DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP

O Fundo Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itaituba por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços, referente à Concorrência Pública nº 005/2023-CP, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Empresas vencedoras: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA foi vencedora nos lotes: X, XI, XIV, XV com valor de proposta de R$107.684,01 por lote, perfazendo os 04 lotes em R$ 430.736,04; e nos lotes XVIII e XIX com o valor de R$ 179.594,89 cada um, perfazendo o valor total dos 2 lotes em R$ 359.189,78, totalizando todos os lotes vencido pela empresa em R$ 789.925,82. A empresa F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA foi vencedora nos lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XVI e XVII com o valor por lotes de R$ 103.352,45 cada um, perfazendo o valor total vencido pela empresa em R$ 1.343.581,85. Em cumprimento aos princípios do contraditório e da Ampla Defesa, conforme previsto no Inciso I e Alínea "b" conjugado com o 1º do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação.

Itaituba-PA, 3 de agosto de 2023. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.145/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 123/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual fornecimento de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 249.125,00 (Duzentos e quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 02 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 536/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41. VALOR: R$14.766,00 (CATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH, 'Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

A Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA. torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 037/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa para fornecimento de fardamento e epi's aos agentes de patrimônio público da SEMED, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juruti-PA. abertura: 17/08/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] .

Juruti - PA, 3 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023

A Prefeita Municipal de Magalhães Barata, no Uso de Suas atribuições, Homologa o Resultado do Julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão eletrônico Srp nº 01/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa especializada em Produção, edição, Finalização e Pós-Produção, Sob demanda, de Conteúdo audiovisual e educacionais, Para Veiculação no Portal oficial e em outros Canais da Internet, Intranet, Redes Sociais existentes e Que ainda Venham a Ser Criadas e em eventos Internos e externos da administração, Visando atender as necessidades de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Empresa Vencedora: Urbani Comunicação Ltda, Cnpj: 40.916.021/0001-76. Total do Vencedor: R$ 336.000,00. Data da Homologação: 26/06/2023.

Magalhães Barata/Pa, 3 de agosto de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 20230135/2023. Pregão eletrônico Srp nº 01/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa especializada em Produção, edição, Finalização e Pós-Produção, Sob demanda, de Conteúdo audiovisual e educacionais, Para Veiculação no Portal oficial e em outros Canais da Internet, Intranet, Redes Sociais existentes e Que ainda Venham a Ser Criadas e em eventos Internos e externos da administração, Visando atender as necessidades de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Assinatura: 26/06/2023. Vigência 12 (doze) Meses. Vencedor: Urbani Comunicação Ltda, Cnpj: 40.916.021/0001-76. Item(ns): 01. Valor Global R$ 336.000,00.

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata(Pa), Por Meio da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público aos Interessados o Resultado da análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, estando Habilitada a Seguintes empresa: W & S Teixeira Serviços Ltda, e estando Inabilitada a Seguinte empresa: Comercio e Serviço de Construção estrela Ltda. Concede-Se o Prazo de 05 (Cinco) dias Úteis, a Contar da data desta Publicação, Para a Interposição de Recurso administrativo.

Magalhães Barata/Pa, 3 de agosto de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 20230135/2023. Pregão eletrônico Srp nº 02/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para Merenda escolar. Assinatura: 01/08/2023. Vigência 12 (doze) Meses. Vencedor: Urbani Comunicação Ltda, Cnpj: 40.916.021/0001-76. Item(ns): 01. Valor Global R$ 1.139.551,80.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 20230140. Registro de Preço nº 20230139 decorrente do Pregão eletrônico Srp n° 02/2023 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de educação de Magalhães Barata. Contratada: C B Representações Comércio e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 18.470.217/0001-20. Objeto: Registro de Preço Para eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para Merenda escolar. Valor Total estimado da Contratação: 569.737,40 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data de assinatura 01/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

A Prefeita Municipal de Magalhães Barata, no Uso de Suas atribuições, Homologa o Resultado do Julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para Merenda escolar. Empresa Vencedora: C B Representações Comércio e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 18.470.217/0001-20- Total do Vencedor: R$ 1.139.551,80. Data da Homologação: 01/08/2023.

Magalhães Barata/Pa, 3 de agosto de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES

Extrato de Contrato Nº 132/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 3.074/2023-PMM, Tomada de Preços Nº 009/2023-CEL/SEVOP do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta na EMEF Salomé Carvalho, Localizada na Folha 16, S/N, Quadra Especial, Núcleo Nova Marabá, Município de Marabá - PA, Empresa: CCL Clara Construtora LTDA, CNPJ Nº 34.881.458/0001-19, Valor: R$ 615.291,41 (seiscentos e quinze mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA, Início da Vigência: 23/05/2023. Término da Vigência: 23/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 133/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 831/2023-PMM. Tomada de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da reforma da EMEF Drº Inácio De Souza Moita, localizada na rua d, quadra norte, lote especial, bairro KM 07, Município de Marabá - PA, Empresa: Galvão e Silvestre Engenharia LTDA, CNPJ Nº 28.926.233/0001. Valor: R$ 897.745,42 (oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA, Início da Vigência: 25/05/2023. Término da Vigência: 25/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 134/2023-SEMED-PMM - o Processo nº 9.241/2021CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 054/2023-CEL/PMM Objeto: Execução de serviços de arbitragem visando a realização dos jogos estudantis Marabaenses - JEM, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: Clarear Serviços e Comércio LTDA, CNPJ Nº 23.775.714/0001-77, Valor: R$ 33.774,00 (trinta e três mil e setecentos e setenta e quatro reais),Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 135/2023-SEMED-PMM - o Processo nº 9.241/2021CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 054/2023-CEL/PMM Objeto: Execução de serviços de arbitragem visando a realização dos jogos estudantis Marabaenses - JEM, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, c, Valor: R$ 40.123,80 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos),Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 136/2023-SEMED-PMM - o Processo nº 9.241/2021CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 054/2023-CEL/PMM Objeto: Execução de serviços de arbitragem visando a realização dos jogos estudantis Marabaenses - JEM, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: Montreal Comércio, Locações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 72.430,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais),Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 137/2023-SEMED-PMM - o Processo nº 9.241/2021CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 054/2023-CEL/PMM Objeto: Execução de serviços de arbitragem visando a realização dos jogos estudantis Marabaenses - JEM, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: GMF Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 65.154,00 (sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 138/2023-SEMED-PMM - Processo nº 7.140/2023-PMM, Concorrência Nº 004/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento e gerenciamento do sistema de água, visando o monitoramento e manutenção na Secretaria Municipal De Educação e nas unidades de ensino da rede pública municipal, localizadas nas zonas urbana e rural de Marabá - PA, Empresa: L. A. R. MELO LTDA, CNPJ Nº 18.621.879/0001-54 , Valor: R$ 4.980.710,10 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e dez reais e dez centavos).Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 26/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 139/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Mobiliários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 140/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento dos Professores), Empresa: JR comércio E representações comerciais LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 46.040,00 (quarenta e seis mil e quarenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/06/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 141/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.920/2023-PMM, Pregão Eletronico Nº 022/2023/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Alojamento

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