DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

noventa e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de MedicamentosHospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 02/08/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00905004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-050601. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 03/08/2023 a 03/08/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 013/2023-PMDE, publicado dia 03/08/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62, com Valor total de R$ 710.512,78 (setecentos e dez mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 42.458.725/0001-78, com Valor total de R$ 571.149,19 (quinhentos e setenta e um mil cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 147.440,98 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.232.853,50 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.661.956,45 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 15/2023-CEL/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo administrativo Nº 00200602/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 015/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 17/08/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: O registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas, a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/PMDE - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

80; Contratante: PMGP, contrato nº 20230513, valor R$ 205.680,00. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA, CNPJ: 43.003.212/0001-35; Contratante: PMGP, contrato nº 20230514, valor R$ 4.560,00. Contratada: JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.979.792/0001-09. Contratante: PMGP, contrato nº 20230515, valor R$ 16.098,00. Contratada: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTUCAO LTDA, CNPJ: 40.171.959/0001-04. Contratante: PMGP, contrato nº 20230516, valor R$ 108.508,24. Contratada: TOTALAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA, CNPJ: 05.858.261/0001-60, Data de assinatura: 01/08/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2023-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2023-PMGP: Abertura em 17/08/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 17/2023-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 17/2023-PMGP: Abertura em 16/08/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, conforme o Convênio nº 006/2023-SEDAP processo nº 2023/555387 pelo o município de Goianésia do Pará.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20230132, oriundo do TP-07/2022PMGP, com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Objeto: Onde se lê: 15.451.0019.1.017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana e Rural. 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Leia-se: 15.451.0019.1.017 - Obras de Infraestrutura e Expansão na Zona Urbana e Rural. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1.710.3110 - Identificação das Transferências do Estado de correntes de Emendas Parlamentares Individuais. Insere-se: Clausula Regime de Execução; Data de assinatura. 02/08/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa de Licitação nº 02/2023-Fmas. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa Lar. Contratante: FMAS. Contratada: Maria do Carmo Nunes de Oliveira CONTRATO Nº 120/2023. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024 P.E Nº 013/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Secretaria Mun. de Ed u c a ç ã o . Contratante: Sec. Mun. de Educação/PMFA. Contratada: Hélio Ribeiro Lima - Me. CONTRATO Nº 119/2023. Valor: R$ 40.500,00. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Dispensa de Licitação nº 02/2023/Fmas. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa Lar. Vencedor: Maria do Carmo Nunes de Oliveira. RATIF I C AÇ ÃO : 01/08/2023. Valor: R$ 12.000,00

Floresta do Araguaia-Pa, 3 de agosto de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº PE 15/2023-PMGP: objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230501, Valor R$ 96.000,00. Contratada: BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA: 19.596.528/0001-01, Data de assinatura: 01/08/2023. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 14/2023-PMGP: objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo Self-Service, Marmitex e Coffe Break, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do Município de Goianésia do Pará - PA Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230502, valor R$ 143.752,50; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230503, valor R$ 88.333,75; Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-72, contrato nº 20230504, valor R$ 44.055,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contrato nº 20230505, Valor R$ 80.385,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230506, valor R$ 33.385,50 Contratada: BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA: 19.596.528/0001-01, Contratantes: PMGP, contrato nº 20230507, valor R$ 98.514,00; SMS, contrato nº 20230508, valor R$ 19.702,80; FMAS, contrato nº 20230509, valor R$ 24.628,50; SEMED, Contrato nº 20230510, Valor R$ 49.257,00; FMMA, contrato nº 20230511, valor R$ 9.851,40, Contratada: DIORLEY VALE ARAUJO SERVICOS DE ALIMENTACAO: 18.165.322/0001-56, Data de assinatura: 01/08/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº PE 13/2023-PMGP: objeto: Aquisição de materiais, sementes e insumos para fomento das ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa território sustentável, através do convênio Nº 17/2022 - SEDAP, Processo Nº 2022/171855, neste município de Goianésia do Pará - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230512, valor R$ 1.000,00. Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA: 36.181.473/0001-

Origem: Pregão eletrônico SRP N°01/2023 do Município de Capanema. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Massa Asfáltica Tipo CBUC e EMULSÃO para realização de serviços e manutenção de estradas vicinais e recuperação de ruas urbanas; Contrato: Adesão Nº 001./2023-PMI. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa M & W Pinheiro LTDA - EPP, CNPJ N° 246818.905/0001-31. Valor Global: R$ 2.192,500,00(Dois milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20230433; Origem: Pregão nº 032-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CIRURGICA IZAMED LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.285,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARLYSE LEILA C R AV O BARBOSA 33281556272, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade nº 015-2023, de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ipixuna do Pará - PA, 3 de agosto de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 028-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Programa Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230300. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 4.500,00. Contrato Nº: 20230301. Contratada: W & R Comercio de Equipamentos e Soluções LTDA. Valor total: R$ 1.400,00. Contrato Nº: 20230302. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 4.499,90. Contrato Nº: 20230303. Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo. Valor total: R$ 13.499,90. Contrato Nº: 20230304. Contratada: Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hosp. Valor total: R$ 42.378,50. Contrato Nº: 20230305. Contratada: BX Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor total: R$ 14.000,00. Contrato Nº: 20230306. Contratada: Equipar Produtos Medicos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 4.800,00. Contrato Nº: 20230307. Contratada: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA. Valor total: R$ 27.400,00. Contrato Nº: 20230308. Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospit. Valor total: R$ 11.190,00. Contrato Nº: 20230309. Contratada: Primemed Equipamentos LTDA. Valor total: R$ 22.700,00. Contrato Nº: 20230310. Contratada: SBC Comercio e Servicos LTDA. Valor total: R$ 7.999,90. Vigência: 18 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024. Data da assinatura: 18 de Julho de 2023.

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