DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de agosto 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance, tendo por objeto contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected].

Murici dos Portelas - PI, 3 de agosto de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

Proc. Adm. Nº 044/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para as Secretarias de Nazaré do Piauí, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir de 07/08/2023. Disputa de preços: 17/08/2023 às 08h. Referência de tempo: Horário do DF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

Proc. Adm. Nº 045/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 07/08/2023. Sessão: 16/08/2023 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Retirada dos editais em: www.licitanet.com.br, www.licitacaonazarepi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. Editais na CPL ou solicitar via correio eletrônico.

MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2202202101/2021. OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do instrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 03 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. CONTRATADA: RENC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.055.756/000194, com sede na Rua Pastor Valdeci Costa, nº 1295, Josué Parente, Bom Jesus-PI. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2021. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 36/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS LÚDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO "MENINO JESUS" E AS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA BA L H O, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, VALOR DE R$ 70.598,55 (setenta mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 36/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS LÚDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO "MENINO JESUS" E AS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, VALOR DE R$ 14.772,75 (Quatorze mil e setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2023 - DSP. Processo Administrativo: 024/2023. Procedimento Licitatório: nº 010/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: W DE SOUSA ALVES (MULT SERVICE) - ME, CNPJ Nº: 17.560.832/0001-65, com endereço Rua São Francisco, s/n, bairro: Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, neste ato representada por WLAMIR DE SOUSA ALVES, CPF Nº: 731.354.613-00. Assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência Global: 31 de dezembro de 2023. Valor Global R$ 101.750,17 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ EMENDA PARLAMENTAR/ FPM/ ICMS/ ISS/ RP/ e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de enxoval. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 21/08/2023. Valor: R$ 197.738,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 22/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 22/08/2023. Valor: R$ 301.219,62. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 407/2023. Vinculação: Processo Administrativo nº 14648/2023; Processo Licitatório: nº 12390/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ Nº 11.695.815/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e adaptação de escolas municipais no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços n° 06/2023, artigo 45, § 1o, inciso I, e artigo 10 inciso II alínea "a", da Lei de 8.666/93; Valor global: R$ 355.994,88 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 540/999/000 o valor de R$ 181.458,33 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 542/999/001 o valor de R$ 123.297,34 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos); Projeto Atividade: 1042; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 500/200/000 o valor de R$ 51.239,21 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos); Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias; Data da assinatura: 13/07/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Extrato de Contrato nº 408/2023. Vinculação: processo Administrativo nº 14648/2023; Processo Licitatório: nº 12390/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Construfort EIRELI; CNPJ: 19.329.492/000191; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e adaptação de escolas municipais no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços n° 06/2023, artigo 45, § 1o, inciso I, e artigo 10 inciso II alínea "a", da Lei de 8.666/93; Valor global: R$ 27.964,60 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14; Fonte de Recursos: 542/999/001; Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias; Data da assinatura: 13/07/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Objeto: Pregão Eletrônico para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e impressos diversos, para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências, Empresas e Institutos da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Acolhimento: 07/08/2023. A data de abertura: 21/08/2023 às 08:30h. Data da disputa: 21/08/2023 às 09h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba-PI, 3 de agosto de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Objeto: Registro de Preços objetivando contratação de empresa de engenharia especializada para executar sinalização horizontal e vertical para logradouros públicos do município de Parnaíba - PI. Acolhimento: 04/08/2023. A data de abertura: 17/08/2023 às 09h. Data da disputa: 17/08/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba-PI, 2 de agosto de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira

Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para bombas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 23/08/2023. Valor: R$ 367.565,17. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

OBJETO: Fornecimento de placas em ACM para identificação de ruas para atender o município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected]

Socorro do Piauí-PI, 3 de agosto de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - POR LOTES - CPL OBRAS III

PROCESSO Nº 00083.000329/2022-11 SDR

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que não houve pedido de impugnação ao recurso administrativo da empresa: 1) CONSTRUTORA J M EXCELÊNCIA.

Após análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, refazendo sua decisão da fase de Julgamento das Propostas de Preços, com a seguinte ordem classificatória: Lote I: 1º) Construtora J. M. Excelência ME R$ 204.014,76 (duzentos e quatro mil, quatorze reais, e setenta e seis centavos); 2º) Construtora Saker Ltda. R$ 243.041,80 (duzentos e quarenta e três mil, quarenta e um reais, e oitenta centavos); 3º) Construtora Itararé Ltda. R$ 252.244,96 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais, e noventa e seus centavos). Lote II: 1º) Construtora J. M. Excelência ME R$ 100.436,85 (cem mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e oitenta e cinco centavos); 2º) Construtora Saker Ltda. R$ 119.628,58 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais, e cinquenta e oito centavos); 3º) Construtora Itararé Ltda. R$ 124.410,48 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais, e quarenta e oito centavos). Lote III: 1º) Construtora J. M. Excelência ME R$ 200.873,70 (duzentos mil, oitocentos e setenta e três reais, e setenta centavos); 2º) Construtora Saker Ltda. R$ 239.257,16 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e dezesseis centavos); 3º) Construtora Itararé Ltda. R$ 249.118,48 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e dezoito reais, e quarenta e

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