DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Antônio), Retomada De Obra Da Escola Na Comunidade Apuí E Reforma Da Escola Mestre Pacífico E Construção Da Quadra Coberta Comunidade Igarapé-Açú, Destinado A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos; com as seguintes empresas: 1.JOSÉ CARLOS B DA MODA LTDA, Inscrita No CNPJ/MF 25.382.562/0001-78 - Lote 01:Construção De Escola De 02 Salas - Comunidade Bom Viver - VALOR R$ 895.172,73 E Lote 03: Construção De Escola De 02 Salas - Comunidade Surva - VALOR R$ 895.172,73; 2. MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIA EIRELI, Inscrita No CNPJ/MF: 27.216.304/0001-47 - Lote 02: Construção Da Escola Antônio Magalhães De 05 Salas - Comunidade São Pedro - VALOR R$ 1.923.913,39, Lote 05: Construção Da Escola Xavier De Araújo De 03 Salas - Comunidade Breu - VALOR R$ 1.298.253,15 E Lote 06: Construção Da Escola Cristóvão Colombo De 05 Salas - Comunidade Sapucaia - VALOR R$ 1.923.983,07; 3. N. L. E BERTINO LTDA - ME, Inscrita No CNPJ/MF: 26.410.933/0001-40 - Lote 04: Construção Da Escola Antônio Ribeiro De Vasconcelos De 03 Salas Para Educação Infantil E Ensino Fundamental salas - Comunidade Ponte Grande - VALOR R$ 1.324.916,00, Lote 08: Construção Da Escola Vagner Monteiro De 05 Salas - Comunidade Santo Antonio - VALOR R$ 1.950.923,78 E Lote 10: Reforma Da Escola Mestre Pacifico E Construção De Quadra Coberta - Comunidade Igarapé Açu - VALOR R$ 3.405.592,08 e 4. I R S EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita No CNPJ/MF: 21.169.120/0001-97 - Lote 07: Construção Da Escola Dr. José Paes De Carvalho De 03 Salas - Comunidade Bambu - VALOR R$ 1.285.146,37. Data da Ratificação: 02/08/2023

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00028

Abertura: 17/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029

Abertura: 17/08/2023, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex). Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030

Abertura: 21/08/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração e Secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00031

Abertura: 21/08/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de motor de popa 90HP e 115HP completo, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00032

Abertura: 21/08/2023, às 16:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00033

Abertura: 23/08/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00034

Abertura: 23/08/2023, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de água e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundos vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DISP-004-PMO-23 Na matéria publicada em: 01/08/2023, Edição: 145, Seção: 3, Página: 219; Onde se lê: " CONTRATO: CLEOFAS DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA". Leia-se: "CONTRATO: ROSINEI DA COSTA".

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED

CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, instituída pela portaria nº 572/2023, de 19/04/2023, torna público, para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE e TRANSPORTE FLUVIAL, conforme ficha de credenciamento de 21/07/2023 a 05/08/2023, fica ADIADO para o dia 08/08/2023 das 09:00 horas a 22/08/2023 às 09h. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h às 17h ou no Site Oficial do Município de Oriximiná: www.oriximiná.pa.gov.br. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Após a data da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial de Avisos e Diário Oficial da União, no período de 04 de agosto a 22 de agosto de 2023. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Carlos Maria Teixeira nº 785, prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 3 de agosto de 2023. QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de itens de enxoval destinados a recémnascido; VALOR TOTAL: R$ 92.313,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0039/2023/FMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: SUPERMERCADO NORTE SUL Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 16.965.316/0001-58. Objeto: Aquisição e fornecimento de cestas básicas para atender o Programa Fogo na Panela, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato totalizando assim R$ 120.000,00.

R E T I F I C AÇ ÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2023/PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 147, 03 de agosto de 2023, pág. 224, no qual se altera o ÓRGÃO LICITANTE, onde se lê: SMS, leia-se: PMON.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem a público retificar a Matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 27/07/2023.

ONDE SE LE:

ABERTURA: 10/08/2023, às 09:00horas (Brasília). AGORA LEIA-SE:

ABERTURA: 18/08/2023, às 09:00horas (Brasília).

Fica mantido os demais itens da matéria original.

Pacajá/PA, 2 de agosto de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 485/2023 ao CONTRATO nº 1659/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00008. Referente à Renovação Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 28/12/2023. Valor Global: R$: 773,74. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 512/2023 ao CONTRATO nº 869/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00018. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Global: R$: 270.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - DE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - Deptº DE LICITAÇÃO/SETOR DE CONTRATOS. PARA: PRAX- DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064, ATA 716/2023. Objeto: "Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Copa e Cozinha e Outros Materiais de Consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais".

O setor de Contratos através da Coordenadoria de Contratos no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa PRAX- DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, para assinatura da Ata, no prazo de 03 (três) dias úteis, estando a mesma sujeita a sanções previstas em edital. Atenciosamente, Cristiana Gomes - Setor de Contratos.

JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES. Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400299