DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

dos Professores), Empresa: Mariscão Serviços Administrativos LTDA, CNPJ Nº 32.085.694/0001-01, Valor: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 142/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: AF empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 29.127.216/0001-02, Valor: R$ 28.999,50 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 143/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 144/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Utensílios de cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: Beatriz Brust de Souza - EPP, CNPJ Nº 22.327.937/0001-09, Valor: R$ 4.174,60 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 145/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos LTDA, CNPJ Nº 22.808.990/0001-21, Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 146/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: M Felipe Galvão, CNPJ Nº 24.183.988/0001-30. Valor: R$ 149.789,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 147/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Mobiliários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: L Carvalho Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.991.432/0001-19, Valor: R$ 62.939,00 (sessenta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 148/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Utensílios de cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: ORTHOVIDA Indústria e Negócios Digitais LTDA, CNPJ Nº 14.323.297/0001-30. Valor: R$ 2.808,00 (dois mil e oitocentos e oito reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 149/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: RJJ Informática e Serviços LTDA, CNPJ Nº 42.689.838/0001-84. Valor: R$ 52.445,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 150/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: NOVA MIX LTDA, CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, Valor: R$ 26.071,50 (vinte e seis mil, setenta e um reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 151/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 6.357/2023-PMM, Tomada de Preços Nº 017/2023-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da quadra poliesportiva da EMEF Basílio Miguel, Localizada Na Rua Das Cacimbas, S/N, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá - PA, Empresa: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.926.233/0001- 39. Valor: R$ 596.026,79 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte e seis reais e setenta e nove centavos. Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA, Início da Vigência: 22/06/2023. Término da Vigência: 22/02/2024 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 153/2023-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas, Empresa: Montreal Comércio, Locações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 347.720,30 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 154/2023-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas, Empresa: Montreal Comércio, Locações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 192.580,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 155/2023-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas, Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 313.610,50 (trezentos e treze mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 156/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.963/2023-PMM, Pregão Eletrônico nº 024/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de projetores multimídia, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas a rede pública de ensino, Empresa: Lar e Cozinha Comercial LTDA, CNPJ Nº 32.183.517/0001-50, Valor: R$ 810.295,00 (oitocentos e dez mil, duzentos e noventa e cinco reais), Recursos: Federais/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 171/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 35.399/2022CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 115/2022CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, coquetéis, coffee break e lanches, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, CNPJ/MF Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 604.275,00 (seiscentos e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 15/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 179/2023-SEMED-PMM - Processo nº 31.930/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM,Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos e estocáveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, Contemplados Com o Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: Gameleira Comércio e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 1.974.562,50 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 180/2023-SEMED-PMM - Processo nº 31.930/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos e estocáveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, Contemplados Com o Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: CRS - Comércio e Serviços LTDA. - ME, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 152.707,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 181/2023-SEMED-PMM - Processo nº 31.930/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos e estocáveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, Contemplados Com o Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: JR Comércio e Representações Comerciais LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 20.912,50 (vinte mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 182/2023-SEMED-PMM - Processo nº 21.749/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Dispensa de licitação destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo Ônibus e Micro-Ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA, referente aos lotes 04 e 06, com a convocação de remanescentes, obedecida a ordem de classificação, Empresa: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ Nº 13.030.999/0001-63, Valor: R$ 8.482.546,58 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), Recursos: PNATE/PETE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 183/2023-SEMED-PMM - Processo nº 21.749/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Dispensa de licitação destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo Ônibus e Micro-Ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA, referente aos lotes 04 e 06, com a convocação de remanescentes, obedecida a ordem de classificação, Empresa: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ Nº 13.030.999/0001-63, Valor: R$ 3.802.898,64 (três milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), Recursos: PNATE/PETE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 4.370/2022-CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 023/2022-CEL/PMM. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORRO EM PVC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VISANDO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 17.321,52 (dezessete mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 89.494,52 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: JC ALVES DE SOUZA & CIA. LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.367.453/0001-08. Assinatura: 03/08/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 155/2022 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 29.091/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 012/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em ginecologia/obstetricia e pediatria, visando o atendimento aos usuários do SUS no Hospital Materno Infantil do município de marabá. EMPRESA: INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 155/2022-FMS/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente a partir do dia 03/08/2023 até 03/12/2023 ou até a finalização de novo processo licitatório e/ou concurso público. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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