DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023-FMS. Serviços. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para prestar seguro total abrangendo: colisão, incêndio, roubo, danos a terceiros, danos causados pela natureza, com franquia obrigatória e assistência 24 horas, pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 115.804,71. Início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. Edital disponível no sistema BNC (https://bnccompras.com/), pelo e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672.

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 8/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Rafaela Galdino da Silva, Maiara da Silva Porfirio Brainer e Vitória Lima de Souza, nomeada pela Portaria nº nº 011/2023 datada de 26 de abril de 2023, e Parecer Jurídico nº 043/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA NO TRECHO DA RUA CURITIBA EM IGARASSU/PE, em favor da empresa ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 34.346.587/0001-07, com sede na Rua Belo Horizonte, n° 101, APT 103, Casa Caiada - Olinda/PE, CEP: 53.040-110, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 423.717,78 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Igarassu-PE, 28 de abril de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário da Secretaria da Cidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 9/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Maiara da Silva Porfirio Brainer, Vitória Lima de Souza Melo e Iran Rodrigues de Oliveira, nomeada pela Portaria nº 049/2022 datada de 03 de outubro de 2022, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM PEDRA RACHÃO NA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - TRIUNFO - IGARASSU/PE, em favor da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 15.587.379/0001-55, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 1.895.292,17 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Igarassu-PE, 30 de março de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário da Secretaria da Cidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO Nº 2/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Rafaela Galdino da Silva, Maiara da Silva Porfirio Brainer e Vitória Lima de Souza Melo, nomeada pela Portaria nº 011/2023 datada de 26 de abril de 2023, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 12.087.161/0001-43, com sede na Av. Mário Melo, n° S/N - Tabatinga, Igarassu/PE, CEP: 53.605-405, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 951.363,61 (novecentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Igarassu-PE, 28 de abril de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário da Secretaria da Cidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - FME

A Prefeitura através do Fundo Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 13/2023, cujo Objeto: Aquisição de Forma Parcelada de Peças para Veículos, que fazem o Transporte Escolar do Município, Conforme Termo de Referência. Valor global: R$ 987.618,43. Abertura: dia 17/08/2023, às 08:30hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jatoba.pe.gov.br/.

JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 -SRP

Processo Licitatório Nº 040/2023 Pregão Eletrônico N° 019/2023 -SRP-018 -OBJETO: Registro de preço para Aquisição parcelada de Fardamentos Escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 146.662,00 (Cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 16 de agosto de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 16 de agosto de 2023. Informações: Pelo e- mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco-PE, 3 de agosto de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.042.457,43. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de agosto de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 16 de agosto de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi - PE, 2 de agosto de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Processo Licitatório Nº 032/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO 0KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.233,33. Início do Acolhimento das Propostas: 04/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 16/08/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PA Nº 155/2023. RESULTADO da licitação PE Nº 080/2023 - PA Nº 155/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos e fraldas descartáveis em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.

Fica ADJUDICADO em 02/08/2023 o item 01 à empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (28.145.496/0001-00), no valor global de R$ 22.644,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina-PE, 3 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PA Nº 155/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 080/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos e fraldas descartáveis em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 03/08/2023 a referida licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 151/2023 - Pregão Eletrônico N° 071/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café, açúcar e leite em pó para atender a Secretaria de Saúde e Unidades de Básica, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 52.901,64 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTO E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 04/08/2023 08:00 até dia 21/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/08/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 3 de agosto de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro

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