DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 911/2023 - 9/2023-00031. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada para modernização do parque tecnológico de gestão em saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SOTECH SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 1.549.464,00. Paragominas/Pa, 19 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Fundo Municipal de Saúde.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação da AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 109, PG 242, no dia 12 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê:

PARAUAPEBAS - PA, 31 de maio de 2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2023-DML - Pelo Presente Termo de Rescisão Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE PARAGOMINASPA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito, o senhor JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimaraes, n° 08, Promissão III, CEP: 68.628-480, Paragominas/PA, portador do CPF/MF nº 047.728.22291 e Carteira de Identidade nº. 939066 SEGUP/PA, neste ato denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa: PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA, portadora do CNPJ (MF) 79.283.230/0001-65, estabelecida na Rua: José da Costa Vaz nº 20 Bairro: Praia Comprida, Cidade: São José, Estado Santa Catarina - Cep: 88.103605, neste ato devidamente representado pelo Sr. CLEBER PACHECO GOMES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3628223 SSP/SC e do CPF/MF nº 034.464.479-03, residente e domiciliado na Rua: Pintor Eduardo Dias nº 738, Apt. 204, Bairro: Barreiros, Cidade: São José/SC, CEP: 88117-013, doravante denominado CONTRATADA, resolvem aditar o Contrato supracitado firmado em 16 de Setembro de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes celebraram o Contrato Administrativo nº 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00071, vigente até 10 de Janeiro de 2024, cujo objeto é: "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra de carpinteiro, pedreiro, pintor, soldador, eletricista, encanador, apontador e auxiliar/servente de obras, objetivando atender os serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de infraestrutura - Seminfra". CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente At o administrativo de RESCISÃO UNILATERAL de contrato, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, declara rescindido o contrato celebrado com a empresa Contrato nº 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00071, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informando a necessidade de contenção de despesas no Oficio de Nº 0747/2023. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do Contrato 050/2023 é de: R$ 1.741.000,00 (Um milhão setecentos e quarenta e um mil reais). CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. CLÁUSULA QUINTA: A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. E por estar tudo de acordo, decreto a Rescisão do referido contrato para que surta os seus efeitos legais. Paragominas-PA, 20 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230269

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA

OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$1.397.570,88 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA 03 (três) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 17 de Julho de 2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200121

ORIGEM: CONTRATO nº 20200121 DECORRENTE: CARONA nº A/2020-001 SEFAZ

Leia-se: PARAUAPEBAS - PA, 11 de maio de 2023.

Parauapebas-PA, 12 de Junho de 2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230199, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 109, PG 241, no dia 12 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: CONTRATO Nº 20230199 DATA DA EMISSÃO 06 de junho de 2023 Leia-se: CONTRATO Nº 20230157

DATA DA EMISSÃO 11 de maio de 2023

Parauapebas-PA, 12 de Junho de 2023.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20170126

ORIGEM: CONTRATO nº 20170126

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: JOÃO DIAS LADEIRA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 03,04 E 24, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Março de 2017 a 30 de Março de 2018 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 1.244.401,52 (Hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 2º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20170126, no valor de R$ 3.302,75 (Três mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos) entre os meses de MARÇO de 2022 a MARÇO de 2023, nos termos da clausula oitava parágrafo terceiro do contrato.

DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 19/07/2023

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 20190319

ORIGEM: CONTRATO nº 20190319

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2019-01SECULT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECULT CONTRATADA: SCANDIAN PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOL POENTE, N°117, BAIRRO DA PAZ PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA: SCANDIAN PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Agosto de 2019 a 22 de Agosto de 2020. DATA DO ENCERRAMENTO: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ

CONTRATADA (O): LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LT DA OBJETO: Adesão de forma parcial da Ata de Registro de Preços inerente ao Pregão Presencial por SRP nº PP-003/2019-PMT, processo nº 20190021, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa especializada(s) para prestar serviços de locação de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 797.040,00 (setecentos s e noventa e sete mil e quarenta reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 6 de março de 2020 a 6 de março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.793.340,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: 6 de março de 2021 a 6 de março de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.789.640,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 6 de março de 2022 a 6 de março de 2023. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 415.125,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e vinte e cinco reais), e o prazo de 5 (cinco) meses, alterando a data final de vigência do contrato para 6 de agosto de 2023. DATA DO ADITIVO: 06/03/2023

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIDADES DO CONSULTOR (SQC) Nº 001/2023PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UEP - UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731 de 29 de junho de 2023, convida empresas de consultoria elegíveis para apresentar manifestação de interesse até às 14:00h do dia 22 de agosto de 2023, em participar do processo de Seleção Baseada nas Qualidades do Consultor (SQC) Nº 001/2023PROSAP, cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria para a implementação do Plano de Comunicação do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

O Convite para Manifestação de Interesse detalhado, bem como seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Complexo SEMOB, Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio - I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 14h, bem como ao selecionar a opção "SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE DO CONSULTOR (SQC) Nº 001/2023PROSAP" no endereço eletrônico (Portal da Transparência): http://www.governotransparente.com.br/4507490 (parte inferior do portal).

PARAUAPEBAS - PA, 3 de agosto de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - FMS - SRP, Processo n° 010.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001 - 81, vencedora dos Itens no valor total de R$ 1.078.645,49 (Um Milhão e Setenta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos)..Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 1º de agosto de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº A2023020 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 008/2023 - FMS - SRP, Processo n° 010.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001 - 81, vencedora dos Itens no valor total de R$ 1.078.645,49 (Um Milhão e Setenta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/08/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. PAU D'ARCO - PA, 4 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211143. Origem: Inexigibilidade n° 6/2021-020401. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA inscrita no CNPJ sob o n° 29.972.317/0001-71. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria em apoio administrativo em processos de execução dos repasses para fomentar recursos financeiros a manutenção da Educação Básica, nas plataformas dos sistemas e programas do Governo Federal relacionados a Educação, bem como, todos os sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE de monitoramento, execução e prestações de contas. Vigência: até 31/03/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400300