.405/0001-76. Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 à 13/09/2023.

INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-009. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023062802/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação da aparelhagem de som Búfalo do Marajó no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Contrato nº 20230717-02. Contratada: J D Pacheco Veigas Produções (J Som), CNPJ nº 45.345.763/0001-02. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 à 17/09/2023.

INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023062803/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de apresentação da aparelhagem de som Carabao no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA. Contrato nº 20230717-01. Contratada: Gonçalves e Silva LTDA, CNPJ nº 49.328.142/0001-71. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 à 17/09/2023.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230628-01/GAB/PMQ/PA. Modalidade: Inexigibilidade n° 6/2023-007. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos de apresentação da Artista Flavia Luana Leitão de Abreu (Luana Leitão) no 39º Festival da Gó do Distrito de Boa vista na Cidade de Quatipuru/PA . Reconheço a Inexigibilidade fundamentada no Caput do Art. 25, inciso III, e Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e em consonância com os pareceres da Assessoria jurídica e Controle Interno acostado aos autos, a

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 2/2023-004 FUNDEB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INTERNA NA EMEF LUCÍOLO OLIVEIRA RABELO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Data de assinatura: 02/08/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Contratado: Engearte Engenharia e Serviços Eireli Contrato nº 20230187 Valor total R$ 125.321,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023-01 AO 03 REFERENTE AO PREGÃO 014/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2023-01 ao 03, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº014/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. NATALIA GOMES CRUZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 17/07/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: F CARDOSO E CIA LTDA com o valor R$3.573.105,00, SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, com valor de R$406.645,00, PONTES HOSPITALAR LTDA, com valor de R$530.160,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Revitalização da Quadra e Praça Juscelino Kubitschek da Vila de Americano no Município de Santa Izabel do Pará. A Sessão Pública acontecerá às 09:30 hs do dia 21 de agosto de 2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCMPA http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Presidente da CPL/PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

OBJETO: Futura e eventual contratação, para realização de serviços de manutenção e/ou recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município. ADJUDICADO para Bessa Construtora LTDA - CNPJ/MF 42.715.725/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 10.496.000,00 (Dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais). HOM O LO G A D O em 31/07/2023, para Bessa Construtora LTDA - CNPJ/MF 42.715.725/0001-06. V A LO R TOTAL: R$10.496.000,00 (Dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais). Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses.

ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito

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