DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo Adm. N.º 062/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do seu pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023, do tipo: " MENOR PREÇO" por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital MONSENHOR ÂNGELO SAMPAIO - CNES 2639173 - conforme proposta nº 09216.627000/1220-01 Ministério da Saúde, conforme especificações/quantitativos do Anexo I, com abertura prevista para o dia 09/08/2023, às 09 horas. O Termo de Referência será ajustado, tendo em vista questionamentos apresentados em impugnação e pedido de esclarecimento. Assim, posteriormente será divulgada nova data de abertura para o referido certame. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

Santa Maria da Boa Vista-PE, 31 de julho de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO: 012/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO AC E I T AV E L R$ 1.526.000,00 (Um milhão quinhentos e vinte e seis mil reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga-PE, 3 de agosto de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Objeto: Prestação de serviço de locação de Máquinas pesadas e tratores por hora trabalhada.

A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 17/08/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ISS, ICMS e outros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Objeto: Prestação de serviço de Realização de Exames.

A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 17/08/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros

Angical do Piauí-PI, 3 de agosto de 2023. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de clínica para a realização de exames laboratoriais no município de Antonio Almeida/PI, para atendimento aos pacientes carentes encaminhados pelas equipes do PSF - Programa Saúde da Família, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e conservação do Patrimônio Público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de agosto de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadoriaswww.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 2 de agosto de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 16/08/2023, às 11h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de peças e acessórios para os diversos veículos do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo maior desconto por lote, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/08/2023 às 10h59min; ABERTURA DA S PROPOSTAS: 16/08/2023, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/08/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 3 de agosto de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023

Dispensa de Licitação n° 025/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FUNERARIA VIDA NOVA LT DA (CNPJ: 06.813.434/0007-82). Objeto: aquisição de urnas e afins e prestação de serviços funerários. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 54.200,00. Assinatura: 02/08/2023. Vigência: até 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023

Dispensa de Licitação n° 028/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: KLEBER LIRA E SILVA MEI (CNPJ: 45.641.430/000120). Objeto: aquisição de material e prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 24.435,20. Assinatura: 03/08/2023. Vigência: até 31.12.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato/Administrativo, PE nº 008/2023; PA nº 061/2023, na Adjudicação de 10/07/2023, publicado no DOU Seção 3, Pág. 257. Extrato ARP de 11/07/2023, Seção 3, Pág. 269/270 e Extrato Complementar de 19/07/2023, Seção 3, Pág. 247/248 - No Item 801, onde se lê: = "R$ 0,10", Leia-se: R$ 1.10, efeitos a partir das 1ªs publicações. José de Freitas (PI), 1 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Proc. Adm. nº 001.0000270/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de pavimentos de vias urbanas do Município. Abertura: 21/08/2023 às 08h. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected].

CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO: Por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2023, às 15 h e 30 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida-PI, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

Contrato: 036/2023. Processo nº 036/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: JDN Empreendimentos Urbanos LTDA, CNPJ: 24.400.713/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 659.974,51 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 054669/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Convênio SICONV nº 925661/2021. Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 11 de julho de 2023. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 036/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada JDN Empreendimentos Urbanos LTDA, CNPJ: 24.400.713/0001-00, com valor total de R$ 659.974,51 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Monte Alegre do Piauí - PI, 11 de julho de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito

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