DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 (PMRC) - REGISTRO DE PREÇOS

Participação exclusiva de Microempreendedor Individual, Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte com item para cota reserva de 25% para ME/EPP - LEI Nº 147/2014 E 75% para ampla concorrência.

A Pregoeira Oficial do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 070/2023 (PMRC) - Registro de Preços, previsto para ser realizado no endereço eletrônico www.bnc.org.br no dia 04 de agosto de 2023, e que tem por objeto a possível aquisição de materiais (madeira tratada e arame) para a implantação do Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ, conforme Termo de Convênio nº402/2022 - Celebrado entre a SEAB - Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, foi PRORROGADO para as 9:00 (nove) horas do dia 17 (dezessete) de agosto de 2023, em razão da necessidade de retificação do descritivo do item 4 do Termo de Referência - Anexo I do edital, de modo que onde se lê "Balancin de eucalipto tratado (fazer Y) - 0,4x0,3x1,2 metros", leia-se "Balancin de eucalipto tratado (fazer Y) - 0,04x0,03x1,2 metros".

Demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Junte-se ao procedimento.

Ribeirão Claro-PR, 2 de agosto de 2023. JÉSSICA CAMILA DE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura.

ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, de acordo com a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 18 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 3 de agosto de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tapete tipo CAPACHO PERSONALIZADO, em atendimento às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 22 de agosto de 2023 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 3 de agosto de 2023. JÉSSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023

O senhor Pregoeiro comunica aos interessados, que após a análise e verificação das propostas ofertadas e, encerrada a fase de lances, decidiu classificar a seguinte proponente: B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 22.330.550/0001-40, no valor de R$ 254.900,00 para o item 01 Aquisição de 01 (UM) veículo tipo van, teto alto (TA), fabricação/modelo 2023/2023 (nova, zero km), capacidade de transporte passageiros 16 (15+1), potência mínima de 125 CV e demais características técnicas constantes do modelo 07.

Vera Cruz do Oeste, 3 de agosto de 2023. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 119/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: GAF COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA

CNPJ Nº: 37.455.930/0001-40 OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) LOTE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL III, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: O prazo de concessão de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, ao Edital de Concorrência nº. 001/2023 e às cláusulas expressas neste Contrato. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Considerando a publicação realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 147 na data de 03/08/2023, página 238, relativas ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023;

Considerando que a publicação desse Aviso foi realizada de forma errônea no momento de transmitir o arquivo que deveria ser publicado; Considerando que a Administração Pública preza pela publicidade e transparência em seus processos licitatórios, bem como pela legalidade dos mesmos; Resolve REVOGAR as publicações supracitadas pelas razões expostas. Informa-se que, tão logo seja possível será efetivamente realizada a publicação correta.

Sabáudia, 3 de agosto de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 176/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 032/2023.

PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. CNPJ N° 41.389.018/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - CONVÊNIO Nº 927872/2022. VALOR: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2024.

DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 01 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Contrato nº 175/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 032/2023.

PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CNPJ N° 41.720.898/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS POR MEIO DDO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - CONVÊNIO Nº 927872/2022. VALOR: R$ 39.813,00 (trinta e nove mil, oitocentos e treze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Locação de Tendas Tipo Pirâmide, incluso montagem e desmontagem, para atender as demandas das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 21 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 3 de agosto de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro

O Senhor Pregoeiro comunica aos interessados, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a proponente B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 22.330.550/0001-40, para o item 01 - Aquisição de 01 (UM) veículo tipo van, teto alto (TA), fabricação/modelo 2023/2023 (nova, zero km), capacidade de transporte passageiros 16 (15+1), potência mínima de 125 CV e demais características técnicas constantes do modelo 07.

Vera Cruz do Oeste, 3 de agosto de 2023. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022

Barracão industrial contendo hall de entrada,escritorio,banheiro e area interna do barracão, com exec. De serviços de: serviços preliminares; fund.; estruturas; alvenaria ; cober.; esquadrias, acess.; instalações eletricas, telef., instalações hidrossanitarias, prev. Incendio, revest., impermeabilizações, pinturas e argamassas, limpez. Final e demais itens e especificações constantes em projeto. CONTRATO Nº 146/2022

Contratante: Município de Vera Cruz do Oeste, CNPJ 78.101.821/0001-01 Contratada: A. P. Dalmas e Cia Ltda CNPJ: 15.247.155/0001-02

Objeto: Aditivo de Prazo de vigência

Novo vencimento de vigência: 17/12/2023. Assinaturas: Ahmad Issa e Alex Paulo Dalmas Data das assinaturas: 03 de agosto de 2023.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo Licitatório Administrativo Nº 046/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de Maquinas de Costuras para Coordenadoria Municipal da Mulher, para oferta de cursos profissionalizantes de corte e costura, visando geração de emprego e renda para as mulheres, do Município de Salgadinho/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proveniente da emenda parlamentar nº 31870005, com registro no Plataforma +Brasil nº 934061/2022, conforme Termo de Referência e demais anexos presentes no edital. VALOR ESTIMADO: R$ 102.516,00 (Cento e dois mil quinhentos e dezesseis reais). Abertura e julgamento das propostas às 09:00 horas do dia 16/08/2023; Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (http.bnc.org.br). O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 3654-1109, ou pelo correio eletrônico: [email protected]; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/FMSSalgadinho/editais.php.

Salgadinho-PE, 3 de agosto de 2023. GREENICHERLIDA BARBOSA SALGADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

Credenciamento n° 009/2023-Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS COM PSIQUIATRIA - SAÚDE. Período: 04.08 a 04.09.2023. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br.

Afrânio-PE, 3 de agosto de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP

PL n° 071/2023 PE/SRP n° 034/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de medicamentos e injetáveis. Abert: 16.08.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro

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