DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2022 CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aditamento em 16,67% do valor contratado, ficando a contratante de pagar a contratada o valor de R$ 168.119,49 (cento e sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) passando o valor do contrato de R$ 1.008.397,61 (um milhão, oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) para R$ 1.176.517,10 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 44/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023

O Município de Arcoverde, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 044/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, que tem por objeto a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos (administração direta e indireta), servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Valor estimado R$ 8.627.956,68 (Oito milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected] /[email protected] , ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 16/08/2023, às 9 (Nove) horas.

GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA. CONTRATO Nº 057/2023. OBJETO: Contrato tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Comercialização de Frutas (CEASA) situada na Área Rural de Belém do São Francisco, Saída para PE - 316, Belém do São Francisco - PE - Convênio nº 3.422.00/2021 - SICONV nº 048264/2021 - COD E V A S F. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 01.079.262/0001-56, com endereço rua Ibia, nº 172, Casa Amarela, Recife - PE, CEP: 52.051300. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/05/2024. VALOR global = R$ 3.296.945,29 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). ADJUDICAÇÃO: 14/07/2023. HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2023. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 030/2023 - CONCORRÊNCIA nº 003/2023, de 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO Nº 58/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para Aquisição de materiais de limpeza pesada destinados ao Hospital Dr. Alberto de Oliveira do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 86.981,96 (Oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/08/2023, às 09h00min, até o dia 18/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/08/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 3 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 24/2023 - Concorrência Nº 1/2023:

Homologo a Concorrência Nº 1/2023, em favor da empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Chácara Avilar, Nº 17 - Distrito Industrial - Matriz de Camaragibe - AL - CNPJ Nº 23.085.532/0001-74, vencedora com Proposta global no valor de R$ 3.601.700,36 (três milhões seiscentos e um mil setecentos reais e trinta e seis centavos). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.

Canhotinho-PE, 3 de agosto de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 041/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. CONTRATADA: EMPRESA REALBUS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº10.876.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento. Valor total do Contrato R$ 9.003.628,00 (nove milhões, três mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 31/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 034/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - CPL/E. CONTRATADA: REALBUS LOCACAO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.876.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Caruaru para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento, de acordo com o estabelecido no presente Termo de Referência. Valor total do Contrato R$ 2.846.676,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais) Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 CPL/O

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 CPL/O (Processo nº 028/2023 CPL/O) - Objeto: Pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Indianópolis na cidade de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 4.858.525,23 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Data e hora de abertura: 06 de setembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 CPL/O

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023 CPL/O (Processo nº 029/2023 CPL/O) - Objeto: Execução da Lavanderia Pública Municipal localizada na Rua Girassol, bairro Luiz Bezerra Torres, Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 1.818.363,51 (um milhão e oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 08 de setembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru-PE, 3 de agosto de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG-982381 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 CPL/P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇO Nº 06 CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - (café torrado, açúcar refinado, biscoito) para atender aos órgãos da administração direta e indireta que compõe a Administração Pública Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 370.025,90 (trezentos e setenta mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 17 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 3 de agosto de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Nº: 00006/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00003/2023. Serviço. Credenciamento de Empresa especializada para a Prestação de Serviços na realização de exames de imagens complementares para o ambulatório de cardiologia, visando atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Casinhas-PE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$180.227,50. Início do Credenciamento: 04/08/2023 à 29/12/2023, às 10:00h. Local da Sessão de Abertura: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos controlados farmácia básica para atender demandas de rede municipal de saúde do carpina/pe, comunica que no dia 03 de agosto de 2023 os lotes foram adjudicados em nome das empresas Vencedoras: Mediac Medicamentos e Acessorios Hospitalares LTDA, CNPJ 39.691.295/0001-25, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22 e 25, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 405.007,20; Uni Hospitalar LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora do lote 04, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 47.700,00; MEDS Comercio de Medicamentos Produtos e Equipamentos Hospitalar, CNPJ 40.256.200/0001-24, vencedora do lote 06, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 6.480,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR, CNPJ 47.783.547/0001-74, vencedora do lote 15, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 18.000,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, vencedora dos lotes 17, 20 e 23, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 19.860,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, vencedora do lote 24, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 35.100,00. Processo Licitatório Homologado em: 03/08/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.

Carpina-PE, 3 de agosto de 2023. DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro

Casinhas-PE, 1º de agosto de 2023. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Licitatório 25/2023. Pregão Eletrônico 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 08/08/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 16/08/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.453.938,54 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta-PE, 3 de agosto de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

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