DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.580/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/Agosto/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA DATACENTER CONTENDO SERVIDORES, SWITCH'S, FIREWALL, SOFTWARE DE BACKUP E SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 21.650/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 21/agosto/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA REF. AO EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA. Contratadas Respectivamente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMER. COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71, valor: R$ 215.825,82 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.195.504/0001-68, valor: R$ 143.502,75 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). R V M DE OLIVEIRA, CNPJ 17.428.570/0001-80, valor: R$ 65.532,50 (sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), R & T MULTI SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69, valor: R$15.501,15 (quinze mil, quinhentos e um reais e quinze centavos) e PARANA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ 31.594.541/0001-19, valor: R$ 23.691,30 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Onde lê-se NA PAGINA 248 do dia 20/07/2023: "CONTRATO nº: 20230291, 20230292, 20230293, 20230294 e 20230295", "Data da Assinatura: 19/07/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023" leia-se: "nº 20230319, 20230320, 20230321, 20230322 e 20230323" "Data da Assinatura: 24/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023". Os demais conteúdos permanecem inalterados - RANDELL SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 34/2021.001.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Locação De Veículos De Grande Porte - Máquinas Pesadas, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento E Pesca (SEDAP) Do Município De Marituba/Pa. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: BRASIL E BRASIL LTDA, CNPJ: 08.530.790/0001-29. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Valor. VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.437.285,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MAR Q U ES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 34/2021.002.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço De Locação De Veículos De Grande Porte - Máquinas Pesadas, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento E Pesca (SEDAP) Do Município De Marituba/Pa. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: LIDER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.127.864/0001-83,. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Valor. VIGÊNCIA: do dia 02 de agosto de 2023 e com termino em 01 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.460.810,00 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta Mil Oitocentos E Dez Reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-017-SEMASC/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: SOLUÇÃO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.233.526/0001-24, Lote I no valor global de R$ 173.872,00 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais).

Marituba/PA, 3 de agosto de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - SEMED/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.014-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.014 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua João Batista, nº 04, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao

funcionamento do Anexo I da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: RAY CALISTA DA CRUZ, CPF: 041.242.412-67. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.001-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/084.23.03-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-009-SEMAD/PMM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de atualização de base cadastral e base cartográfica de imóveis prediais e territoriais, através de recursos de aerolevantamento, mapeamento móvel frontal, pesquisa de campo, implantação de recursos de sistemas CTM/SIG, atualização da planta genérica de valores-PGV e base de dados do cadastro de contribuintes mobiliário e imobiliário, e demais atividades necessárias para a execução e entrega de serviços e produtos citados no termo de referência, atendendo as necessidades do município de Marituba, Estado do Pará. Resolve registrar os preços da empresa G.i. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.953.316/0001-00, vencedora do Lote Único no valor global de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA , no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150007

A Prefeitura Municipal de Moju informa aos interessados que em virtude do feriado estadual do dia 15/08/2023, a TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150007 - TP/CPL/PMM terá sua abertura no próximo dia útil, 16/08/2023 as 10:00 horas.

Moju/Pa, 3 de agosto de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2023-SEMGA. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Oliveira e Santos Advogados Associados. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Gestão Administrativa da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor mensal: R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25,00% de quantitativo ao Contrato nº 415/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2022 da Prefeitura Municipal de Muaná. Cujo o objeto e a Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de prédio de Escola com 11 salas de aula com auditório - E.M.E.F Ludovico, zona rural no Município de Muaná/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação de Muaná/PA. CONTRATADA: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18. Valor Aditivado R$ 343.001,12. Assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230567/2023. ORIGEM: PREGÃO Nº 11-2023-SRP. Ata de Registro de Preços nº 1205001/2023. Processo Administrativo nº 01703002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Contratada(o): WC Veiculos & Maquinas Ltda. Valor Total: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de uma Motoniveladora para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Através do Convênio/Mapa nº 914688/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Vigência: 31 de julho de 2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMNR

O Município de Novo Repartimento-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 18/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento - PA, 3 de agosto de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AV I S O

RATIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023/PMO/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24040030/CPL/PMO/SEMED, fundamentada na Lei Federal n° 8.666/93 e em consonância com o Parecer da assessoria Jurídica do Município e com o Parecer de Regularidade do Controle Interno acostados aos autos, para a Contratação De Mão De Obra Especializada Para Executar Os Serviços De Engenharia Referente A Construção Das Escolas Nas Comunidades (Comunidade Bom Viver/Comunidade São Pedro/Comunidade Surva/ Comunidade Ponte Grande/Comunidade Breu/Comunidade Sapucaia/Comunidade Bambu/Comunidade Santo

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